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Even3

Lei Kandir e a transferência de valor na exportação de minérios

Trecho de 1 min 56 s de Amazônia: riqueza, degradação e saque, gravado no evento SEMANA DA GEOGRAFIA 2021 E III ENCONTRO FORMATIVO DA LICENCIATURA- FGC/UFPA - UMA NOVA GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA? Ambiente e território no contexto de globalização financeira..

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 31 min

Sobre este trecho

Uma análise de como a isenção tributária da Lei Kandir rebaixa o preço dos recursos minerais para exportação e transfere valor para economias centrais.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

E um exemplo entre os tantos exemplos, um exemplo é a Lei Kandir, né. A Lei Kandir em que o estado abre mão de parte dos recursos que cabia a ele e ele disse não, muito obrigado, eu não quero. O que é que acontece com isso? Há um um Isso cria condições para ter um rebaixamento do preço da mercadoria que tá vendendo aqui sendo vendida daqui. Por que o que é que trata a Lei Kandir? A a Lei Kandir isenta a exportação mineral, a exportação de produtos básicos e semielaborados da cobrança do ICMS, né. Eh, na na na conta do telefone, na conta de energia, na conta eh de combustível, nós pagamos aí 25 26 27% de ICMS. A Vale do Rio Doce, a Vale do Rio Doce não paga nenhum centavo nenhum centavo de ICMS da exportação do ferro que sai aqui do estado do Pará. Nenhum centavo. Albrás, Alunorte, a Hydro não paga nenhum centavo pela Alumina ou pelo alumínio primário que tá sendo exportado daqui e ainda usa energia subsidiada. Então quando o estado abre mão disso, ele cria condições para rebaixar o preço dessa mercadoria. E aí eh tem melhores condições de concorrer e de de enfrentar os seus concorrentes no mercado internacional. A questão é que a questão é que eh eh isso faz com que quem compra esta mercadoria, tipo chineses, tão comprando uma mercadoria que vale 100, por exemplo, tem um valor de 100, mas estão pagando um preço de 70 por essa mercadoria. No final das contas, eles ficam com uma mercadoria nas mãos que vale 100 e nós ficamos com uma massa de dinheiro equivalente a 70. Qual é o resultado disso? Houve uma transferência de valor daqui para as economias centrais, né. Esse é o elemento central.

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