A competência dos órgãos no registro de defensivos agrícolas
Trecho de 2 min de Desmitificando o Agro: foco em Meio Ambiente, gravado no evento XXVII Semana Acadêmica de Agronomia - UFMT Campus Cuiabá.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 37 minSobre este trecho
Entenda a divisão de competências entre MAPA, Ibama e Anvisa no registro de produtos para controle de pragas. Veja também a equiparação de cuidados entre agrotóxicos e domissanitários.
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O que é dito neste trecho
A legislação brasileira ela trouxe eh, para o registro os produtos que são para controle de pragas. Então, nós temos três situações, né? Nós temos as pragas que são agrícolas, as pragas que são de acontecimento urbano, e nós temos as pragas também que são aquelas que assola eh, as áreas naturais aí que nós temos uma vegetação nativa brasileira. Então, nada mais justo que a lei, ela englobou os três órgãos que tratam desses assuntos, né? Então, o Ministério da Agricultura, o Ibama e a Anvisa. Então, nós temos aí tanto Ibama e Anvisa também registram agrotóxicos, né? Só que, no caso do Ibama e da Anvisa, são produtos que não são eh, caracterizados, não são chamados de agrotóxicos, na verdade. Então, a Anvisa, ela denominou os agrotóxicos como domissanitários. Então, são aqueles produtos de uso eh, nas áreas urbanas. Então, a gente encontra aí em casas agropecuárias, né, em supermercados, e eles não são produtos que são registrados no Ministério da Agricultura, mas o princípio ativo muitas vezes é o mesmo. Então, nós temos uma deltametrina que é utilizada na pulverização de estábulos, de currais, e mesmo nos ambientes eh, domiciliares, eles são apenas registrados na Anvisa, mas o princípio ativo é o mesmo de um agrotóxico, né? Então, isso é uma questão importante para a gente entender que os cuidados devem ser os mesmos para qualquer tipo de produto que utilize esse tipo de substância, né? Não é porque ele é um agrotóxico que ele é mais ou menos perigoso que um domissanitário, ou mesmo um produto que é utilizado para controle de pragas de floresta, né?
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