Propriedade intelectual e comercialização de patentes em projetos de inovação
Trecho de 1 min 58 s de Polo de Inovação EMBRAPII: Experiências do IF Fluminense, gravado no evento SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO IFNMG & UFVJM - 2020: Criando um ambiente de inovação.
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Entenda como é estruturada a divisão de patentes entre o Instituto Federal e a empresa contratante. Detalha-se a cessão de exclusividade de comercialização mediante compensação financeira.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Eles nos nos pagam uma compensação financeira pelo direito de ter 100% da exclusividade de comercialização, tá? Eh, daquele item. Porque aqui no Brasil, vamos ver, isso que eu explico para os empresários, eh para a gente a lei como o Rogério colocou aí no chat, né, ele permite que a gente dê 100% da da patente para para a empresa. Isso é é é possível? É. A lei permite? É. Mas enfim, eh como como como entra numa discussão mais complexa dentro da instituição e tudo, a gente opta então por manter meio a meio e ceder 100% dos direitos de comercialização para a empresa, porque no Brasil é isso que importa, né? Por quê? Porque eh o diferente de outros países como os Estados Unidos, por exemplo, aonde a patente se a gente é co-titular, cada um faz o que quiser com ela, aqui no Brasil a co-titularidade segue o mesmo rito legal se a gente tivesse um, sei lá, um bem em comum, um apartamento em comum. Você não pode vender sem o outro, você não pode alugar sem a a ciência do outro. Então como a gente não tem interesse, né, eh de comercializar não é ou seja, não é papel do Instituto Federal comercializar aquela patente, aquela inovação, então eh não faz sentido. Se fossem duas empresas, tudo bem, poderia ter alguma questão, mas no caso de de uma instituição de de ensino e pesquisa como a gente, uma empresa, basta a gente ter meio a meio e e a empresa pode comercializar 100%, porque a gente não vai comercializar nunca isso. Então a empresa tem interesse em comercializar. Então se ela quiser ter 100% dos direitos de comercialização, ela então nos paga uma uma um valor por uma compensação financeira para ter esse direito ao final do projeto. Ah, o projeto deu resultado, foi muito bom, beleza, então tá, eu quero 100% o direito exclusivo de comercializar isso aqui.
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