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Análise ética e emissão de parecer em comitês de pesquisa

Gravado no evento 2º Simpósio de Ensino e Pesquisa em Saúde (SEPS): O impacto da pandemia na Ciência e 1º Workshop – Café Virtual dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) · 2 h 57 min de gravação

Sobre o conteúdo

A atividade tem início com as boas-vindas de Tamara Veiga Faria, coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da FACERES, que introduz a proposta de integração dos comitês de ética em pesquisa de todo o Brasil no contexto do evento Impacto da pandemia na ciência e pesquisa em saúde. Em seguida, Jorge Alves de Almeida Venancio, coordenador da CONEP, realiza a fala de abertura ressaltando a atuação diária em câmaras virtuais da comissão durante a pandemia da COVID-19, com mais de 600 projetos aprovados e prazos ágeis de resposta sem abrir mão do rigor na proteção aos participantes de pesquisa.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação inicial do evento
  2. Pronunciamento de Jorge Alves de Almeida Venancio (CONEP)
  3. Apresentação da mesa e objetivos do workshop
  4. Apresentação de Roseli Nomura e Ana Maria Klein
  5. O que não pode faltar na análise ética e no parecer consubstanciado
  6. Campos do parecer na Plataforma Brasil e principais pendências
  7. Folha de rosto, cronograma, orçamento e termos obrigatórios
  8. Diretrizes do TCLE e garantias ao participante
  9. Debate: mérito da pesquisa versus avaliação ética e riscos
  10. Debate: questionários online e uso de prontuários médicos
  11. Debate: plágio, extensão universitária e trâmites do sistema CEP/CONEP
  12. Debate: assinaturas, cartas de anuência, patrocinadores e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual a orientação sobre a declaração de riscos em pesquisas que usam apenas questionários?

Não existe pesquisa com participantes de pesquisa totalmente isenta de riscos. Mesmo na aplicação de um simples questionário podem surgir constrangimentos, quebra de sigilo ou desconfortos emocionais causados por temas sensíveis. Os riscos precisam ser identificados pelo pesquisador e descritos tanto na Plataforma Brasil quanto no TCLE, acompanhados das medidas para minimizá-los.

Pesquisas retrospectivas com dados de prontuário dispensam automaticamente o TCLE?

Não dispensam automaticamente. O prontuário pertence ao paciente e a dispensa de consentimento depende da impossibilidade real de contato, como em casos de óbito ou impossibilidade de localização. Se os pacientes continuam em acompanhamento rotineiro na instituição ou há viabilidade de contato, o consentimento para a consulta de seus dados deve ser solicitado.

O que diferencia uma assinatura digital de uma assinatura digitalizada?

A assinatura digital utiliza certificado digital reconhecido por autoridade certificadora, conferindo validade legal aos documentos eletrônicos. Já a assinatura digitalizada é apenas uma imagem colada ou escaneada da assinatura física sobre o arquivo, a qual não possui validade jurídica para conferir autenticidade ao documento na submissão.

Qual é o papel do relator do comitê em relação ao mérito científico da pesquisa?

O comitê de ética deve se concentrar na proteção dos direitos, bem-estar e segurança dos participantes de pesquisa, evitando atuar como comissão de mérito científico puro. No entanto, se o desenho do estudo ou a metodologia inadequada expuser os participantes a riscos desproporcionais ou tornar a pesquisa fútil sem relevância social, o comitê deve solicitar os devidos ajustes metodológicos.

Assuntos

  • comitê de ética em pesquisa
  • CONEP
  • parecer consubstanciado
  • Plataforma Brasil
  • TCLE
  • ética em pesquisa
  • Resolução CNS 466

Palestrantes

  • Aline Oliveira Machado

    Palestrante

    Tendo realizado o Pós-doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2013), é Doutora em Psicologia Social pelo programa integrado UFPB/UFRN (2010), possui Mestrado em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (2004), Licenciatura e Bacharelado em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (2001/2003). Atualmente leciona no Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP-Wyden), onde atua como Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UNIFAVIP-Wyden), docente do curso de Psicologia, colaboradora da Pós-Graduação em nível Latu-sensu UNIFAVIP-Wyden, além de atuar…

  • Edinalda de Araújo Matias

    Palestrante

    Mestra em Bioética pela Universidade de Brasília (2018), especialista em Bioética pela Cátedra Unesco de Bioética UNB (2015), especialista em Direito público pela AMV Faculdades Integradas (2015) e graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2011). Pós-graduações em andamento: Direito Processual Civil, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e Pesquisa Clínica, pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC). Atualmente, é consultora e ponto focal da equipe de Gestão de CEP na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) pela OPAS/OMS. Atuação principal nos…

  • Gláucia Teles de Araújo Bueno

    Palestrante

    Fisioterapeuta, Mestre em Bioética pela Universidade de Brasília, Especialista em Politicas Informadas por Evidências no Hospital Sírio Libanês; Consultora técnica no Ministério da Saúde desde de 2013.

  • Jorge Alves de Almeida Venancio

    Facilitador(a)

    Graduação em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa-CONEP Membro suplente do Conselho Nacional de Saúde-CNS Secretário de Saúde do Trabalhador da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGT

  • Norma Barbosa Novaes

    Palestrante

    Graduação em Letras - Habilitação em Francês e Português, pela UNESP, S.J. Rio Preto, Mestrado em Estudos Linguísticos pela UNESP/S. J. Rio Preto e Doutorado em Estudos Linguísticos pela UNESP/S. J. Rio Preto. É membro do Grupo de Pesquisa em Gramática Funcional do Português da UNESP/S. J. Rio Preto. Atua como docente na FACERES/S. J. Rio Preto e na FAECA. Tem experiência administrativa (coordenação de cursos) e docente na área de Linguística e Língua Portuguesa, na Educação Básica, no Ensino Superior e na Pós-graduação, com atuação nos seguintes temas: análise linguística, funcionalismo…

  • Roseli Mieko Yamamoto Nomura

    Palestrante

    Professora Adjunta da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, Vice-Chefe da Disciplina de Obstetrícia Fisiológica e Experimental do Departamento de Obstetrícia da EPM/UNIFESP e Diretora de Ensino, Extensão e Cultura da Fundação de Apoio à UNIFESP. Professora Associada da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão Nacional do TEGO - Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia e da Comissão Nacional Especializada em Medicina Fetal da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Membro titular da Comissão…

  • Tamara Veiga Faria

    Facilitador(a)

    Doutorado em Ciências da saúde pela Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto - (FAMERP) e Mestre em Ciências da saúde com por essa mesma instituição onde também concluiu sua graduação em enfermagem. Especialista em biologia e patologia celular pela UNESP. Residência em oncologia pela FAMERP (2005 a 2006) e bolsista - banco de tumores INCA (2005-2006). Em 2006 iniciou suas atividades em Pesquisa clínica pelo Hospital de Amor - Unidade Barretos. Em 2009 iniciou sua atividade em docência de nível superior e pos-graduação Latus Senso sendo que em 2015 tornou-se docente do curso de medicina…

  • Ana Maria Klein

    Mediador(a)

  • Felipe Colombelli Pacca

    Mediador(a)

    Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP, FFC, Marília, Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP, FFC, Marília, Especialista em Marketing, Gestão Empresarial e Gestão de Pessoas pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação, INPG, São José do Rio Preto, graduado em Pedagogia pela Unesp, Ibilce, São José do Rio Preto, e em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda pela Unilago, São José do Rio Preto. Atua como professor do curso de medicina e coordenador de avaliação na Faceres, São José do Rio Preto, e como professor dos…

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