Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) nos serviços de saúde e nas residências
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos - Epersol 2021 · 1 h 29 min de gravação
Trechos em vídeo

O desafio dos resíduos de saúde em domicílios com quarentena
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Os pequenos geradores silenciosos de resíduos de saúde
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O panorama e os riscos dos resíduos de serviço de saúde
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Sobre o conteúdo
A mesa redonda 'Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) nos serviços de saúde e nas residências', realizada durante o Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos - Epersol 2021, discute de forma aprofundada os desafios operacionais, legais e sanitários enfrentados pelo Brasil na gestão dos RSS. A moderadora introduz a sessão trazendo estimativas internacionais da organização Saúde Sem Dano e indicadores nacionais da ABRELPE/ABLP, apontando que mais de um terço dos resíduos de serviços de saúde no país ainda sofrem descarte inadequado, quadro que foi agravado pelo acréscimo de volume gerado ao longo da pandemia.
Na primeira rodada de reflexões, José Carlos Barbieri pontua as limitações históricas da área de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos no Brasil, analisando o alcance da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). É salientado que a crise sanitária evidenciou o impacto tanto dos hospitais quanto dos estabelecimentos de menor porte — denominados geradores silenciosos, a exemplo de consultórios odontológicos, clínicas veterinárias e centros de estética. Sérgio Maffioletti complementa compartilhando a vivência na gestão ambiental em centros comerciais e corporativos, ressaltando o gargalo tecnológico na descaracterização e no tratamento térmico (incineração e autoclave) e a carência de operadores capacitados fora dos grandes eixos metropolitanos.
A discussão avança para a geração de RSS nas residências provocada pelo isolamento e tratamento domiciliar de pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19. Os debatedores esclarecem que, tecnicamente, resíduos com risco biológico demandariam coleta especial e sacos reforçados, mas que os municípios adotaram orientações pragmáticas de duplo ensacamento no lixo comum em razão das limitações estruturais da coleta pública. Respondendo a perguntas enviadas pelo público, elucida-se a impossibilidade técnico-legal de direcionar lixo infectante doméstico diretamente às portarias de hospitais públicos sem a existência de programas específicos e fluxos regulamentados.
Em seguida, a mesa aborda a temática dos medicamentos em desuso e a implementação do Decreto nº 10.388/2020, que estrutura o sistema de logística reversa de fármacos domiciliares. São analisados os entraves de conscientização da população, a baixa adesão no descarte em postos de coleta farmacêuticos e os riscos da contaminação de corpos hídricos decorrente de chorume de aterros. O encontro conclui refletindo sobre a importância da aproximação contínua entre academia e iniciativa privada para o desenvolvimento de tecnologias acessíveis de tratamento e a necessária priorização do saneamento como alicerce indispensável de saúde pública.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos participantes
- Panorama e dados da geração de RSSTrecho de 1 min 39 s
- Desafios históricos e os geradores silenciososTrecho de 1 min 56 s
- Gargalos de tratamento, descaracterização e PGRSS
- RSS em domicílios e resíduos da COVID-19Trecho de 1 min 48 s
- Perguntas do público: descarte domiciliar em hospitais
- Logística reversa de fármacos em desuso (Decreto nº 10.388)
- Papel da academia, setor privado e saneamento básico
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
O que são os geradores silenciosos de RSS mencionados na mesa?
São os pequenos estabelecimentos geradores de resíduos com risco biológico, químico ou perfurocortante que passam despercebidos pela atenção pública geral, ao contrário dos grandes hospitais. Incluem consultórios médicos e odontológicos, clínicas veterinárias, pet shops, estúdios de manicure, estética e funerárias.
É permitido descartar resíduos de saúde de origem domiciliar em hospitais públicos?
Não há regulamentação técnica ou legal (da ANVISA ou secretarias de saúde) que autorize ou oriente moradores a levarem seus resíduos residenciais para descarte na rotina de hospitais públicos, cabendo seguir as diretrizes municipais de acondicionamento reforçado e duplo ensacamento para a coleta comum.
Como funciona a logística reversa de medicamentos domiciliares no Brasil?
A logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso foi instituída pelo Decreto Federal nº 10.388/2020, baseando-se no princípio da responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores, farmácias e consumidores, estabelecendo pontos de entrega voluntária em farmácias e posterior encaminhamento para destinação ambientalmente adequada.
Qual o principal risco do descarte incorreto de remédios no lixo comum ou na rede de esgoto?
Ao irem para aterros ou redes sanitárias, os princípios ativos dos fármacos não são totalmente eliminados no tratamento convencional de efluentes ou chorume, podendo atingir corpos hídricos e lençóis freáticos, contaminando recursos hídricos e afetando a saúde ambiental e humana.
Assuntos
Palestrantes

José Carlos Barbieri
Palestrante
Mestre e doutor em Administração pela FGV/EAESP. Foi professor em renomadas instituições de ensino superior como a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e a PUC de São Paulo. Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) desenvolveu atividades nas áreas de Sistemas de Informações, Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia. Membro de diversas comissões técnicas da ABNT e do Inmetro relacionadas com gestão ambiental, responsabilidade social e gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação…

Natália Menezes
Facilitador(a)

Sérgio Maffioletti
Palestrante
Engenheiro Florestal formado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFRPE com Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental Pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP); Atuação profissional na condução de projetos e programas ambientais na Gestão de Obras Civis e Condução de Processos de certificação Ambiental de Construções Sustentáveis (em especial nos referenciais AQUA/HQE); Planejamento e Gestão da Operação de Empreendimentos Comerciais em Hard Skills de Sustentabilidade, Auditorias Ambientais, Elaboração de Projetos Socioambientais e Diagnósticos para Adequação/Implementação…
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