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Even3

Regras e exceções para a emissão de GTA no transporte aquícola

Trecho de 1 min 57 s de Produção integrada: piscicultor, indústria e mercado, gravado no evento Caminhos da Produção Agroflorestal na Amazônia.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 23 min

Sobre este trecho

Apresenta a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal para organismos aquáticos e os casos específicos em que ela pode ser dispensada.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

O transporte de animais aquáticos vivos do material de multiplicação desses animais e da matéria prima que foi obtida desses animais, estamos falando aqui de animais de aquicultura. Sempre tem que estar amparado pela GTA. Temos algumas eh exceções, né? Então assim, primeiro a gente pensa no todo, então o transporte de animais aquáticos vivos a princípio que vêm da aquicultura, né, multiplicação, matéria prima, tem que estar amparado pela GTA. Temos exceções? Temos. Quando temos essas exceções? No caso de peixes ornamentais. Eles não vão precisar de GTA se você estiver falando da movimentação de onde eles foram pescados até o primeiro local de comercialização. Ou ainda do local dessa dessa comercialização até o consumidor final que não que é que vai usar né, vai usar vai vai ter esse animal como como pet, né? Ele esse consumidor final ele não faz comércio, ele não vende de novo esses animais. Então nesse caso você também não vai precisar emitir uma GTA. Qual é a outra opção que a GTA não é eh é dispensada? Quando o local da despesca desses animais, estamos falando aqui a novamente, aquicultura, estiver contigo o estabelecimento que vai processar esses animais e tudo isso pertence à mesma pessoa física, tá? Nesse caso você não vai usar a GTA, mas você vai usar obrigatoriamente o formulário de origem de pescado. Onde é que tá esse formulário? Tá no anexo da normativa também. Ele deve ser preenchido, você não vai usar a GTA, você vai usar esse formulário de origem de pescado, porque assim você mantém a rastreabilidade desses animais.

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