V Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas no Pará

V Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas no Pará

presencial Universidade Federal do Pará, Campus I Castanhal - Castanhal - Pará - Brasil

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Sobre o evento

Dia 8 de abril, sexta-feira, das 8:30 as 12h. No Ginásio de Esportes da UFPA de Castanhal.

No Brasil: 151.785 escolas foram extintas entre 2000 e 2021. 5.553 escolas só no ano de 2021 e 104.385 foram fechadas nos territórios rurais. 

No Estado do Pará: 8.268 escolas foram extintas entre 2000 e 2021. 86 escolas só no ano de 2021 e 6.809 foram fechadas nos territórios rurais.

Esta realidade resulta da ação criminosa de muitos gestores públicos municipais e estaduais, que continuam fechando escolas localizadas nos territórios do campo, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, desrespeitando a legislação vigente, assim como, dos conselhos de educação nacional, estaduais e municipais quando assumem uma atitude omissa e indiferente em relação a essa situação.

Com a Pandemia do Covid 19 a situação se agravou muito mais, e o Fórum Paraense com os Fóruns Regionais e Municipais de Educação do Campo têm recorrentemente chamado a atenção para a situação de precarização das escolas nos territórios do campo, indígenas e quilombolas, o que constitui um condicionante para a realização das atividades escolares.

Como a maioria das escolas nesses territórios não possui conectividade com a Internet, os estudantes, desde março de 2020 acessam a educação por meio de cadernos de aprendizagem que são enviados para a sua residência ou que os pais buscam na escola. Isso significa que há dois anos a educação dos estudantes do campo, indígenas, quilombolas e extrativistas se restringe à resolução de exercícios sobre os conteúdos das disciplinas elaborados pelos professores.

Se a infraestrutura das escolas do campo, indígenas, quilombolas e extrativistas já era precária antes da pandemia, como devem estar agora, após dois anos fechadas com as atividades sendo realizadas de forma não presencial?

Na Rede Púbica do Estado do Pará estima-se em 60.000 o número de educandos que estão na iminência de perderem o ano letivo de 2021, em razão da não integralização dos dias letivos e das horas mínimas anuais, em virtude da não realização das atividades propostas pelas unidades escolares ou ainda, em decorrência de evasão escolar ou do não alcance do percentual mínimo de frequência legalmente exigido (Indicação Nº. 02/2021 – CEE Pará). Estes dados ainda não temos das Redes Municipais de Ensino, mas estimamos, que com as dificuldades de conectividade ao logo de todo o Estado, os números devam sem bem mais expressivos.

O Fórum Paraense de Educação do Campo tem denunciado todas essas situações que violam os direitos dos povos do campo, indígenas, quilombolas e extrativistas e conclamado a sociedade paraense a se mobilizar contra o fechamento e a precarização das escolas nos territórios desses povos. Temos contado com o apoio da Frente em Defesa da Educação Pública da Assembleia Legislativa do Estado, da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil - Sessão Pará, do Ministério Público do Estado e Federal e da Defensoria Pública do Estado.

Importante conquista tivemos quando conseguimos revogar o fechamento de 18 escolas do campo em 2019, sendo quatro quilombolas, no município de Inhangapi, face à mobilização das comunidades quilombolas em interação com o Fórum Paraense de Educação do Campo e a parceria com os promotores agrários do Estado do Pará.

Escola é Vida na Comunidade!

Raízes se formam no Campo. Educação Pública e do Campo, Indígena e Quilombola é Direito nosso e Dever do Estado!

Vamos divulgar e participar do Seminário! Vamos combater o fechamento das escolas do campo, indígenas e quilombolas no Estado do Pará e no Brasil.

Inscrição no link: https://www.even3.com.br/vsdcafdedcieqnp2022/ 

Inscrições

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UFPA, Campus Castanhal

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