Benefícios da Agricultura familiar na Amazônia
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias · 1 h 30 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade "Benefícios da Agricultura familiar na Amazônia", apresentada no evento "Trajetória e desafios do Instituto de Ciências Biológicas" durante a 11ª Semana Acadêmica do ICB/UFAM, discute a importância multifacetada da agricultura familiar em âmbito regional e global. Daniel Braga inicia enfatizando a pluralidade do conceito de agriculturas familiares, destacando a diversidade biocultural, étnica e de saberes tradicionais envolvidos no manejo da terra em diferentes partes do mundo, associando o tema aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos pilares da Década da Agricultura Familiar estabelecida pela FAO/ONU.
Em seguida, são apresentados dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2017 sobre o Brasil e a região Norte, ressaltando o paradoxo em que a agricultura familiar representa a vasta maioria dos estabelecimentos rurais e ocupa a maior parte da mão de obra no campo, porém detém uma fração reduzida das terras e gera menor receita financeira comparada ao agronegócio patronal. São definidos os marcos legais brasileiros, em especial a Lei nº 11.326/2006 e o conceito de pequena propriedade rural atrelado aos módulos fiscais municipais, detalhando os sistemas produtivos tradicionais e alternativos, que vão desde a agricultura de corte e queima e lavouras anuais até sistemas agroflorestais (SAFs), quintais agroflorestais, pecuária de pequena escala e extrativismo não madeireiro.
A apresentação aprofunda a análise dos benefícios gerados pela agricultura familiar, tanto subjetivos e imateriais — como a qualidade de vida, autonomia comunitária, soberania e segurança alimentar com menor uso de defensivos químicos — quanto ambientais e de conservação da agrobiodiversidade em escala de paisagem. Explora-se também o marco do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e as diretrizes do Programa de Regularização Ambiental (PRA), pontuando as regras transitórias que flexibilizam as exigências de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal para propriedades familiares com passivos consolidados antes de julho de 2008, incentivando o manejo produtivo com SAFs.
Na etapa final de debate e respostas aos participantes, aborda-se o papel das pequenas e grandes propriedades nos índices de desmatamento da Amazônia, a dinâmica da expansão rodoviária e da pecuária na conversão de florestas, os desafios do êxodo rural e do envelhecimento dos agricultores, além de estratégias de fortalecimento econômico, cooperativismo, fortalecimento de compras públicas (PAA e PNAE) e a necessidade de implementação de políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
O que é abordado
- Abertura e apresentação inicial
- Contexto global da agricultura familiar e Década da FAO
- Panorama da agricultura familiar no Brasil e legislação
- Sistemas produtivos, roça tradicional e diversidade na Amazônia
- Condições de desenvolvimento e dinâmicas regionais na Amazônia
- Abordagem dos meios de vida e perfil das atividades produtivas
- Benefícios não monetários, qualidade de vida e segurança alimentar
- Políticas públicas, créditos e mercados locais
- Legislação ambiental, Código Florestal e PRA
- Síntese dos benefícios da agricultura familiar
- Sessão de perguntas e respostas
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a legislação brasileira define o agricultor familiar?
De acordo com a Lei nº 11.326/2006, o agricultor familiar é definido com base em quatro requisitos cumulativos: não deter área maior do que quatro módulos fiscais, utilizar predominantemente mão de obra da própria família, ter o percentual mínimo da renda familiar originado das atividades econômicas do próprio estabelecimento e dirigir o empreendimento juntamente com a família.
Qual é a diferença de tratamento no Código Florestal para recomposição de APP em pequenas propriedades familiares?
Para desmatamentos consolidados antes de 22 de julho de 2008, a largura da faixa de APP a ser recomposta nas pequenas propriedades rurais varia apenas em função do tamanho do imóvel em módulos fiscais (5 m para até 1 módulo, 8 m entre 1 e 2 módulos, e 15 m entre 2 e 4 módulos), independentemente da largura do curso d'água. Além disso, a lei permite o uso consolidado e a recomposição com sistemas agroflorestais (SAFs), ao contrário de médios e grandes proprietários, que enfrentam exigências mais rígidas.
A agricultura familiar é a principal responsável pelo desmatamento na Amazônia?
Conforme explicado pelo palestrante, embora os agricultores familiares também realizem aberturas de áreas que somam impactos na paisagem devido ao elevado número de estabelecimentos rurais, as grandes extensões contínuas e abruptas de desmatamento são predominantemente associadas a grandes propriedades, agronegócio patronal e grilagem de terras. Na agricultura familiar, o uso do solo tende a manter maior diversidade, pousios e conectividade florestal.
Quais políticas públicas são essenciais para manter os agricultores familiares e a juventude no campo?
