A produção do personagem penal pela perícia psiquiátrica
Trecho de 1 min 45 s de Michel Foucault: Devir do Pensamento e Multiplicação de Práticas - MESA 07, gravado no evento XII Colóquio Internacional Michel Foucault: Devir do Pensamento e Multiplicação de Práticas.
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Explica-se como os relatórios periciais remontam ao passado do acusado para construir uma personalidade perante o tribunal. Mostra-se como a avaliação psiquiátrica extrapola a verificação da responsabilidade no momento do ato criminoso.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Trata-se de documentos redigidos por psiquiatras a pedido de juízes que têm por vocação principal avaliar o estado de consciência de um acusado no instante em que ele cometeu o ato pelo qual é levado à tribunal. Na realidade, as avaliações psiquiátricas fazem muito mais do que isso, apresentando-se como análises do passado do acusado, reconstrói sua história à luz do ato mais recente. Assim a biografia do acusado é narrada remontando ao seu momento mais longínquo. Para além da infância, é necessário recuar aos ascendentes para neles desenterrar degenerescências. De tal modo que, antes de emitir uma opinião sobre se o acusado é ou não passível de uma pena, o psiquiatra constrói toda uma personalidade que lhe atribui. Esta operação faz com que o acusado não seja julgado apenas pelo seu ato eventualmente criminoso, mas ainda pelo conjunto de seu passado familiar e pessoal, tal como foi selecionado e reordenado pelo perito. Numa palavra, o discurso do psiquiatra produz um personagem. Com certeza Foucault não pretende que o psiquiatra cria o acusado. Com efeito, este pode ter agido anteriormente de maneira condenável, tal como seu pai pode ser alcoólatra e a sua mãe prostituta. Todavia, não foi por isso que o inculpado foi levado à tribunal.
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