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Roda de Conversa

Gravado no evento III - Fenebinar · 2 h 48 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A transmissão do último dia do III - Fenebinar abre com um workshop conduzido por Sheila Melo dedicado à propriedade intelectual e patentes. A palestrante introduz as três grandes vertentes da propriedade intelectual: direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis. Destaca a relevância estratégica da proteção de ativos intangíveis, como softwares e medicamentos, e desmistifica conceitos frequentes, ressaltando a inexistência de patente mundial e a vigência padrão de 20 anos para a concessão de exclusividade temporária antes da queda em domínio público.

O que é abordado

  1. Abertura e orientações gerais do evento
  2. Workshop: Fundamentos de Propriedade Intelectual
  3. Enquete interativa sobre patentes e domínio públicoTrecho de 1 min 39 s
  4. Conceito de Propriedade Intelectual e diretrizes da WIPO
  5. Prospecção tecnológica e bases de patentes como fonte de pesquisa
  6. Patente de invenção, modelo de utilidade e critérios legaisTrecho de 1 min 56 s
  7. Prática de busca patentária na plataforma Lens.org
  8. Sessão de dúvidas sobre patentes e biodiversidade
  9. Intervalo institucional
  10. Abertura da Roda de Conversa e apresentação dos convidados
  11. Desafios de mercado e empreendedorismo em biotecnologiaTrecho de 40 s
  12. Bioprocessos na indústria, biossegurança e respostas ao público

Dúvidas que o conteúdo responde

Existe uma patente mundial que proteja uma invenção globalmente?

Não. Não existe patente mundial. O direito patentário é territorial e nacional, exigindo depósitos específicos em cada país onde se busca a exclusividade legal.

O que ocorre quando o período de vigência de uma patente expira?

Ao expirar o prazo legal de vigência, que geralmente é de 20 anos, a tecnologia cai em domínio público, ficando livre para utilização e reprodução por qualquer laboratório ou indústria sem a necessidade de pagamento de royalties.

É possível patentear organismos vivos e frutos nativos da biodiversidade brasileira?

O todo ou parte de seres vivos naturais não pode ser patenteado pela legislação brasileira. Apenas microrganismos geneticamente modificados ou produtos e processos industriais derivados da biodiversidade (como formulações cosméticas ou medicamentosas) atendem aos requisitos de patenteabilidade.

Quais são as principais dificuldades apontadas para o desenvolvimento da biotecnologia e de startups no Brasil?

Foram citadas a ausência de regulamentação formal da profissão no Brasil, a concentração geográfica de investimentos em centros específicos, os custos para a validação de protótipos funcionais e a morosidade nos prazos de exame de patentes por falta de examinadores.

Assuntos

  • III - Fenebinar
  • Roda de Conversa
  • Propriedade Intelectual
  • Patentes
  • Biotecnologia
  • Bioprocessos
  • Biossegurança
  • Empreendedorismo

Palestrantes

  • Pedro Patrique Ferreira da Silva

    Convidado(a)

    CMO e cofundador da Levare Bioprocessos. A Levare oferece consultorias em bioprocessos para produções caseiras e artesanais de bebidas e alimentos através de cursos, visitas técnicas e conhecimento de ponta, tudo entregue da melhor forma por biotecnologistas. Dessa forma, buscamos aproximar a biotecnologia a produtores e interessados em processos fermentativos, por exemplo, para produção de cerveja, kombucha e outros procedimentos.

  • Jorge Luiz Araujo Filho

    Convidado(a)

    Professor universitário. Bacharel em ciências Biológicas (UFPE), Mestre em Patologia (UFPE), Doutor em Ciências Biológicas pela UFPE (2011) e especialista em Ativação de processos de Mudanças na formação superior de profissionais de saúde (ENSP/FIOCRUZ). Experiência administrativa na Coordenação do eixo Básico do curso de Medicina (UNIFIP); Experiência como Presidente da CIPA, Experiência docente na área de Saúde (Biossegurança, Biologia Celular, Histologia, Saúde Ambiental e Metodologia Científica), Facilitador de Grupo Tutorial na metodologia da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP/PBL)…

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