Agendas locais para concessões florestais na Amazônia
Gravado no evento Caminhos da Produção Agroflorestal na Amazônia · 4 h 42 min de gravação
Trechos em vídeo

Vantagens do planejamento e segurança jurídica nas concessões florestais
Trecho de a da gravação

Financiamento direto e indireto do BNDES para concessões florestais
Trecho de a da gravação

O combate ao estigma da atividade florestal e o papel do manejo sustentável
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo registra o workshop focado no desenvolvimento sustentável da Amazônia, com a apresentação de painéis dedicados ao tema das concessões florestais. No início, sob moderação de Cristina Galvão Alves, representante do Serviço Florestal Brasileiro, a atividade "Agendas locais para concessões florestais na Amazônia", inserida no âmbito das discussões sobre sustentabilidade e uso da terra do evento "Pesquisa e inovação na produção agroflorestal de cacau", reúne os gestores públicos das secretarias estaduais de meio ambiente.
A primeira sessão tem início com a exposição do representante da SEMA do Acre, Quelyson Souza de Lima, que detalha o arranjo administrativo estadual e o projeto das Unidades de Manejo Florestal (UMFs) do Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório no município de Tarauacá, destacando inventários amostrais, volumetrias e o projeto de lei estadual em tramitação. Em seguida, Francisco Itamar Gonçalves, da SEMA do Amazonas, apresenta o Plano de Outorga Florestal Estadual (POFE) e os estudos de viabilidade técnica e logística apoiados pelo Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia e FEMAs, voltados a florestas estaduais como Maués e Apuí, além de glebas públicas.
Na sequência, a gestão do Amapá expõe os processos na Floresta Estadual do Amapá (FLOTA-AP), detalhando a integração digital dos sistemas de licenciamento e a fiscalização remota baseada em Google Earth Engine (GEE), inclusive identificando eventos climáticos extremos como o blowdown. O representante do IDEFLOR-Bio do Pará, Jorge Alves da Silveira Júnior, apresenta a experiência pioneira do estado com mais de 483 mil hectares já outorgados na Flona Paru e Glebas Mamuru-Arapiuns, a divisão dos recursos pelo Fundo Florestal (Fundo Eflor) e a criação do Centro de Treinamento Manejo Florestal (CTMF). A discussão estadual é finalizada com Rondônia, apontando a situação fundiária das florestas estaduais e a exploração florestal comunitária em reservas extrativistas, seguida por uma rodada de respostas do poder público sobre cubagem, zoneamento ecológico e licenciamento.
A segunda parte do evento, moderada por Sérgio Gonçalves, aborda as potencialidades econômicas e desafios da indústria madeireira privada. Representantes do setor de concessões federais e estaduais no Pará e em Rondônia compartilham as rotinas operacionais do manejo de impacto reduzido, rastreabilidade por DNA e cadeia de custódia, destacando a geração de renda local e o contraste com a exploração ilegal. Complementando o debate, são expostas as linhas de crédito do BNDES (Finem Meio Ambiente e Fundo Clima) com ênfase em prazos e garantias contratuais, bem como o panorama do comércio exterior e entraves normativos para exportação apresentados pelo setor exportador, encerrando com as considerações finais sobre o fortalecimento da governança florestal amazônica.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da Mesa 1
- Concessões florestais no Acre (SEMA-AC)
- Planejamento e outorgas no Amazonas (SEMA-AM)
- Gestão e monitoramento florestal no Amapá (SEMA-AP)
- Experiência de concessão florestal no Pará (IDEFLOR-Bio)
- Cenário fundiário e florestal em Rondônia (SEDAM-RO)
- Debate e perguntas aos órgãos estaduais
- Abertura da Mesa 2: Potencialidades e setor privado
- Operação de concessões e manejo no Pará (CONFLORESTA)
- Manejo florestal e sustentabilidade em Rondônia (Madeflona)Trecho de 1 min 57 s
- Financiamento do BNDES e Fundo Clima para concessõesTrecho de 1 min 59 s
- Mercado internacional, desafios e encerramento (AIMEX)Trecho de 1 min 49 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi o diâmetro mínimo considerado nos inventários diagnósticos das florestas estaduais do Acre?
Conforme explicado pelo representante do Acre, os cálculos de volume de corte levaram em consideração indivíduos a partir de 50 cm de diâmetro à altura do peito (DAP).
Como é distribuída a arrecadação obtida com as concessões florestais no estado do Pará?
Os recursos arrecadados entram no Fundo Eflor e são divididos da seguinte forma: 40% permanecem no fundo para investimento em projetos sustentáveis, 30% são destinados ao custeio e aparelhamento do IDEFLOR-Bio, e 30% são repassados aos municípios onde as florestas concedidas se localizam.
O contrato de concessão florestal pode ser aceito pelo BNDES como garantia em operações de financiamento?
O BNDES pode aceitar os direitos creditórios e fluxos de recebíveis decorrentes da concessão florestal vinculados a uma conta reserva específica, mas a terra concedida não entra como garantia real, visto que permanece de domínio público.
Qual tecnologia tem sido adotada no Amapá para monitorar as áreas concedidas em locais com alta cobertura de nuvens?
O estado do Amapá adotou a plataforma Google Earth Engine com algoritmos em nuvem para processar dados dos sensores Landsat e Sentinel, permitindo acompanhar aberturas de estradas, pátios e cicatrizes de arraste, além de eventos climáticos severos.
Assuntos
Palestrantes
Francisco Itamar Gonçalves
Debatedor(a)
Jorge Alves da Silveira Júnior
Debatedor(a)
Quelyson Souza de Lima
Debatedor(a)

Cristina Galvão Alves
Mediador(a)
Cristina Galvão Alves, é engenheira florestal pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – Universidade de São Paulo, mestre em ciências de florestas tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e doutora em ciências florestais pela Universidade de Brasília. Possui 23 anos de experiência em manejo florestal e capacitação em atividades florestais, com ênfase na Amazônia. Morando em Manaus, entre 1998 e 2002, iniciou sua carreira profissional trabalhando como assessora técnica de um projeto de cooperação técnica internacional para promover o manejo florestal na…
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