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Química e Biologia Forense: mercado de trabalho como perito

Gravado no evento IV Simdaqbi · 3 h 24 min de gravação

Sobre o conteúdo

A gravação traz uma programação técnica do evento acadêmico com foco em ciências químicas, biológicas e ambientais. A primeira parte aborda a evolução histórica da consciência ambiental e da legislação que regulamenta a qualidade do ar, com destaque para a Lei Federal nº 6.938/1981 e os padrões do CONAMA. São explicados os métodos e equipamentos empregados na medição de poluentes atmosféricos, distinguindo sistemas manuais (como high-vol e borbulhadores) de estações automáticas (por fotometria UV, infravermelho e atenuação por radiação beta), além de amostradores passivos para óxidos de nitrogênio. Examina-se também o panorama das redes de monitoramento e a divulgação pública de boletins e relatórios anuais em diferentes estados brasileiros, seguido por uma sessão de esclarecimento de dúvidas da plateia.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da palestra sobre qualidade do ar
  2. Histórico da gestão ambiental e definição de poluentes atmosféricos
  3. Métodos e tecnologias de medição da qualidade do ar
  4. Redes de monitoramento no Paraná e no Brasil
  5. Perguntas e respostas sobre monitoramento atmosférico
  6. Momento cultural musical
  7. Apresentação da palestra de Química e Biologia Forense
  8. Trajetória profissional e o universo da perícia
  9. Áreas de atuação e aplicações práticas da química e biologia forense
  10. Mercado de trabalho: perito criminal, judicial, assistente técnico e particular
  11. Capacitação, ensino e eventos em ciências forenses
  12. Sessão de perguntas e respostas e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

É obrigatório prestar concurso público para trabalhar como perito?

Para atuar como perito criminal oficial permanente nas polícias civis ou na Polícia Federal, o concurso público é obrigatório. Contudo, em casos específicos onde não haja perito especialista na cidade, pode haver a nomeação de um perito 'ad hoc' sem concurso. Além disso, as atuações como perito judicial (nomeado por juiz), assistente técnico (contratado por uma das partes do processo) e perito particular (atuação extrajudicial e administrativa) exigem apenas diploma de graduação de nível superior e capacitação técnica, sem necessidade de concurso.

Existe uma graduação específica exigida para atuar na área pericial?

Tanto o Código de Processo Penal quanto o Código de Processo Civil exigem apenas formação de nível superior com diploma de graduação. Cursos como Química, Biologia, Farmácia, Engenharia e Direito são frequentemente contemplados em editais de concurso, mas qualquer profissional graduado pode se cadastrar nos bancos de auxiliares da justiça de tribunais para atuar como perito judicial ou prestar serviços como assistente técnico e particular em sua respectiva área de conhecimento.

Como funciona a nomeação de um perito ad hoc em investigações criminais?

O perito ad hoc é requisitado pela autoridade policial quando a unidade pericial não dispõe de um perito oficial com a especialidade necessária para aquele exame técnico específico (por exemplo, um engenheiro civil para analisar um desabamento). A escolha é feita com base na confiança técnica e na qualificação do profissional graduado, gerando um termo de nomeação restrito àquele caso, sem remuneração do Estado, mas conferindo comprovação de atividade técnica oficial.

Em acidentes com danos ambientais, órgãos como CETESB ou IAT atuam no lugar da perícia policial?

Não para efeitos penais. A apuração de infrações penais e crimes ambientais com efeitos jurídicos criminais cabe exclusivamente à perícia da Polícia Civil ou da Polícia Federal. Órgãos ambientais como CETESB, FATMA/IMA ou IAT realizam fiscalizações e perícias de natureza administrativa para aplicar autos de infração ou subsidiar ações civis do Ministério Público, mas seus relatórios não substituem o laudo pericial criminal oficial.

Assuntos

  • Química Forense
  • Biologia Forense
  • Perícia Criminal
  • Perito Judicial
  • Qualidade do Ar
  • Monitoramento Ambiental
  • Ciências Forenses
  • Mercado de Trabalho

Palestrantes

  • Dr. Tales Giuliano Vieira

    Palestrante

    Graduação em Química (UFMG), Mestrado em Química Analítica (UFMG). Doutorado em Agroquímica (UFLA), Pós-doutorando em Química Forense (UFMG)

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