Racismo estrutural e o sistema de justiça brasileiro
Gravado no evento II Encontro Unificado Étnico Racial de Tucuruí · 44 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade integra a programação do II Encontro Unificado Étnico Racial de Tucuruí, promovido pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal do Pará (IFPA), campus Tucuruí. A sessão é aberta pelo professor José Luiz de Moraes Franco, que dá as boas-vindas e introduz a professora Maria Bugarim para conduzir a moderação e apresentar o palestrante Marcelo Melo dos Santos, docente do IFPA e pesquisador na área de ciências sociais e relações étnico-raciais.
O debate tem início com a palestra intitulada "RACISMO ESTRUTURAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO", na qual o palestrante esclarece o conceito de racismo estrutural a partir do referencial teórico de Silvio Almeida, pontuando que o fenômeno transcende ações individuais ou preconceitos diretos, enraizando-se em estruturas políticas, econômicas e subjetivas da sociedade. Para exemplificar a dimensão socioeconômica, cita dados da organização Oxfam que apontam as mulheres negras como o segmento mais onerado pela carga tributária de consumo no país.
Em seguida, são examinados dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). A exposição destaca que a população prisional ultrapassa 750 mil pessoas, das quais 64% são negras, 55% têm entre 18 e 29 anos e 75% não concluíram o ensino médio, refutando o mito de impunidade generalizada ao apontar uma seletividade penal que atinge desproporcionalmente jovens negros periféricos, impulsionada em especial pela política de repressão ao tráfico de drogas.
Na sequência, a moderação questiona sobre a distinção entre racismo institucional e racismo estrutural. O palestrante aborda a atuação de agentes do Estado e cita casos emblemáticos, como a decisão judicial em Curitiba que mencionou a raça do réu na dosimetria da pena, a prisão indevida de um jovem negro no Distrito Federal por quase três anos e ordens policiais de abordagem direcionadas a pessoas pardas e negras em Campinas. Dados do Atlas da Violência do IPEA e de pesquisas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também são trazidos para demonstrar a letalidade policial e os índices de homicídios contra a população negra. A sessão é encerrada com a apresentação musical ao vivo da canção autoral "Levante o Povo Negro", composta para o projeto da Banda Negra Melodia.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos participantes
- Conceituação de racismo estrutural
- Dados da população carcerária e seletividade penal
- Casos emblemáticos e racismo institucional
- Violência, letalidade policial e antirracismo
- Apresentação musical: Levante o Povo Negro
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a principal diferença entre racismo individual, institucional e estrutural explicada no vídeo?
O racismo individual é concebido como um desvio ético pontual ou comportamento preconceituoso de uma pessoa; o racismo institucional é praticado por meio do funcionamento de instituições estatais ou privadas e por grupos que nelas exercem poder; já o racismo estrutural é a base profunda que atravessa a história, a economia, a política e as relações sociais, produzindo as subjetividades e moldando as próprias instituições.
Quais dados do INFOPEN e DEPEN foram destacados sobre a população carcerária brasileira?
Foi destacado que a população carcerária brasileira conta com mais de 753 mil presos, sendo aproximadamente 95% homens, 64% negros, 55% jovens entre 18 e 29 anos e 75% de pessoas que não concluíram o ensino médio, evidenciando um perfil majoritariamente jovem, negro e de baixa escolaridade.
Qual o impacto da política de drogas sobre o encarceramento mencionado pelo palestrante?
O tráfico de drogas figura como o tipo de crime predominante no sistema penitenciário (cerca de 30% das condenações citadas), sendo o principal motor do aumento das taxas de encarceramento da juventude negra e periférica.
Que exemplo prático de racismo institucional em forças de segurança foi apresentado?
Foi citada uma ordem de serviço emitida por um capitão da Polícia Militar em Campinas (SP) em 2012, determinando a realização de rondas e abordagens com foco específico em indivíduos de cor parda e negra.
Assuntos
Palestrantes

Marcelo Melo dos Santos
Palestrante
É Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (2012), Mestre em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (2015). Professor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) campus de Tucuruí. Integra o grupo de Pesquisa: Linguagem, Cultura e Educação na Amazônia.

Maria Bugarim
Mediador(a)

José Luiz de Moraes Franco
Mediador(a)
Licenciado Pleno em Ciências da Religião pela Universidade do Estado do Pará (2009); Graduado em História (Licenciatura/Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará (2010). É Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (2013). Doutor em Antropologia Social PPGA/UFPA (2018). É professor Efetivo do Instituto Federal do Pará - Campus Altamira desde 2017. Tem interesse nas discussões sobre Direitos Humanos, Religiões de Matrizes Africanas e Afro-brasileiras; Movimentos Sociais Rurais e Urbanos; Movimentos LGBTQIA; Populações Tradicionais; Povos Indígenas; Fotografias e Poesias.
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