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Palestra

Atuação médica diante da judicialização da saúde

Gravado no evento I Congresso Online da LAGO UFPel · 22 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade Atuação médica diante da judicialização da saúde, realizada no evento Diabetes Gestacional e Parto Humanizado, aborda as causas, repercussões financeiras e desafios assistenciais decorrentes da crescente busca pelo Poder Judiciário para a concessão de procedimentos e fármacos no Brasil. O palestrante Dr. Fernando Uberti Machado contextualiza a judicialização como a utilização dos tribunais para garantir demandas em saúde individuais ou coletivas, pontuando que cerca de 70% das ações judiciais envolvem o fornecimento de medicamentos. Demonstra-se que o orçamento público consumido por essas decisões atingiu proporções críticas, chegando a bilhões de reais e comprometendo a capacidade de gestão, em especial dos municípios com orçamentos restritos.

O que é abordado

  1. Apresentação e conceito de judicialização da saúde
  2. Impacto financeiro e sustentabilidade do sistema de saúdeTrecho de 1 min 50 s
  3. Papel do NAT, comitês locais e CONITECTrecho de 1 min 32 s
  4. A ponta do iceberg e o princípio da escassez no SUSTrecho de 1 min 59 s
  5. Modelos internacionais de saúde: Holanda e Alemanha
  6. Propostas para a sustentabilidade e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual porcentagem das demandas judiciais em saúde no Brasil é motivada por medicamentos?

Segundo os dados nacionais citados na apresentação, cerca de 70% das demandas judiciais na área da saúde decorrem de pedidos de medicamentos, principalmente de alto custo.

O que são e qual a função dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT)?

Os Núcleos de Apoio Técnico (NAT) fornecem suporte técnico e embasamento científico aos magistrados, permitindo que as decisões judiciais considerem a eficácia, a segurança e o custo-efetividade dos tratamentos solicitados.

Como funcionou o comitê local de Santa Maria na área de saúde mental?

O comitê local reuniu gestores públicos, gestores hospitalares, médicos, Defensoria Pública e Poder Judiciário em uma mesma mesa de negociação, conseguindo economizar 1,4 milhão de reais em demandas de saúde mental resolvidas consensualmente, sem necessidade de judicialização.

Como o modelo de saúde holandês citado equilibra a sustentabilidade e o acesso?

Na Holanda, o governo estabelece as diretrizes estratégicas e garante ampla concorrência entre operadoras de planos privados, obrigando a contratação a partir de uma faixa de renda e subsidiando os cidadãos de menor poder aquisitivo, que recebem atendimento na mesma rede hospitalar que os mais abastados.

Assuntos

  • judicialização da saúde
  • sustentabilidade financeira
  • SUS
  • CONITEC
  • NAT-Jus
  • medicamentos de alto custo
  • gestão em saúde
  • direito à saúde

Palestrantes

  • Dr. Fernando Uberti Machado

    Palestrante

    - Graduado em Medicina pela FURG - Residência Médica em Psiquiatria pela Santa Casa de Alegrete - Membro da Comissão de Defesa Profissional da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) - Diretor de Interior do Sindicato Médico do RS (SIMERS) - Membro da Comissão Médico Jovem do CFM

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