Heteroidentificação e cultura africana no ensino superior
Gravado no evento ICB 50 anos: conectando vidas e histórias · 1 h 34 min de gravação
Sobre o conteúdo
A transmissão traz a palestra "Heteroidentificação e cultura africana no ensino superior", apresentada durante as comemorações do evento "Trajetória e desafios do Instituto de Ciências Biológicas" da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A apresentação inicial introduz a professora Renilda Aparecida Costa, coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Indígenas da instituição, que contextualiza a recente aprovação da resolução institucional sobre bancas de heteroidentificação no Conselho Universitário (CONSUNI).
A palestrante estabelece um panorama histórico do pensamento social brasileiro sobre a questão racial. Ela aborda as teorias racialistas do final do século XIX e início do século XX, citando nomes como Nina Rodrigues, Oliveira Vianna e Sílvio Romero, que tratavam a população negra e indígena como inferior. Posteriormente, examina a transição para a perspectiva culturalista de Gilberto Freyre em Casa-Grande & Senzala e o mito da democracia racial, que acabou obscurecendo as desigualdades materiais. Destaca também o papel das pesquisas dos anos 1950 patrocinadas pela Unesco e conduzidas por Roger Bastide, Florestan Fernandes e Octavio Ianni, bem como a atuação pioneira de intelectuais negros como Abdias do Nascimento, criador do Teatro Experimental do Negro, e Alberto Guerreiro Ramos.
A discussão avança para a diferenciação dos modelos de discriminação e ação afirmativa: enquanto nos Estados Unidos o preconceito opera pela regra de origem (ancestralidade), no Brasil ele opera pela marca (fenótipo). Analisam-se os desdobramentos legais da Lei 10.639/2003 e da Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas), evidenciando a necessidade de procedimentos complementares à autodeclaração para evitar o uso indevido de vagas em cursos de alta concorrência. Renilda relata o processo participativo na UFAM, que contou com uma consulta pública reunindo cerca de 60 entidades de movimentos negros, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos de terreiro para adequar os critérios da minuta de resolução.
Na etapa final, o moderador João Victor Castro e os participantes conduzem uma sessão de perguntas e respostas. Os tópicos debatidos abrangem a legitimidade da heteroidentificação complementar em relação à autodeclaração, a exclusão de pessoas brancas com ascendência negra por força do racismo fenotípico de marca, as especificidades do colorismo, as demandas interseccionais envolvendo pessoas com deficiência e a valorização dos conhecimentos tradicionais amazônicos na formação acadêmica em ciências biológicas.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da palestrante
- Relações raciais e a formação da universidade brasileira
- Mito da democracia racial e os estudos sociológicos dos anos 1950
- Intelectuais negros e o movimento negro no Brasil
- Preconceito de marca versus preconceito de origem
- Ações afirmativas, cotas e fraudes nas universidades
- Comissões de heteroidentificação e o processo na UFAM
- Estudos afro-indígenas e ciências biológicas
- Perguntas e respostas: sistema de cotas e autodeclaração
- Critérios de fenótipo, colorismo e interseccionalidades
- Conhecimento tradicional e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Como funcionam as bancas de heteroidentificação segundo a palestrante?
A heteroidentificação consiste em um procedimento complementar à autodeclaração realizado por comissões capacitadas, baseado exclusivamente no fenótipo do candidato para coibir fraudes na ocupação das reservas de vagas nas universidades.
Por que pessoas de pele branca com ascendência negra não têm direito às cotas raciais no Brasil?
Porque no Brasil o racismo é fundamentado no critério de marca (fenótipo/aparência física), e não no critério de origem (ancestralidade genética), como ocorre nos Estados Unidos. Quem possui fenótipo branco não sofre as opressões e discriminações cotidianas direcionadas a pessoas pretas e pardas.
Qual foi a mudança aceita pela UFAM quanto à identificação de candidatos indígenas?
Atendendo a pedidos das lideranças indígenas durante a consulta pública, a instituição flexibilizou a exigência do RANI (registro emitido pela Funai), passando a aceitar a declaração de pertencimento étnico emitida diretamente pela própria comunidade do candidato.
Qual a relevância do debate racial para estudantes e profissionais de Ciências Biológicas?
A palestrante destaca que a genética moderna já comprovou a inexistência de raças biológicas, mas o racismo segue estruturando as relações sociais. Além disso, as ciências biológicas dependem diretamente do diálogo com os conhecimentos tradicionais e saberes populares, como o dos mateiros na Amazônia.
Assuntos
Palestrantes

Renilda Aparecida Costa
Palestrante
Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade do Planalto Catarinense (1992), Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais (1995), Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/ Unisinos( 2011). Foi professora do quadro do Magistério Público Estadual Santa Catarina - Escola de Educação Básica Vidal Ramos Junior de 1994 a 2009, Municipal no CAIC Nossa Senhora dos Prazeres de 1998 a 2009 e Universidade do Planalto Catarinense de 2000 a 2009, também foi pesquisadora do…

João Victor Castro
Mediador(a)
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