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WebinárioEducação

Sergipe

Gravado no evento I Webinário de Formação de Gestores e Gestoras de Escolas Públicas da REGIÃO Nordeste · 5 h 37 min de gravação

Parte 1 de 2

SERGIPE

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A transmissão dá início ao primeiro webinário do evento FORMAÇÃO DE GESTORES E GESTORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO NORDESTE, com foco na gestão dos recursos do PDDE. A mesa de abertura conta com pronunciamentos de representantes institucionais da Undime, Uncme, Consed e do FNDE, que ressaltam o regime de colaboração e o papel do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe Nordeste), sediado na UFPB, na capacitação e suporte aos municípios e escolas nordestinas.

O que é abordado

  1. Abertura e composição da mesa institucional
  2. Pronunciamento das entidades parceiras (Undime, Uncme, Consed e FNDE)
  3. Apresentação e objetivos do Cecampe Nordeste
  4. Conhecendo o PDDE e suas Ações IntegradasTrecho de 1 min 59 s
  5. Prestação de contas do PDDE e das Ações IntegradasTrecho de 1 min 55 s
  6. Conceitos e composição do índice IdeGES-PDDETrecho de 1 min 57 s
  7. Navegação e simulação no painel interativo do IdeGES
  8. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

O que é o IdeGES e qual a diferença em relação ao Ideb?

O IdeGES é o Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE, utilizado pelo FNDE para mensurar a eficiência de gestão das unidades executoras em três dimensões: adesão, execução e prestação de contas. Ele não se confunde com o Ideb, que avalia o rendimento e a proficiência escolar dos estudantes.

Quem pode receber recursos do PDDE Básico?

Podem ser beneficiadas as escolas públicas estaduais, municipais e distritais de educação básica, além de escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos qualificadas como de assistência social ou de atendimento gratuito ao público.

Como funcionam as Ações Integradas ao PDDE?

Diferente do PDDE Básico, que tem caráter universal, as Ações Integradas atendem demandas e públicos específicos (como PDDE Água, Escola Acessível e Educação Conectada), possuindo critérios de elegibilidade próprios e caráter não continuado.

Qual é a destinação permitida para os recursos de custeio e capital?

Os recursos de custeio destinam-se a despesas correntes, materiais de consumo e contratação de serviços de pequenos reparos e manutenção. Já os recursos de capital são destinados à aquisição de bens e equipamentos permanentes, que devem ser devidamente tombados pela instituição.

Assuntos

  • PDDE
  • Cecampe Nordeste
  • FNDE
  • IdeGES
  • Gestão Escolar
  • Ações Integradas
  • Prestação de Contas

Parte 2 de 2

SERGIPE

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo apresenta a etapa plenária da atividade intitulada SERGIPE, inserida no evento FORMAÇÃO DE GESTORES E GESTORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO NORDESTE, promovido pelo Cecampe Nordeste em parceria com o FNDE e a UFPB. No início, a moderadora Liliane Braga Holanda dá as boas-vindas aos participantes e explica o formato do encontro, que conta com uma primeira parte coletiva e um segundo momento dedicado aos grupos de trabalho regionais de cada estado.

O que é abordado

  1. Abertura e informes iniciais
  2. Pronunciamento da coordenação do Cecampe Nordeste
  3. Eixo de assistência técnica, PDDE e IdeGES
  4. O financiamento da educação básica e o PDDETrecho de 1 min
  5. Gestão democrática na execução do PDDETrecho de 1 min 47 sTrecho de 1 min 38 s
  6. Encerramento e encaminhamento para os grupos estaduais

Dúvidas que o conteúdo responde

O que é o IdeGES e qual a sua relação com o Ideb?

O IdeGES é o Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE, mensurado a partir de três indicadores: adesão, execução e prestação de contas da unidade executora. Ele não se confunde com o Ideb, mas se relaciona com este na medida em que a gestão eficiente dos recursos descentralizados em infraestrutura e projetos pedagógicos contribui diretamente para a melhoria do ensino e o rendimento escolar.

Em quais tipos de despesa os recursos do PDDE podem e não podem ser aplicados?

Os recursos do PDDE podem ser aplicados em despesas de custeio e de capital, tais como materiais de consumo, pequenos reparos, conservação, material permanente, equipamentos e atividades pedagógicas. É vedado o emprego da verba em despesas regulares de competência direta do ente federado (como água, luz, telefone e folha de pagamento), combustíveis (cobertos pelo PNATE), alimentação escolar (coberta pelo PNAE) ou livros (cobertos pelo PNLD).

Como funciona a distribuição e repasse do salário-educação?

O salário-educação é uma contribuição social equivalente a 2,5% da folha de pagamento de empresas industriais e comerciais. Atualmente, 10% da arrecadação líquida fica retida no FNDE para gerir programas permanentes e complementares, e 90% é repassada em cotas estaduais e municipais em contas específicas com base no número de alunos matriculados.

Por que a gestão democrática é relevante para o funcionamento das unidades executoras?

A gestão democrática atua como princípio orientador das unidades executoras ao engajar professores, familiares, estudantes e a comunidade nas tomadas de decisão sobre compras, aplicação dos recursos e conferência da prestação de contas, transformando os processos burocráticos em práticas formativas e alinhadas ao direito à educação.

Assuntos

  • PDDE
  • Cecampe Nordeste
  • Gestão Democrática
  • Financiamento da Educação
  • Ideb
  • IdeGES
  • Salário-Educação
  • Fundeb