Critérios essenciais para deferimento de patente no INPI
Trecho de 1 min 55 s de DIA 2 - Propriedade Intelectual, gravado no evento Ponte para Inovação 2020.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 40 minSobre este trecho
Conheça os três requisitos fundamentais avaliados pelo INPI para conceder uma patente: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Então a parte de novidade, o que o técnico do INPI vai fazer, ele vai buscar se existe já publicado alguma coisa que mostre que seu pedido não é novo. Se ele não encontrar, provavelmente há novidade no seu pedido, tá? Então pode ser um artigo publicado na área, pode ser um um uma uma outra patente, pode ser um uma matéria de revista, enfim, qualquer coisa que ele encontre que seja que mostre que seu pedido não é novo, isso seria um motivo de exigência que o INPI retorna para o inventor justificar e tentar convencê-lo de que essa anterioridade, na realidade, eh, não se refere ao seu a seu pedido, né? Isso fica nesse bate e volta ah entre o inventor e o INPI. Um ponto importante que a gente tenta também passar para os inventores é o chamado período de graça. Esse período de graça é um período, no caso 12 meses, no qual se o próprio inventor ou sua equipe publicou alguma coisa posteriormente eh eh entrar com pedido com a ideia com depositar um pedido de patente, se for em um período eh de 12 meses ou menos esse esse essa publicação não é utilizada como uma anterioridade, né? Isso é muito importante. Além disso tem vários acordos, tem tem acordos internacionais, por exemplo, ah o acordo de Paris, a o PCT que permite com que um pedido depositado no Brasil, ele possa após um um certo período, no caso 18 meses, ele possa também ser depositado em outros países, tá? Porque não existe a chamada patente mundial internacional, então cada país a gente tem que depositar ah um pedido, tá? Outro ponto é a atividade inventiva. O que seria essa atividade inventiva? A gente tem que mostrar no nosso pedido que o que a gente está propondo não é uma consequência óbvia de uma de uma invenção anterior, do estado da técnica, como chama.
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