Saúde integral das crianças e o acesso ao SUS
Gravado no evento Encontro Nacional RENAS · 1 h 42 min de gravação
Trechos em vídeo

Princípio da universalidade no SUS
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A diferença entre igualdade e equidade no SUS
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A importância do planejamento e da gestão em saúde
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Sobre o conteúdo
A atividade 'Saúde integral das crianças e o acesso ao SUS', apresentada durante o Encontro Nacional RENAS sob a temática 'Ser Criança em Tempos de Incertezas', reúne reflexões sobre as garantias constitucionais do direito à saúde e as ações práticas direcionadas à infância e à adolescência. A abertura é conduzida por Tânia, da coordenação da RENAS, que apresenta as palestrantes e contextualiza o papel dos profissionais e das instituições sociais no cuidado aos indivíduos vulneráveis.
A primeira exposição é realizada pela pediatra Soraya Dias, que revisita a trajetória histórica da saúde no Brasil desde meados do século XX, quando o atendimento público era limitado a medidas curativas contra endemias e o acesso à previdência formal privilegiava os trabalhadores com carteira assinada, deixando os desempregados sob a condição de indigência em instituições de caridade. Ela detalha a mobilização popular da Reforma Sanitária, o marco da 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986 e a consagração do artigo 196 na Constituição de 1988, que estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado. Soraya explora os princípios doutrinários de universalidade, integralidade, equidade e controle social, ressaltando programas brasileiros de projeção global como a Estratégia Saúde da Família, o Programa Nacional de Imunizações, a resposta ao HIV/AIDS, os transplantes públicos e o controle do tabagismo.
Soraya analisa ainda os impactos severos da pandemia da COVID-19, contrapondo os efeitos clínicos diretos nas faixas etárias jovens às consequências indiretas alarmantes, como o fechamento escolar, a quebra de redes de convívio, a deterioração da saúde mental, a subnotificação de violências domésticas, a queda de coberturas vacinais e o aumento da insegurança alimentar. Ela contrasta o panorama epidemiológico atual com a realidade de quatro décadas atrás, destacando a expressiva queda histórica na taxa de mortalidade infantil brasileira e convocando a sociedade civil e a igreja a atuarem como promotoras de vida e proteção.
Na segunda parte, Paula Maia introduz a perspectiva da gestão e do cuidado holístico, estruturado nas esferas do corpo, da alma e do espírito. Com base na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), instituída pela Portaria nº 1.130/2015, ela demonstra que a maior incidência da extrema pobreza recai sobre crianças de zero a nove anos e adolescentes, justificando a prioridade absoluta nas intervenções e a sincronia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A palestrante propõe intervenções intencionais nas organizações sociais, clubes e igrejas por meio de vivências voltadas aos sete pilares de formação da memória e do desenvolvimento socioemocional: pertencimento, relevância, conexão amorosa, limites, generosidade, crescimento e propósito. Demonstra também a aplicação do ciclo PDCA e a utilização de ferramentas operacionais de gestão em atenção primária desenvolvidas pela UFPel, exemplificando o uso de cadernos programáticos, fichas espelho e planilhas de metas, indicadores e ações clínicas e comunitárias voltadas à saúde infantil.
Na etapa final de interação com o público, as palestrantes debatem estratégias de mitigação do estresse tóxico e isolamento infantil, o encaminhamento pelo SUS a serviços especializados como os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD/Centros AD) para gestantes em dependência química, e os protocolos de biossegurança necessários para a realização de visitas domiciliares e encontros seguros ao ar livre durante o período de flexibilização sanitária. A atividade se encerra com uma dinâmica interativa de avaliação via Mentimeter e fotos conjuntas com os participantes.
O que é abordado
- Abertura e apresentação das palestrantes
- Histórico da saúde pública e a criação do SUS
- Princípios fundamentais: Universalidade, Integralidade, Equidade e ParticipaçãoTrecho de 1 min 4 sTrecho de 55 s
- Programas de excelência e referência internacional do SUS
- Impactos diretos e indiretos da COVID-19 na infância
- Cuidado integral e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
- Abordagem biopsicoespiritual e os pilares de desenvolvimento socioemocionalTrecho de 1 min 56 s
- Ferramentas práticas de planejamento e gestão em saúde infantil
- Sessão de perguntas e respostas com os participantes
- Avaliação interativa e encerramento da oficina
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais são os princípios doutrinários que estruturam o Sistema Único de Saúde?
Os princípios estruturantes destacados são a universalidade (garantia de acesso a toda e qualquer pessoa em território nacional, independentemente de renda, vínculo trabalhista ou nacionalidade), a integralidade (atenção que abrange prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, considerando os determinantes sociais), a equidade (tratar de maneira diferenciada conforme as carências de cada público, investindo onde a vulnerabilidade é maior) e a participação social (controle e fiscalização cidadã das políticas de saúde em conselhos e conferências).
O que abrange a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)?
Instituída pela Portaria nº 1.130/2015 no âmbito do SUS, a PNAISC abrange gestantes e crianças de 0 a 9 anos (com foco prioritário na primeira infância de 0 a 5 anos e estendendo o atendimento pediátrico até os 15 anos). Seu propósito é integrar e qualificar as práticas de atenção desde a gestação e o aleitamento materno até a vigilância do crescimento, prevenção de doenças prevalentes, atenção a deficiências e violências, reduzindo a morbimortalidade infantil.
Como o SUS orienta o atendimento a gestantes usuárias de substâncias psicoativas?
O atendimento ocorre por meio dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Centros AD), serviços especializados de saúde mental do SUS. A gestante pode buscar auxílio diretamente na unidade básica de saúde de seu bairro, que fará o acolhimento e o encaminhamento para o Centro AD de referência de seu território.
Quais cuidados foram recomendados para realizar visitas e atividades com crianças em períodos de flexibilização de pandemia?
Recomenda-se manter as regras básicas de proteção sanitária: priorizar ambientes abertos e atividades ao ar livre, respeitar o distanciamento físico seguro (de 1,5 a 2 metros), usar máscaras de proteção facial, realizar constante higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, evitar o compartilhamento não higienizado de brinquedos e agir com cautela e planejamento prévio.
Assuntos
Palestrantes

Paula Maia
Palestrante
Pernambucana, acolhida pelo SerTão da Paraíba no município de Patos, há mais de 30 anos; Médica de Família e Comunidade, Médica do Trabalho, Docente, Gestora, Mestre em Ciências e Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG/ 2015). Atuou como Médica de Famíla e Comunidade (1997-2005), em Gestão e Auditoria em Saúde, na Prefeitura Municipal de Patos (2005-2016) e Gestão Hospitalar no Complexo Hospitalar Dep Janduhy Carneiro Patos - PB (2009-2011); Atualmente exerce o cargo coordenadora geral do curso de Medicina da Escola de Ciências da Saúde e Bem-Estar / UNP…

Soraya Dias
Palestrante
Graduada em Medicina pela UFMG (1983) Especialização em Pediatria e Homeopatia Membro do Grupo Coordenador da RENAS Ex-presidente e atual conselheira dos Médicos de Cristo Membro do Conselho Internacional do ICMDA (International Christian Medical and Dental Association) Membro da Igreja Batista da Redenção em BH
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