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PALESRANTES: CAROLINA SILVEIRA Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Pós-Graduada em Planejamento Tributário pela Universidade Salvador (Unifacs). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Mestre em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Doutoranda no Doutorado de Políticas Sociais e Cidadania na Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Docente na matéria de Sistema Tributário Nacional e Empresarial na UNIFACS. Parecerista da Revista do Tribunal Regional da 1ª Região. HARRISON LEITE Advogado, Especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em Direito Tributário pelo Podivm. Mestre em Direito Público. Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da UESC e de Pós-graduações da região e da capital. HELCÔNIO ALMEIDA Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Tributário pela Universidad Autonoma de Madrid /Espanha. Especializado em Administração Tributária pela Universidade Católica do Salvador. Especializado em Fiscalidade Internacional pelo Instituto de Estudos Fiscais – Ministério da Economia da Espanha. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Ufba. Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFBA. Auditor da Receita Estadual Aposentado. Fundador e Ex-Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia. Ex Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ex Representante da Bahia na Comissão Técnica Permanente do ICMS. COTEPE/ICMS, órgão de assessoramento direto ao CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária KARLA BORGES Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia (George Washington University), Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid e Especialista em Saúde Fiscal Municipal pelo Lincoln Institute (Boston) MEDIADOR (A): Isabela Dias Graduanda em Direito pela universidade Salvador (UNIFACS). Integrante do Grupo de Estudos de Direito em Âmbito Internacional da UNIFACS (CAMES - 2021). Membro do Instituto de Estudos Jurídicos da UNIFACS.
Terceira edição do Congresso de Atualidades Jurídicas, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos da Unifacs, que tem como escopo apresentar os temas da atualidade que incorporam o Direito e a sociedade. O evento ocorrerá de forma hibrída, com intuito de alcançar as diverssas realidades epossibilidades do público.