A importância da Lei 10.639 no currículo escolar
Trecho de 1 min 21 s de Projetos e Ações Antirracistas no IFMG, gravado no evento Semana Integrada da Consciência Negra 2021.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 3 minSobre este trecho
O trecho detalha o objetivo da Lei 10.639 de inclusão da história e cultura afro-brasileira no ensino e a proposta de sua aplicação na Biologia.
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O que é dito neste trecho
A lei 10.639 foi decretada, sancionada e entrou em vigor no ano de 2003, no então governo Lula, promovendo alterações na lei 9.394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A lei em questão trouxe relevantes contribuições para o combate ao racismo ao incluir no currículo oficial da rede de ensino a temática história e cultura afro-brasileira. O conteúdo programático a que se refere inclui estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira, o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. Foi estabelecido o dia 20 de novembro como dia da Consciência Negra no calendário escolar e determinado que as temáticas devem ser abordadas em âmbito de todo o currículo escolar. A partir desse cenário, nosso projeto objetiva investigar a implementação da lei 10.639 a partir do ensino de biologia no IFMG. Para isso, examinamos o plano de desenvolvimento institucional PDI de nossa instituição e estamos realizando a pesquisa de opinião com todos os docentes de biologia e um levantamento junto às unidades acerca da temática inserida na tríade ensino, pesquisa e extensão e ainda a manutenção de uma plataforma digital de divulgação científica de afro-brasileiros na área de biologia @bioafrobrasil no Instagram.
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