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Palestra

"SUS: o sistema que resiste"

Gravado no evento SUS: 30 anos - O sistema que resiste · 2 h 49 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade 'SUS: o sistema que resiste', realizada no evento 'SUS: 30 anos - O sistema que resiste', tem início com a apresentação da palestrante Lyzandra Patrícia Maria dos Santos pelo mediador Rafael Medeiros. A palestrante introduz o tema ressaltando a relevância de compreender a evolução histórica e política do Brasil para entender a conformação contemporânea do Sistema Único de Saúde, delineando os objetivos da exposição.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da palestrante
  2. Contexto histórico: CAPs, IAPs e INPS
  3. Período militar e crise da assistência previdenciária
  4. Ações Integradas de Saúde e 8ª Conferência Nacional de Saúde
  5. 16ª Conferência Nacional de Saúde e ameaças de desmonte
  6. A Constituição de 1988 e as Leis nº 8.080 e nº 8.142
  7. Princípios e diretrizes: universalidade, equidade e integralidadeTrecho de 1 min 52 s
  8. Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família
  9. Políticas públicas conquistadas e dados do SUSTrecho de 1 min 24 s
  10. Perguntas do público e debate
  11. Declamação do poema 'Eu, SUS' e encerramentoTrecho de 1 min 27 s

Dúvidas que o conteúdo responde

Como funcionavam as CAPs instituídas pela Lei Eloy Chaves de 1923?

As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) eram organizadas por empresas, a começar pelo setor ferroviário, com recolhimento de contribuições tanto do empregador quanto do trabalhador. Para acessar a aposentadoria, exigia-se a idade mínima de 50 anos e pelo menos 30 anos de contribuição no setor, requisitos difíceis de atingir dadas as condições insalubres e a baixa expectativa de vida da época.

Qual foi o papel da 8ª Conferência Nacional de Saúde na construção do SUS?

Realizada em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco por incluir pela primeira vez a participação popular e discutir a saúde como um direito de cidadania e dever do Estado, não como mercadoria. O seu relatório final serviu de fundamento direto para o capítulo sobre seguridade e saúde na Constituição Federal de 1988.

Qual é a diferença entre a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990?

A Lei nº 8.080/1990 estabeleceu a criação, os objetivos, os princípios, as diretrizes e a organização do SUS em todas as esferas governamentais. Como partes relativas à participação popular foram vetadas na época, a Lei nº 8.142/1990 foi sancionada meses depois especificamente para dispor sobre a participação da comunidade na gestão do sistema e a atuação dos Conselhos e Conferências de Saúde.

Quais impactos da Emenda Constitucional 95 de 2016 foram destacados na palestra?

A palestrante pontuou que a Emenda Constitucional 95/2016 congelou os gastos públicos em áreas sociais por 20 anos, resultando em uma perda estimada de 20 bilhões de reais para a saúde pública somente em 2019, o que enfraquece o financiamento e a capacidade de expansão do SUS.

Qual é a relevância da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família destacada pela palestrante?

A Atenção Básica atua como a principal porta de entrada no sistema de saúde e permite solucionar a maioria das demandas de saúde perto da comunidade por meio da prevenção, promoção e acompanhamento multiprofissional contínuo, evitando internações e procedimentos de alta complexidade de maior custo.

Assuntos

  • SUS
  • Saúde Pública
  • Atenção Básica
  • Reforma Sanitária
  • Farmácia
  • Legislação do SUS
  • Políticas Públicas

Palestrantes

  • Lyzandra Patrícia Maria dos Santos

    Palestrante