Saúde mental e políticas públicas em pandemia
Gravado no evento Semana de Cursos da FAFIPE/FUNEPE · 2 h 6 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade apresenta a conferência intitulada "Saúde mental e políticas públicas em pandemia", integrante do evento "Cuidados em lesões complexas e práticas em enfermagem" realizado no âmbito acadêmico da FUNEPE. A mesa virtual é aberta com as saudações institucionais de Sandra Elena Sposito e Cledivaldo Donzelli, destacando a relevância do debate sobre o papel protagônico do Estado na garantia de direitos fundamentais em meio às crises sanitária, política e social aprofundadas pelo neoliberalismo e pela pandemia. A estudante Daniele Rodrigues Paulucci realiza a apresentação formal do professor Silvio Yasui, que inicia sua exposição contextualizando sua trajetória prática e profissional desde hospitais psiquiátricos e o primeiro CAPS até a docência e gestão em saúde coletiva.
Silvio Yasui estrutura sua explanação recuperando a trajetória histórica das políticas de saúde mental no Brasil, caracterizando o período inicial marcado pelo modelo asilar degradante de locais como o Hospital Psiquiátrico de Barbacena, retratado no livro e filme "Holocausto Brasileiro". Em seguida, detalha os períodos de exceção da ditadura civil-militar iniciada em 1964, a mercantilização e expansão vertiginosa dos leitos psiquiátricos privados via INPS e a subsequente emergência dos movimentos sociais nos anos 1970 e 1980. Destaca momentos cruciais da redemocratização, incluindo as greves operárias do ABC, a 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, a promulgação da Constituição de 1988 — que consagrou a saúde como direito de todos e dever do Estado — e o Encontro de Trabalhadores da Saúde Mental em Bauru em 1987, gerador do lema "por uma sociedade sem manicômios".
O palestrante demonstra a consolidação das políticas de base territorial a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) e do Programa De Volta para Casa, exibindo dados comparativos sobre a inversão dos gastos públicos: a ampliação contínua dos CAPS, superando 2.200 unidades, em contraste com a desospitalização e redução progressiva de leitos em manicômios. Discute também a mudança epistemológica essencial, que substitui a centralidade na doença mental e na medicalização em massa pela valorização da complexidade da existência humana, do território e da atuação transdisciplinar e intersetorial.
Na sequência, a reflexão volta-se para o cenário contemporâneo, caracterizado como tempos sombrios marcados por tentativas de desmonte de portarias ministeriais, desinvestimento nos CAPS e incentivo ao modelo asilar de comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos. Articulando conceitos de autores como Umberto Eco, Hannah Arendt e Achille Mbembe, Silvio Yasui examina o culto à morte, a banalidade do mal e a necropolítica, que se expressam no racismo estrutural, no feminicídio e no agravamento brutal das desigualdades sociais durante a pandemia de COVID-19. O fechamento e a rodada de perguntas enfatizam a micropolítica cotidiana dos profissionais na ponta dos serviços para reinventar o cuidado, manter o vínculo comunitário e sustentar a defesa inegociável da vida e da democracia.
O que é abordado
- Abertura e saudações institucionais
- Apresentação do palestrante Silvio Yasui
- Contexto histórico: manicômios e ditadura militar
- Redemocratização, Constituição de 1988 e Reforma Psiquiátrica
- Evolução dos CAPS e mudança de paradigma no cuidado
- Tempos sombrios: retrocessos, necropolítica e banalidade do mal
- Impactos da pandemia e o aprofundamento das desigualdades
- Debate: revogação de portarias e resistência das políticas públicas
- Debate: comunidades terapêuticas, abstinência e redução de danos
- Mobilização social, micropolítica e reinvenção do trabalho
- Desafios da atenção psicossocial durante a pandemia
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
O que previa a tentativa de revogação de portarias da política de saúde mental em dezembro de 2020?
Tratava-se de uma proposta apresentada pelo Ministério da Saúde para revogar cerca de cem a duzentas portarias históricas que estruturavam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o que representaria um desmonte da desinstitucionalização e o retorno do financiamento prioritário a hospitais psiquiátricos. Devido à ampla mobilização da sociedade civil, de parlamentares, de universidades e de entidades da área, a medida acabou retirada de pauta.
Qual é a crítica apresentada ao modelo das comunidades terapêuticas?
Aponta-se que as comunidades terapêuticas frequentemente retomam a lógica de segregação, isolamento e abstinência radical, operando em muitos casos sem equipe profissional multiprofissional e sem articulação efetiva com o SUS. Destaca-se ainda que muitas têm forte cunho religioso e mercantilização da fé, distanciando-se de práticas científicas e abordagens contemporâneas como a redução de danos e o cuidado em liberdade.
Como a pandemia de COVID-19 evidenciou as disparidades sociais no Brasil?
Foi destacado que o impacto da pandemia não foi homogêneo: pessoas pobres e negras apresentaram índices de mortalidade significativamente superiores aos de populações de regiões ricas. Enquanto segmentos de maior renda puderam cumprir o isolamento e o teletrabalho, as populações periféricas enfrentaram transportes públicos lotados, falta de recursos básicos para higiene e alimentação e maior vulnerabilidade socioeconômica.
De que maneira os serviços de atenção psicossocial se adaptaram para manter o atendimento na pandemia?
Os profissionais da ponta reinventaram suas práticas para manter o vínculo com os usuários, combinando o comparecimento presencial com protocolos sanitários para casos graves, o atendimento remoto por aplicativos e telefone quando possível, e visitas domiciliares com distribuição de cestas básicas e itens de acolhimento para acompanhar caso a caso no território.
Assuntos
Palestrantes

Silvio Yasui
Palestrante
Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Mogi das Cruzes (1979), mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999), doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2006) e livre-docente em Psicologia e Atenção Psicossocial pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2017) . Atualmente é professor associado da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Mental, atuando principalmente nos seguintes temas: atenção psicossocial, reforma…

Sandra Elena Sposito
Mediador(a)
Doutorado em Psicologia pela UNESP de Assis (2015), Mestrado em Educação para Ciência pela UNESP de Bauru (2007) e Graduação em Psicologia pela UNESP de Bauru (1996). Atualmente como docente nos cursos de Psicologia da FUNEPE (Fundação Educacional de Penápolis) e no IMES-SM (Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manoel). Experiência no Ensino Superior desde 2002, atuando em cursos de Psicologia e Pedagogia. Membro do Grupo de Trabalho: Estudos de Gênero da ANPEPP (Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Psicologia).
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