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Even3

O que e ICMS ecologico e sua expansao no Brasil

Trecho de 1 min 32 s de Sessão: Melhores Trabalhos, gravado no evento 10º Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 37 min

Sobre este trecho

Uma visao geral sobre o conceito de transferencia fiscal ecologica, a trajetoria pioneira do Brasil e os temas avaliados nas politicas estaduais.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Bem, o que é o ICMS ecológico, né? Eh, em sua nomenclatura mundial, o ICMS ecológico é conhecido como a transferência fiscal ecológico, que é uma realocação de recursos tributários eh em função de indicadores ambientais aos municípios, né? Ele surgiu no estado do Paraná, no ano de 1997. Eh, é um o Brasil é pioneiro nesse tipo de política, né? E posteriormente países da Europa começaram a adotar. Hoje a gente tem um cenário de 17 estados do Brasil com suas próprias legislações do ICMS ecológico e tem países na Europa e Ásia com políticas semelhantes. No estado do Rio de Janeiro, o ICMS ecológico foi criado no ano de 2007. Hoje ele carrega o slogan do ICMS ecológico para o desenvolvimento sustentável eh de acordo com as ODS. Desde sua implementação, vem se observando uma melhoria nos indicadores avaliados no ICMS ecológico. Então eh nos seus temas, que são resíduos sólidos, áreas protegidas e tratamento de esgoto, a gente vem observando uma melhoria eh nos indicadores relacionados aos temas. No entanto, estudos que avaliam seus efeitos e indicadores de saneamento ainda são escassos. Normalmente estudos são centralizados nas áreas protegidas, que são tema unânime, assim, no ICMS ecológico para para todos os estados do Brasil, mas nem todos abordam o saneamento ainda. Então os estudos são limitados nesse tipo de tema.

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