Saúde Mental na Atenção Primária
Gravado no evento XLIII Jornada Cearense de Psiquiatria · 1 h 23 min de gravação
Trechos em vídeo

O que é o modelo de escalonamento do cuidado em saúde mental
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Como funciona o apoio matricial na atenção primária
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O acolhimento do sofrimento psíquico na atenção primária
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Sobre o conteúdo
A transmissão apresenta a mesa-redonda intitulada "Saúde Mental na Atenção Primária", integrante da programação do evento da Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP). A coordenadora da mesa, Dra. Selma Nogueira, realiza a abertura oficial e introduz os debatedores, destacando a relevância da discussão sobre os fluxos assistenciais e o acolhimento do sofrimento psíquico no Sistema Único de Saúde (SUS).
A primeira palestra é conduzida pela enfermeira e terapeuta ocupacional Málbia Rolim, que contextualiza a Política Nacional de Saúde Mental a partir da Lei nº 10.216/2001 e das Portarias de Consolidação nº 2, 3, 5 e 6 de 2017 do Ministério da Saúde. Ela detalha as mudanças introduzidas pela Portaria nº 3.588/2017 na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), contemplando novos componentes e serviços, como as equipes multiprofissionais de atenção especializada e os leitos em hospital psiquiátrico. Além disso, exibe o diagnóstico da distribuição dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas diferentes regiões de saúde do Ceará, enfatizando a importância do território, da redução de danos, da interdisciplinaridade e do acolhimento contínuo na atenção primária.
Na sequência, o médico de família e psiquiatra Dr. André Tavares aborda o tema "Escalonamento do Cuidado" (stepped care). Ele expõe dados epidemiológicos que apontam alta prevalência de transtornos mentais comuns (como depressão e ansiedade) em salas de espera da atenção primária, variando de 40% a 60%, com potencial elevação após o período pandêmico. O palestrante defende o modelo biopsicossocial das doenças crônicas não transmissíveis e analisa experiências internacionais de cuidado em etapas da Austrália e do Reino Unido (NHS Bradford), apresentando uma adaptação do modelo em cinco etapas para a realidade do SUS, desde intervenções comunitárias até a internação especializada.
A médica de família e residente em psiquiatria Dra. Raquel Oliveira Barbosa apresenta um relato de prática sobre apoio matricial e construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS), tendo como cenário a Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Anastácio Magalhães e a Regional 3 de Fortaleza. Ela explica o funcionamento do matriciamento em três modalidades: discussão de casos clínicos, atendimento conjunto e debates temáticos orientados pelo guia mhGAP da OMS. Um fluxograma detalhado do fluxo de urgências e demandas eletivas demonstra como a atenção primária permanece como ordenadora do cuidado, mesmo diante de encaminhamentos para CAPS ou serviços de emergência.
Ao final, a mesa responde a perguntas enviadas pelo público no chat, com destaque para a demanda crescente de atenção a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as carências de especialistas, ocasião em que são mencionadas ações intersetoriais e planejamentos de expansão ambulatorial pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará antes do encerramento oficial.
O que é abordado
- Vídeos institucionais e patrocinadores
- Abertura da mesa e apresentação dos palestrantes
- Política Nacional de Saúde Mental e RAPS no CearáTrecho de 1 min 15 s
- Escalonamento do cuidado (stepped care) na atenção primáriaTrecho de 1 min 36 s
- Experiência de matriciamento e fluxo na rede de atençãoTrecho de 1 min 51 s
- Debate e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a base legal da Política Nacional de Saúde Mental citada no evento?
A política foi consolidada pela Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, além das Portarias de Consolidação nº 2, 3, 5 e 6 de 2017 do Ministério da Saúde e as alterações da Portaria nº 3.588/2017.
O que é o conceito de escalonamento do cuidado (stepped care)?
Trata-se de um modelo hierarquizado e individualizado de intervenções em saúde mental baseado em evidências, que funciona como um espectro onde a intensidade do cuidado varia de acordo com a gravidade do quadro do paciente, iniciando com intervenções menos invasivas na comunidade ou atenção básica e progredindo, se necessário, para serviços secundários e terciários.
Quais são as três modalidades de matriciamento aplicadas no relato de experiência apresentado?
O matriciamento foi realizado por meio de discussão de casos clínicos, atendimento conjunto interdisciplinar entre profissionais e discussão sobre temas de saúde mental embasados no manual mhGAP da Organização Mundial da Saúde.
Como a rede tem lidado com o aumento de demandas de Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
As crianças com suspeita ou diagnóstico de TEA acessam o fluxo da atenção primária ou buscam diretamente acolhimento em CAPS infantil. Além disso, foram destacados planos do Estado para expandir vagas ambulatoriais em policlínicas e reforçar ações intersetoriais com educação e assistência social.
Assuntos
Palestrantes

André Luís Bezerra Tavares
Palestrante

Raquel Oliveira Barbosa
Palestrante

Málbia Oliveira Rolim Barbosa
Palestrante

Maria Selma Nogueira Oliveira
Coordenador(a)
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