Como funciona a perícia médica e o afastamento pelo INSS
Trecho de 1 min 46 s de Saúde Mental e Depressão no Trabalho, gravado no evento V Jornada de RH 2022 - FATEC de Franca.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 16 minSobre este trecho
Entenda os critérios avaliados na perícia psiquiátrica do INSS e os direitos do trabalhador em caso de afastamento por problemas psicológicos.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Quando se trata de perícias com cunho psiquiátrico, o laudo ele é mais difícil de ser concretizado porque não tem um exame específico que comprove eh realmente a doença da pessoa. Isso vai aumentar muito o risco de fraude, vai fazer com que o perito se torne cada vez mais crítico. O que gera o benefício pelo afastamento da pessoa não vai ser o fato dela fazer o uso de antidepressivos, então não vai adiantar a pessoa chegar até eh o dia da perícia, ah, eu uso tal remédio. Não vai adiantar porque o perito ele quer saber qual a sua incapacidade, como que você não consegue, por que que você não consegue. Então ele quer encontrar realmente o motivo. Então quando é realizado a perícia, é preciso que a pessoa leve todos os laudos, todas as receitas, tudo o que ela possuir para que realmente seja comprovado que ela está fazendo acompanhamento médico. Então o trabalhador que desenvolve problemas psicológicos, ele tem direito ao afastamento do seu trabalho pelo tempo que é necessário para que ele efetue o seu tratamento. Então ele vai ter o afastamento dele com o auxílio doença. A principal causa para isso então, para esse afastamento é em si a incapacidade de pessoa desenvolver a sua atividade profissional e caso aquela doença ela seja eh adquirida em decorrência do trabalho, ela vai ter uma instabilidade em seu emprego e também direito à indenização por dano moral e também por dano material. Caso aquela doença ela seja considerada crônica, ou seja, se perpetue para o resto da vida, o empregado ele pode ser reabilitado ou até mesmo receber uma aposentadoria por invalidez, e vai variar de acordo com o que a perícia determinar. Então caso fique realmente comprovado que aquela doença foi adquirida em decorrência do trabalho, a pessoa ela tem uma instabilidade no emprego por 12 meses.
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