2º dia - Perícia no Contexto da Fisioterapia do Trabalho
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho 2021 · 3 h 33 min de gravação
Trechos em vídeo

Diferença entre perícia médica e perícia fisioterapêutica
Trecho de a da gravação

Biomecânica e resistência dos tecidos nas lesões do trabalho
Trecho de a da gravação

Verdade real versus verdade jurídica na perícia
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O evento traz a atividade '2º dia - Perícia no Contexto da Fisioterapia do Trabalho' durante o Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho 2021. Sob a moderação da Dra. Rebeka Borba Gil Rodrigues, diretora científica da ABRAFIT, o painel reúne palestras e apresentações científicas sobre os diversos campos de atuação pericial para o fisioterapeuta do trabalho.
Na primeira conferência, o Dr. Douglas Garcia detalha o mercado da jurisconsultoria, destacando o vasto número de advogados que demandam suporte técnico extrajudicial. São explicadas as atribuições do consultor técnico, incluindo a triagem e organização de prontuários, a elaboração da linha do tempo de adoecimento, pareceres de viabilidade, elaboração técnica de peças iniciais ou contestações, quesitação estratégica e contestação de NTEP.
Na sequência, Jaqueline de Assis Cunha apresenta o trabalho científico que investigou os conhecimentos de trabalhadores técnico-administrativos de uma universidade pública sobre riscos ergonômicos e DORT, evidenciando lacunas informativas e a necessidade de capacitação ergonômica. Em seguida, a Dra. Karina Kelly Melo discorre sobre a perícia judicial, explicando a distinção entre perícia médica e fisioterapêutica, a metodologia pericial em três momentos (exame cinesiofuncional, vistoria in loco e confecção do laudo) e o marco regulatório das súmulas nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT 13, TRT 19 e TRT 6) e jurisprudência do TST.
A programação científica inclui também a apresentação de Juliana Scholtão Luna a respeito da validação psicométrica de um questionário baseado na CIF para avaliação de barreiras ambientais no trabalho. Para finalizar, a Dra. Patrícia Rossafa aborda a assistência técnica pericial, destacando a importância da fundamentação em normas técnicas, o compromisso com a verdade jurídica e a ética, o uso de abordagens visuais em peças técnicas e o gerenciamento de passivos trabalhistas coletivos. A sessão encerra com uma rodada de debates e respostas às dúvidas dos participantes.
O que é abordado
- Abertura e Boas-Vindas da ABRAFIT
- Jurisconsultoria na Fisioterapia do Trabalho - Dr. Douglas Garcia
- Discussão e Perguntas sobre Jurisconsultoria
- Apresentação Científica: Riscos Ergonômicos e DORT em Servidores
- Perícia Judicial Fisioterapêutica - Dra. Karina Kelly MeloTrecho de 2 min
- Perguntas sobre Perícia Judicial e Honorários
- Apresentação Científica: Avaliação de Barreiras no Trabalho com a CIF
- Assistência Técnica Fisioterapêutica - Dra. Patrícia RossafaTrecho de 1 min 42 sTrecho de 1 min 39 s
- Mesa-Redonda e Considerações Finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a principal diferença entre a perícia médica e a perícia fisioterapêutica na Justiça do Trabalho?
A perícia médica é nomeada pelo juiz quando há controvérsia sobre a existência ou não da doença e seu diagnóstico nosológico. Já a perícia fisioterapêutica atua quando a doença já está previamente diagnosticada por médicos e a controvérsia reside no nexo causal/concausal e na mensuração do grau de capacidade ou incapacidade funcional do trabalhador.
O que caracteriza a atuação do fisioterapeuta como jurisconsultor?
O jurisconsultor atua fora dos autos do processo, prestando consultoria técnico-científica prévia para advogados ou empresas. Ele pode realizar triagem e análise de documentos médicos, criar linhas do tempo do adoecimento, emitir pareceres de viabilidade, redigir o embasamento técnico de petições iniciais ou contestações, formular quesitos estratégicos e elaborar impugnações a laudos.
Como funcionam a fixação e o pagamento de honorários na perícia judicial trabalhista?
Na perícia judicial, os honorários periciais são fixados pelo juiz na sentença e pagos pela parte sucumbente (a que perdeu a causa). Caso a parte sucumbente seja beneficiária da justiça gratuita, o pagamento é feito pela União, respeitando tetos e resoluções locais específicas de cada Tribunal Regional do Trabalho.
Como o assistente técnico deve proceder quando o posto de trabalho periciado foi reformado ou não existe mais?
Deve-se recorrer aos documentos históricos obrigatórios da empresa, como a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) da época, além de ordens de serviço, depoimentos de testemunhas ou a realização de mockups (reproduções simuladas do posto e das tarefas executadas pelo trabalhador).
Assuntos
Palestrantes

Douglas Garcia
Palestrante
- Fisioterapeuta Forense; - Fisioterapeuta do Trabalho; - Mestre em Fisioterapia Forense pela ABFF; - Perito judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT4) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS); - Presidente da ABRAPEFI; - Professor, mentor e escritor na área de Fisioterapia Forense.

Karina Kelly Melo
Palestrante
Graduada em Fisioterapia pelo Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ. Graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba-IESP. Pós-graduada em Fisioterapia Ortopédica músculoesquelética pelo Centro Universitário Capital – São Paulo. Formação em Reeducação Postural Global pelo Reequilíbrio Muscular – Centro Universitário de Maringá-São Paulo. Formação em Perícia Judicial para Fisioterapeutas pela Qualifica – Salvador-BA. Perita Judicial desde o ano de 2011 em processos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Assistente técnica…

Patrícia Rossafa
Palestrante
Fisioterapeuta graduada em Fisioterapia pela PUC/Pr em 1998; Especialista. Inspetora Ocra (desde 2009) pela Escola Brasiliana - EPM Foi por 7 anos Coordenadora na Universidade Positivo na Especialização em Saúde do Trabalhador: Ergonomia, Perícia e Auditoria; Professora da Universidade Positivo (de 2003 a 2018) nas cadeiras de Fisioterapia do Trabalho, Ergonomia, Auditoria e Perícia Cinética Funcional, Ética e Cidadania; Conselheira Federal efetiva do COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) – de 2013 a 2019; Atual presidente do CREFITO -8 (Conselho Regional de…

Rebeka Borba Gil Rodrigues
Moderador(a)
Fisioterapeuta do Trabalho e Perita Judicial Graduada pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Fisioterapia pela UFPE. Diretora Científica da Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho- ABRAFIT. Vice-presidente da Associação Brasileira de Perícias Fisioterapêuticas – ABRAPEFI. Coordenadora da Comissão de Fisioterapia do Trabalho e Perícias Fisioterapêuticas do CREFITO1. Conselheira do CREFITO-1, gestão 2018 - 2022. Pós-Graduada em Fisioterapia do Trabalho com ênfase em Ergonomia pela Faculdade Redentor – RJ. Fisioterapeuta do Trabalho com título de Especialista…
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