O fortalecimento de programas de compras governamentais diretas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), linhas acessíveis de crédito pelo PRONAF, assistência técnica continuada (ATER) e a implementação de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para remunerar a conservação e o manejo sustentável.
Assuntos
Palestrantes

Daniel Palma Perez Braga
Palestrante
Bacharel em Engenharia Florestal, Mestre e Doutor em Ciências com opção em Conservação de Ecossistemas Florestais, pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Florestais da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Atuou abordando temas de: Adequação Ambiental; Restauração Florestal; Serviços Ambientais; Ecologia de Paisagem; Identificação Botânica; Agricultura Familiar e; Desenvolvimento Rural. Em colaboração internacional, desenvolveu atividades de pesquisa no Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza, CATIE, Costa Rica; em Yale School of Forestry and Environmental Studies…

Veridiana Vizoni Scudeller
Mediador(a)
VERIDIANA VIZONI SCUDELLER CONCLUIU O DOUTORADO EM BIOLOGIA VEGETAL PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS EM 2002. ATUALMENTE E PROFESSOR ASSOCIADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM. PUBLICOU 29 ARTIGOS EM PERIODICOS ESPECIALIZADOS E 60 TRABALHOS EM ANAIS DE EVENTOS. PARTICIPOU DE 30 EVENTOS NO BRASIL. ORIENTOU 6 TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO NA AREA DE BOTANICA. ATUALMENTE COORDENA 2 PROJETOS DE PESQUISA E TEM ATUADO NA MELHORIA DO ENSINO DE BOTANICA A PARTIR DAS AULAS PRÁTICAS. ATUA NA AREA DE BOTANICA, COM ENFASE EM FITOGEOGRAFIA DO BRASIL, ENSINO E ETNOBOTÂNICA. EM SUAS…
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
Enteógenos e química etnofarmacobotânica do xamanismo
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
A palestra aborda o uso histórico, antropológico e científico de substâncias psicoativas e enteógenos no contexto dos sistemas de crença e práticas de cura xamânicas. O…
Ver resumo e capítulosTecnologias digitais e reconfiguração da educação a distância
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
Durante a Semana Acadêmica comemorativa aos 50 anos do Instituto de Ciências Biológicas, a professora Selma dos Santos Rosa apresenta a palestra 'Tecnologias digitais e…
Ver resumo e capítulosCiência de qualidade e baixo custo aplicada à COVID-19
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
Durante a 11ª Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Biológicas da UFAM, o professor Helder Nakaya discute estratégias para realizar ciência de alta qualidade e baixo custo…
Ver resumo e capítulosAnálise de políticas de centralização curricular em ciências
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
A pesquisadora Larissa Zancan Rodrigues analisa criticamente as políticas de centralização curricular no Brasil no evento Trajetória e desafios do Instituto de Ciências…
Ver resumo e capítulosHeteroidentificação e cultura africana no ensino superior
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
A professora Renilda Aparecida Costa discute a relação histórica entre relações étnico-raciais, cultura afro-brasileira e o ensino superior no Brasil. Ela traça uma linha do…
Ver resumo e capítulosResidência pedagógica amazônica e transformadora na UFAM
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
A mesa redonda discute o papel e os desafios do Programa Residência Pedagógica na formação de professores, enfatizando a realidade amazônica e as práticas pedagógicas…
Ver resumo e capítulosImpacto da COVID-19 na rotina global
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
A mesa-redonda discute o impacto da COVID-19 na saúde pública, na sociedade e na rotina global sob a perspectiva de especialistas e pesquisadores do Amazonas. Marcus Vinícius…
Ver resumo e capítulosEducação Científica e Tecnológica em rede
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
Na conferência apresentada na 11ª Semana Acadêmica do ICB, discute-se o papel da educação científica e tecnológica com ênfase no uso crítico de redes e tecnologias digitais. O…
Ver resumo e capítulosMudanças climáticas e queimadas no Brasil
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
Nesta apresentação da 11ª Semana Acadêmica do ICB, discute-se a relação entre mudanças climáticas e ocorrência de queimadas no Brasil. O meteorologista Guilherme Martins…
Ver resumo e capítulosFungos e produtos da fermentação
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
A palestra aborda o papel fundamental dos fungos e leveduras nos processos biotecnológicos de fermentação aplicados a alimentos e bebidas. São discutidas as diferenças entre…
Ver resumo e capítulosCasa da Física Online
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
A apresentação destaca a trajetória e as metodologias do projeto de extensão Casa da Física da UFAM, com ênfase na adaptação das atividades para o formato remoto durante a…
Ver resumo e capítulosProgramas de pós-graduação e relação com egressos do ICB
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias
A mesa-redonda reúne representantes dos programas de pós-graduação vinculados ao Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amazonas para discutir histórico,…
Ver resumo e capítulos










