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O que acontece quando uma patente expira
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Diferença entre patente de invenção e modelo de utilidade
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Como iniciar uma startup focada em problemas reais
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Sobre o conteúdo
A transmissão do último dia do III - Fenebinar abre com um workshop conduzido por Sheila Melo dedicado à propriedade intelectual e patentes. A palestrante introduz as três grandes vertentes da propriedade intelectual: direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis. Destaca a relevância estratégica da proteção de ativos intangíveis, como softwares e medicamentos, e desmistifica conceitos frequentes, ressaltando a inexistência de patente mundial e a vigência padrão de 20 anos para a concessão de exclusividade temporária antes da queda em domínio público.
Na sequência da apresentação, a instrutora aborda a utilidade dos documentos patentários como fontes abertas de inteligência e informação tecnológica para pesquisas acadêmicas. Ilustra aplicações práticas em periódicos como a revista Cadernos de Prospecção e demonstra consultas nas plataformas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e no portal internacional Lens.org. Sheila enfatiza critérios de patenteabilidade, tais como novidade, atividade inventiva, ato inventivo e aplicação industrial, explicando a distinção entre patente de invenção e modelo de utilidade, além de esclarecer dúvidas sobre proteção de variedades biológicas e formulações baseadas em recursos naturais.
Após o intervalo institucional com apresentações de iniciativas como a equipe Ultrapryme e os programas CREA Júnior e Empower, inicia-se a atividade Roda de Conversa mediada por Nicole Jochims, com a participação de Pedro Patrique Ferreira da Silva e Jorge Luiz Araujo Filho. Os convidados compartilham suas trajetórias profissionais: a criação da empresa júnior e startup Levare Bioprocessos no contexto universitário e a atuação na área de docência e consultoria voltada à biossegurança e divulgação científica nas redes sociais.
O debate aprofunda os obstáculos enfrentados pelos egressos de bioengenharias e biotecnologia, como a ausência de regulamentação formal da profissão no Brasil, a fuga de cérebros e as dificuldades de captação de investimentos para desenvolvimento de produtos mínimos viáveis. Jorge e Pedro destacam a importância de uma rede de apoio consistente, do desenvolvimento de competências comportamentais e da busca por parcerias institucionais, a exemplo do Sebrae. Ao responder às perguntas dos participantes no chat, a mesa analisa as perspectivas de expansão da biotecnologia e a urgência de fortalecer a cultura de biossegurança tanto no ambiente acadêmico quanto no setor produtivo nacional.
O que é abordado
- Abertura e orientações gerais do evento
- Workshop: Fundamentos de Propriedade Intelectual
- Enquete interativa sobre patentes e domínio públicoTrecho de 1 min 39 s
- Conceito de Propriedade Intelectual e diretrizes da WIPO
- Prospecção tecnológica e bases de patentes como fonte de pesquisa
- Patente de invenção, modelo de utilidade e critérios legaisTrecho de 1 min 56 s
- Prática de busca patentária na plataforma Lens.org
- Sessão de dúvidas sobre patentes e biodiversidade
- Intervalo institucional
- Abertura da Roda de Conversa e apresentação dos convidados
- Desafios de mercado e empreendedorismo em biotecnologiaTrecho de 40 s
- Bioprocessos na indústria, biossegurança e respostas ao público
Dúvidas que o conteúdo responde
Existe uma patente mundial que proteja uma invenção globalmente?
Não. Não existe patente mundial. O direito patentário é territorial e nacional, exigindo depósitos específicos em cada país onde se busca a exclusividade legal.
O que ocorre quando o período de vigência de uma patente expira?
Ao expirar o prazo legal de vigência, que geralmente é de 20 anos, a tecnologia cai em domínio público, ficando livre para utilização e reprodução por qualquer laboratório ou indústria sem a necessidade de pagamento de royalties.
É possível patentear organismos vivos e frutos nativos da biodiversidade brasileira?
O todo ou parte de seres vivos naturais não pode ser patenteado pela legislação brasileira. Apenas microrganismos geneticamente modificados ou produtos e processos industriais derivados da biodiversidade (como formulações cosméticas ou medicamentosas) atendem aos requisitos de patenteabilidade.
Quais são as principais dificuldades apontadas para o desenvolvimento da biotecnologia e de startups no Brasil?
Foram citadas a ausência de regulamentação formal da profissão no Brasil, a concentração geográfica de investimentos em centros específicos, os custos para a validação de protótipos funcionais e a morosidade nos prazos de exame de patentes por falta de examinadores.
Assuntos
Palestrantes

Pedro Patrique Ferreira da Silva
Convidado(a)
CMO e cofundador da Levare Bioprocessos. A Levare oferece consultorias em bioprocessos para produções caseiras e artesanais de bebidas e alimentos através de cursos, visitas técnicas e conhecimento de ponta, tudo entregue da melhor forma por biotecnologistas. Dessa forma, buscamos aproximar a biotecnologia a produtores e interessados em processos fermentativos, por exemplo, para produção de cerveja, kombucha e outros procedimentos.

Jorge Luiz Araujo Filho
Convidado(a)
Professor universitário. Bacharel em ciências Biológicas (UFPE), Mestre em Patologia (UFPE), Doutor em Ciências Biológicas pela UFPE (2011) e especialista em Ativação de processos de Mudanças na formação superior de profissionais de saúde (ENSP/FIOCRUZ). Experiência administrativa na Coordenação do eixo Básico do curso de Medicina (UNIFIP); Experiência como Presidente da CIPA, Experiência docente na área de Saúde (Biossegurança, Biologia Celular, Histologia, Saúde Ambiental e Metodologia Científica), Facilitador de Grupo Tutorial na metodologia da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP/PBL)…
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