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Palestra

Benefícios da Agricultura familiar na Amazônia

Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias · 1 h 30 min de gravação

Sobre o conteúdo

A atividade "Benefícios da Agricultura familiar na Amazônia", apresentada no evento "Trajetória e desafios do Instituto de Ciências Biológicas" durante a 11ª Semana Acadêmica do ICB/UFAM, discute a importância multifacetada da agricultura familiar em âmbito regional e global. Daniel Braga inicia enfatizando a pluralidade do conceito de agriculturas familiares, destacando a diversidade biocultural, étnica e de saberes tradicionais envolvidos no manejo da terra em diferentes partes do mundo, associando o tema aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos pilares da Década da Agricultura Familiar estabelecida pela FAO/ONU.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação inicial
  2. Contexto global da agricultura familiar e Década da FAO
  3. Panorama da agricultura familiar no Brasil e legislação
  4. Sistemas produtivos, roça tradicional e diversidade na Amazônia
  5. Condições de desenvolvimento e dinâmicas regionais na Amazônia
  6. Abordagem dos meios de vida e perfil das atividades produtivas
  7. Benefícios não monetários, qualidade de vida e segurança alimentar
  8. Políticas públicas, créditos e mercados locais
  9. Legislação ambiental, Código Florestal e PRA
  10. Síntese dos benefícios da agricultura familiar
  11. Sessão de perguntas e respostas

Dúvidas que o conteúdo responde

Como a legislação brasileira define o agricultor familiar?

De acordo com a Lei nº 11.326/2006, o agricultor familiar é definido com base em quatro requisitos cumulativos: não deter área maior do que quatro módulos fiscais, utilizar predominantemente mão de obra da própria família, ter o percentual mínimo da renda familiar originado das atividades econômicas do próprio estabelecimento e dirigir o empreendimento juntamente com a família.

Qual é a diferença de tratamento no Código Florestal para recomposição de APP em pequenas propriedades familiares?

Para desmatamentos consolidados antes de 22 de julho de 2008, a largura da faixa de APP a ser recomposta nas pequenas propriedades rurais varia apenas em função do tamanho do imóvel em módulos fiscais (5 m para até 1 módulo, 8 m entre 1 e 2 módulos, e 15 m entre 2 e 4 módulos), independentemente da largura do curso d'água. Além disso, a lei permite o uso consolidado e a recomposição com sistemas agroflorestais (SAFs), ao contrário de médios e grandes proprietários, que enfrentam exigências mais rígidas.

A agricultura familiar é a principal responsável pelo desmatamento na Amazônia?

Conforme explicado pelo palestrante, embora os agricultores familiares também realizem aberturas de áreas que somam impactos na paisagem devido ao elevado número de estabelecimentos rurais, as grandes extensões contínuas e abruptas de desmatamento são predominantemente associadas a grandes propriedades, agronegócio patronal e grilagem de terras. Na agricultura familiar, o uso do solo tende a manter maior diversidade, pousios e conectividade florestal.

Quais políticas públicas são essenciais para manter os agricultores familiares e a juventude no campo?

O fortalecimento de programas de compras governamentais diretas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), linhas acessíveis de crédito pelo PRONAF, assistência técnica continuada (ATER) e a implementação de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para remunerar a conservação e o manejo sustentável.

Assuntos

  • Agricultura familiar
  • Amazônia
  • Sistemas Agroflorestais
  • Código Florestal
  • Desenvolvimento Sustentável
  • Segurança Alimentar
  • Desmatamento
  • Políticas Públicas

Palestrantes

  • Daniel Palma Perez Braga

    Palestrante

    Bacharel em Engenharia Florestal, Mestre e Doutor em Ciências com opção em Conservação de Ecossistemas Florestais, pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Florestais da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Atuou abordando temas de: Adequação Ambiental; Restauração Florestal; Serviços Ambientais; Ecologia de Paisagem; Identificação Botânica; Agricultura Familiar e; Desenvolvimento Rural. Em colaboração internacional, desenvolveu atividades de pesquisa no Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza, CATIE, Costa Rica; em Yale School of Forestry and Environmental Studies…

  • Veridiana Vizoni Scudeller

    Mediador(a)

    VERIDIANA VIZONI SCUDELLER CONCLUIU O DOUTORADO EM BIOLOGIA VEGETAL PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS EM 2002. ATUALMENTE E PROFESSOR ASSOCIADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM. PUBLICOU 29 ARTIGOS EM PERIODICOS ESPECIALIZADOS E 60 TRABALHOS EM ANAIS DE EVENTOS. PARTICIPOU DE 30 EVENTOS NO BRASIL. ORIENTOU 6 TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO NA AREA DE BOTANICA. ATUALMENTE COORDENA 2 PROJETOS DE PESQUISA E TEM ATUADO NA MELHORIA DO ENSINO DE BOTANICA A PARTIR DAS AULAS PRÁTICAS. ATUA NA AREA DE BOTANICA, COM ENFASE EM FITOGEOGRAFIA DO BRASIL, ENSINO E ETNOBOTÂNICA. EM SUAS…

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