Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio
Trecho de 1 min 58 s de Live 4 - DISCURSO DO ÓDIO: PALAVRAS QUE ROMPEM OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, gravado no evento Simpósio de Estudos Sobre a Violência, Intolerância e (Im)polidez na Linguagem (SIEVIL).
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Explicação sobre a definição de liberdade de expressão na democracia e os limites legais impostos pelo discurso de ódio. Destaca-se como manifestações discriminatórias violam direitos fundamentais.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Então a a liberdade de expressão é é uma garantia segurada a qualquer indivíduo eh de se manifestar, de buscar e receber ideias, informações de todos os tipos com a intervenção de terceiros ou sem ela, quaisquer linguagens ou qualquer outro meio de comunicação. Porém eh o princípio da liberdade de expressão tem que ser protegido pela Constituição de uma democracia. Então fica impedido a outros ramos como legislativo, executivo eh de impor uma censura. Eh, o próprio Ministério da Justiça eh se manifestou há um tempo sobre isso, que é o direito sobre a liberdade de expressão, né, porque haja vista eh fatos específicos, né, que eh por exemplo eleições, o momento que a gente tem eh algumas algum fato de ódio acontecendo eh na grande mídia, a gente sempre tem manifestações sobre essa discussão, o que que é liberdade de expressão, o que que é o discurso de ódio, né? Então o exercício da liberdade, segundo o Ministério da Justiça, não deve afrontar o direito alheio, como a honra e a dignidade de uma pessoa ou determinado grupo. E eh também define o discurso de ódio como uma manifestação preconceituosa contra minorias étnicas, sociais, religiosas, culturais. Eu até diria eh tantas outras intersecções aí que vão que vão gerar conflitos com outros valores assegurados pela Constituição. Eh, a gente vê manifestações cada vez mais crescentes e que são até endossadas eh por governantes e por pessoas que têm eh algum tipo de autoridade, né? Então eh nós o discurso de ódio é aquele que visa essa promoção do ódio, que incita a discriminação, a hostilidade, violência contra uma pessoa ou grupo em virtude de raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, gênero, condição física, entre outras coisas.
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