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Toxicologia forense

Gravado no evento I International Symposium of Toxicological Diagnosis · 43 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade 'Toxicologia forense', integrante do simpósio 'Micotoxinas e agrotóxicos: diagnóstico toxicológico e riscos', reúne especialistas para discutir os desafios práticos, metodológicos e jurídicos envolvidos na atuação pericial e clínica em casos de intoxicação animal. A sessão é aberta pela comissão organizadora, que apresenta Anabela Santos Moreira para coordenar a mesa de debates ao lado de Ana Flávia Machado Botelho e Pablo Alves Marinho.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa-redonda
  2. Cadeia de custódia e rotina de atendimento clínicoTrecho de 1 min 35 s
  3. Panorama da perícia e medicina veterinária forense no Brasil
  4. Condutas legais em suspeitas de crime e intoxicaçõesTrecho de 1 min 39 s
  5. Aspectos deontológicos, sigilo profissional e fauna silvestre
  6. Importância jurídica da integridade da prova pericialTrecho de 2 min
  7. Desafios de padronização institucional e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Como o médico-veterinário pode se resguardar legalmente quanto à cadeia de custódia das amostras?

Deve documentar todo o processo minuciosamente, tratando os atendimentos suspeitos preventivamente com rigor forense. Recomenda-se preencher formulários padronizados de solicitação e movimentação, exigir requisições assinadas por médicos-veterinários, manter armazenamento organizado e realizar a selagem ou lacre dos recipientes (inclusive com fitas assinadas) para comprovar que a amostra não foi violada.

Qual é o procedimento correto ao se deparar com uma suspeita de envenenamento criminoso de um animal?

Deve-se acionar a polícia judiciária para registrar o boletim de ocorrência, instaurar o inquérito policial e possibilitar que a autoridade requisite a perícia oficial. Isso viabiliza a realização do exame de corpo de delito, perícia de local de crime, necropsia e análises toxicológicas oficiais, garantindo a admissibilidade jurídica das provas.

Por que a perícia de local é fundamental em ocorrências de suposto envenenamento animal?

Porque a substância tóxica nem sempre é facilmente detectável nas matrizes biológicas do animal, seja por biotransformação rápida dos compostos ou pelo estado de decomposição da carcaça. No local do crime é mais viável coletar iscas, água, recipientes ou pesticidas com concentração suficiente para identificação laboratorial.

Qual a principal diferença deontológica citada em relação à quebra de sigilo profissional?

Enquanto no Brasil a suspeita de maus-tratos impõe um dever de comunicação aos órgãos competentes, em Portugal o médico-veterinário clínico não pode comunicar diretamente os fatos sem autorização formal do tutor ou solicitação de levantamento do sigilo profissional perante o conselho de classe, ao passo que em animais silvestres a comunicação institucional já segue diretrizes automáticas com os órgãos de proteção da natureza.

Assuntos

  • toxicologia forense
  • medicina veterinária forense
  • cadeia de custódia
  • envenenamento de animais
  • perícia criminal
  • maus-tratos
  • diagnóstico toxicológico

Palestrantes

  • Ana Flávia Machado Botelho

    Palestrante

    Professora adjunta do Departamento de Medicina Veterinária da EVZ UFG; Doutorado em 2018 pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Animal da UFMG, Mestrado pelo mesmo programa em 2015; Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Ciência Animal da UFG Atua na área de Medicina Veterinária, Toxicologia, Plantas Tóxicas, desenvolvendo projetos de pesquisa, ensino e extensão voltados para o diagnóstico e tratamento das intoxicações que acometem os animais.

  • Pablo Alves Marinho

    Palestrante

    Graduado em Farmácia com habilitação em Análises Clínicas e Toxicológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui experiência em palestras, com foco em áreas de Toxicologia e Química Forense. Atualmente é Perito Criminal na Polícia Civil de Minas Gerais, Membro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, da Sociedade Brasileira de Toxicologia, da Associação Internacionacional de Toxicologias Forenses e da Aliança Internacional de Toxicologistas Clínicos e Forenses, e Professor do Centro Universitário Uma…

  • Anabela Santos Moreira

    Palestrante

    Médica Veterinária com mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses e doutorado em Ciências Veterinárias pela ULisboa. Docente da FMV-ULisboa, atualmente Professora Auxiliar, coordenadora das disciplinas “Toxicologia”, “Toxicologia Clínica” e “Ciências Forenses em Medicina Veterinária”, além de colaborar em outras disciplinas. É investigadora no Centro de Investigação Interdisciplinar em Sanidade Animal, perito no Grupo de Avaliação dos Medicamentos Veterinários da SGAV e perito nomeado pelo Ministério Público na área da Medicina Veterinária Forense. Membro da Interational Veterinary…

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