Segurança alimentar em período de pandemia
Gravado no evento I Congresso de Nutrição e Saúde (online) · 42 min de gravação
Trechos em vídeo

Conceito de segurança alimentar e direito humano à alimentação
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O desmonte dos programas de apoio à agricultura e alimentação
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O papel das cidades e a governança alimentar urbana
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Sobre o conteúdo
A apresentação intitulada "Segurança alimentar em período de pandemia", realizada no contexto do evento "Nutrição e Saúde: Curvas de Ganho de Peso Gestacional", analisa as condições estruturais e conjunturais que moldaram o cenário da alimentação e nutrição no Brasil antes e durante a crise sanitária da COVID-19. Como ponto de partida, a palestrante retoma as bases conceituais da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), aprovadas no país desde 2004, evidenciando que a erradicação da fome deve ocorrer concomitantemente à garantia de uma alimentação saudável, promotora de saúde e ambientalmente sustentável.
Em seguida, é analisada a trajetória socioeconômica brasileira, pontuando a redução da extrema pobreza a partir do início dos anos 2000 e a reversão dessa tendência a partir de 2014. Com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2017-2018) do IBGE, demonstra-se que a insegurança alimentar grave voltou a crescer, atingindo cerca de 5% dos domicílios e recolocando mais de 10 milhões de brasileiros em situação de fome. Apresenta-se o perfil dessas disparidades, que afetam com maior severidade as regiões Norte e Nordeste, os lares chefiados por mulheres e a população preta ou parda, além de impor um peso desproporcional do orçamento doméstico em alimentação para as famílias de menor renda.
O debate avança para o desmonte institucional e financeiro das políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar. Relatórios da FIAN Brasil e do Inesc expõem expressivas reduções orçamentárias entre 2014 e 2020 em programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), serviços de assistência técnica rural e demarcação de terras indígenas e quilombolas, além da extinção do Consea nacional e da diluição de metas específicas no PPA 2020-2023, no qual os recursos sociais foram precarizados em detrimento de encargos financeiros e do agronegócio.
Por fim, a conferencista salienta o papel de resistência da sociedade civil, que promoveu a Conferência Popular e articulou incidências legislativas e municipais. São examinados levantamentos do SCN/ONU e da FAO sobre ambientes alimentares urbanos, demonstrando que governos locais foram fundamentais na resposta imediata à crise, enfrentando o fechamento de escolas e rupturas no abastecimento. Conclui-se que assegurar sistemas alimentares justos requer fortalecer a governança intersetorial, articular os circuitos entre campo e cidade e reafirmar o compromisso coletivo com a erradicação da fome.
O que é abordado
- Abertura e conceitos de SAN e DHAATrecho de 1 min 56 s
- Evolução da pobreza e dados da POF 2017-2018
- Desigualdades regionais, de gênero e de raça
- Desmonte orçamentário e análise da FIANTrecho de 1 min 59 s
- Prioridades fiscais e o PPA 2020-2023
- Mobilização social e eleições municipais
- Estudos globais da ONU e da FAO sobre sistemas alimentaresTrecho de 1 min 45 s
- Semana Mundial da Alimentação e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a tendência da insegurança alimentar grave no Brasil identificada pela POF 2017-2018?
Os dados da POF 2017-2018 indicaram uma reversão da tendência histórica de queda: a insegurança alimentar grave, que havia atingido a mínima de cerca de 3% dos domicílios em 2013, subiu para aproximadamente 5% em 2017-2018, totalizando cerca de 10 milhões de pessoas em situação de fome.
Como as desigualdades de raça e gênero se manifestam na insegurança alimentar no Brasil?
A prevalência de insegurança alimentar, em particular a forma grave, é significativamente mais elevada em domicílios onde a pessoa de referência é mulher e naqueles em que a pessoa responsável se declara preta ou parda.
Qual foi o impacto orçamentário sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entre 2014 e 2018?
Conforme o relatório da FIAN Brasil apresentado, o PAA sofreu uma redução orçamentária de 62% entre 2014 e 2018, caindo de pouco mais de 831 milhões de reais para cerca de 316 milhões de reais.
Quais foram as principais conclusões da pesquisa da FAO com governos locais durante a pandemia?
A pesquisa da FAO apontou que cerca de 90% das cidades adotaram ao menos uma medida de garantia do acesso a alimentos, ressaltando o protagonismo dos municípios na resposta rápida à pandemia, a vulnerabilidade com a suspensão da alimentação escolar e a importância de fortalecer a ligação direta entre áreas rurais e urbanas.
Assuntos
Palestrantes

Profa. Dra. Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine
Palestrante
Nutricionista, Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta e Pesquisadora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UNB).
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