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O que define agricultura familiar e módulos fiscais

Trecho de 2 min de Como adaptar o conhecimento da faculdade à realidade de pequenos proprietários, gravado no evento III Seminário Vet Empreendedor.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 55 min

Sobre este trecho

Uma explicação direta sobre os critérios legais da agricultura familiar e a classificação das propriedades rurais por módulos fiscais.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Então o que que diferencia, né, uma agricultura familiar de uma agricultura empresarial? Basicamente a legislação fala que ele não seja maior do que quatro módulos fiscais essa propriedade, que utilize predominantemente mão de obra da família, né, que tem um percentual mínimo da renda originada das atividades agropecuárias, né, e que a a gestão, a direção desse estabelecimento seja de fato essencialmente na família, né, eh então e é isso que caracteriza uma agricultura familiar. E aí ele traz ali um né um outro conceito ali de módulos fiscais, eh mas o que que o que que diz se a propriedade é pequena, média ou grande, onde que eu busco essa informação, né, o que que como é que como é que a gente chega até esse dado? E aí é uma legislação da questão do Incra, que é módulos fiscais, que é a unidade de medida eh expressa em hectares, fixada em cada município, então de repente pode acontecer a gente de uma pequena propriedade em Tibagi, é uma pequena propriedade em Ventania não ser ser considerada uma média propriedade em Tibagi, né, ela é determinada pela classificação dos imóveis rurais quanto ao tamanho, né, e ela é obtida dividindo a área total do módulo fiscal, eh área total do do imóvel pelo módulo pelo módulo fiscal no município, né? Então isso é uma existe uma tabela de cada município, como é que a gente chega nesse nesse módulo fiscal lá, onde está a minha propriedade, que sou pequeno, médio ou grande? Esse é um trabalho que tá diretamente relacionado à atuação dos sindicatos rurais, a gente já vai falar um pouquinho mais deles, eh mas basicamente o que tá na legislação, pessoal, é isso, menor do que um módulo fiscal a gente é considerado minifúndio, a pequena propriedade entre um e quatro módulos fiscais, entre quatro e 15 é a média propriedade e acima de 15 módulos fiscais a grande propriedade, né? Como eu disse, varia de município para município.

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