EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: ENTRE AVANÇOS E DESCONTINUIDADES

Dielly Silveira Ribas Lima; Adrielly Silveira Ribas Neves

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Resumo

Título do Trabalho

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: ENTRE AVANÇOS E DESCONTINUIDADES

Autores

Dielly Silveira Ribas Lima
Adrielly Silveira Ribas Neves

Modalidade

Trabalhos acadêmicos

Área temática

Eixo 2: Políticas, regulações e práticas de formação e trabalho docente

Data de Publicação

19/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiv-seminario-internacional-rede-estrado/1248280-educacao-e-formacao-de-professores-no-brasil--entre-avancos-e-descontinuidades

ISBN

978-65-272-2129-6

Palavras-Chave

Educação brasileira; formação de professores; políticas educacionais; história da educação.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o percurso histórico da educação no Brasil e suas implicações para a formação de professores, compreendendo como as transformações sociais, políticas e econômicas influenciaram o desenvolvimento das políticas educacionais. Partindo do período colonial, evidencia-se que a educação brasileira foi marcada por um processo de imposição cultural e exclusão social. A catequese jesuítica, a reforma pombalina e as primeiras iniciativas do período joanino revelam um modelo educacional voltado à manutenção do poder e dos privilégios das elites, em detrimento do acesso das camadas populares. Durante o Império, embora a Constituição de 1824 e a Lei das Escolas de Primeiras Letras (1827) tenham representado avanços legais, a educação permaneceu excludente e restrita, com pouca preocupação em formar docentes de maneira sistemática. A criação das Escolas Normais, a partir de 1835, representou o primeiro esforço institucional de formação docente, ainda que centrado no domínio de conteúdos e não em fundamentos pedagógicos. No período republicano (1889–1930), as desigualdades sociais persistiram, e as reformas educacionais pouco impactaram o ensino popular. O início do século XX trouxe novos debates com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), que defendia uma escola pública, laica e democrática. As reformas estruturais, como a criação do Ministério da Educação e Saúde (1930) e das Leis Orgânicas do Ensino (1942), ampliaram o acesso, mas reforçaram a dualidade educacional entre elites e classes trabalhadoras. Entre 1946 e 1964, a educação passou por um processo de expansão e institucionalização, com a criação da CAPES, CNPq, SENAC e outras iniciativas voltadas à formação de pessoal qualificado. Contudo, o ensino manteve-se desigual e fragmentado. Durante o regime militar (1964–1985), prevaleceu uma concepção tecnicista de educação, voltada à formação de mão de obra e ao controle ideológico, em detrimento de uma pedagogia crítica e emancipadora. Programas como o MOBRAL visavam à alfabetização funcional, mas sem compromisso com a conscientização social. Com o processo de redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a educação passou a ser reconhecida como um direito social, universal e gratuito, embora as desigualdades de acesso e qualidade persistam. As décadas seguintes foram marcadas por políticas voltadas à ampliação da escolarização e à valorização docente, como a criação da LDB nº 9.394/1996, o Fundef, o Fundeb, o ProUni, o Enem e o Pronatec, além da homologação da BNCC. A formação de professores, por sua vez, consolidou-se de forma lenta e descontinuada. Conforme Saviani (2013), essa formação passou por seis períodos, iniciando-se com os ensaios intermitentes (1827–1890) e avançando até o advento dos Institutos Superiores de Educação (1996–2006). Inicialmente marcada por improviso e desvalorização, foi somente com as Escolas Normais e, mais tarde, com os cursos de Pedagogia e Licenciatura, que a formação docente ganhou estrutura e reconhecimento institucional. Entretanto, persistem desafios quanto à valorização profissional, à qualidade da formação e à articulação entre teoria e prática. Assim, compreender a trajetória histórica da educação e da formação docente no Brasil é essencial para repensar as políticas públicas voltadas ao ensino. A superação das desigualdades educacionais requer um projeto comprometido com a democratização do acesso, a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação. A história mostra que, embora os avanços sejam significativos, ainda há um longo caminho a percorrer para que a educação se efetive como instrumento de transformação social e emancipação humana. O caminho metodológico adotado nesta pesquisa fundamenta-se em uma abordagem qualitativa. A investigação perpassou por uma análise de documentos oficiais e de produções teóricas de autores que discutem a temática da educação em uma perspectiva crítica e emancipatória, tais como Saviani (2009), Nóvoa (2019), Gatti (2019), Melo (2012), entre outros.

Título do Evento: XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE ESTRADO
Cidade do Evento: Salvador
Título dos Anais do Evento: Anais Rede Estrado
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LIMA, Dielly Silveira Ribas; NEVES, Adrielly Silveira Ribas. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: ENTRE AVANÇOS E DESCONTINUIDADES.. In: Anais Rede Estrado. Anais...Salvador(BA) UNEB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xiv-seminario-internacional-rede-estrado/1248280-EDUCACAO-E-FORMACAO-DE-PROFESSORES-NO-BRASIL--ENTRE-AVANCOS-E-DESCONTINUIDADES. Acesso em: 13/03/2026