O surgimento e a evolução dos fueros medievais
Trecho de 1 min 47 s de Mesa 04: medieval e Moderna, gravado no evento XI Jornada PET História.
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Uma visão clara de como se desenvolveram os forais na Península Ibérica medieval, das fazanhas aos fueros breves e extensos.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Então, nós vamos ter nesse momento o desenvolvimento dos forais. A gente tem, primeiramente, o chamado fuero por fazanha, que são normas de práticas dos juízes que se transformam em precedentes e depois em fueros. Então, conforme vão sendo dadas sentenças ah, de de situações, de pleitos, eles com o tempo vão se transformando em precedentes até passarem a ser escritos. E aí são os chamados fueros por fazanha. Temos também as cartas pueblas ou os fueros breves que foram bastante surgiram, né, por volta do século IX, vigorando até o XI 12 que concediam privilégios urbanos ou rurais e eram curtos em extensão. O que que era isso? Conforme as guerras de reconquista eh, iam ampliando territorialmente, conquistando novas terras, eh, precisava-se repovoar essas terras e também administrar. Então, eram concedidos aos nobres que estavam indo nessa em hostes, né, para reconquistar esses territórios, essas cartas pueblas que davam a eles prerrogativas administrativas e também jurídicas para organizar, enfim, administrarem aquele novo território. E a partir do século XII, vão se desenvolver os fueros extensos, que são maiores, mais estruturados e abrangiam aspectos de direito privado, direito processual, previam penalidade, eh, enfim, eles tinham uma separação temática mais estruturada. Os os fueros breves, por exemplo, eles tinham cerca de 10 a 20 dispositivos, né, leis. E os fueros extensos não, eram bem maiores e mais detalhados também.
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