Pular para o conteúdo
Even3

PalestraDireito

Raça e gênero no sistema de justiça

Gravado no evento IV Direito & Gênero · 2 h 8 min de gravação

Sobre o conteúdo

O evento IV Direito & Gênero reúne especialistas para debater os impactos das opressões estruturais na ciência jurídica e nas práticas institucionais. Na abertura do segundo dia, a coordenação da mesa destaca a relevância de pensar o direito a partir de uma perspectiva crítica e emancipatória, introduzindo a conferência intitulada Raça e gênero no sistema de justiça.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação das palestrantes
  2. A justiça como mulher negra e o olhar interseccional
  3. Direitos humanos, racismo epistêmico e a Constituição Haitiana
  4. Sojourner Truth e as raízes da interseccionalidade
  5. Gênero e raça no Brasil escravocrata
  6. A questão racial na ordem jurídica brasileira
  7. Racismo estrutural, institucional e o sistema de justiça
  8. Gênero e ensino do direito: o silêncio curricular
  9. Movimentos sociais, teoria jurídica feminista e pesquisas acadêmicas
  10. Emulação do sujeito universal no direito
  11. Debate com o público: desencarceramento, pedagogia e referências
  12. Sorteio do livro e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é o contraponto feito em relação à representação tradicional da deusa Têmis?

Propõe-se a imagem da deusa da justiça como uma mulher negra, de cabelos crespos, com espada em riste e balança equilibrada, mas com os olhos abertos em vez de vendados, defendendo que a justiça não se confunde com a legalidade formal e precisa enxergar as injustiças estruturais para corrigi-las.

Como a legislação histórica brasileira atuou no controle e marginalização da população negra?

Por meio de dispositivos excludentes, como o ato complementar da Constituição de 1824 e decretos que proibiam pessoas negras de frequentar escolas, a Lei de Terras de 1850 que restringia o acesso à terra mediante compra, e o Código Criminal de 1890, que criminalizou a vadiagem e a capoeiragem logo após a abolição desprovida de medidas de integração.

De que maneira a meritocracia tradicional em concursos jurídicos atua como filtro de raça e classe?

Os concursos exigem padrões como memorização exaustiva de leis e provas de títulos de pós-graduação, privilegiando indivíduos com tempo de estudo ocioso e recursos econômicos herdados, excluindo aqueles que trabalham múltiplos turnos ou enfrentam barreiras estruturais de acesso à pós-graduação.

O que significa a emulação do sujeito universal no ensino do direito?

Refere-se ao processo pedagógico e institucional que molda estudantes para reproduzir a postura, estética, autoridade e neutralidade abstrata correspondentes à figura histórica hegemônica do direito: o homem branco, heterossexual, cisgênero e eurocêntrico.

Por que o desencarceramento é apontado como medida relevante contra o racismo estrutural?

Porque a seletividade penal recai de forma desproporcional sobre pessoas negras — especialmente na aplicação da política de drogas e em audiências de custódia —, operando historicamente como ferramenta estatal de controle e segregação de corpos negros.

Assuntos

  • direito e gênero
  • racismo estrutural
  • interseccionalidade
  • ensino jurídico
  • sistema de justiça
  • direitos humanos
  • abolicionismo penal
  • necropolítica

Palestrantes

  • Lívia Maria Sant'Anna Vaz

    Palestrante

    Promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia; mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação e ex-Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT do MP-BA. Atua na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa desde 2015. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade…

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento IV Direito & Gênero