Química e Biologia Forense: mercado de trabalho como perito
Gravado no evento IV Simdaqbi · 3 h 24 min de gravação
Sobre o conteúdo
A gravação traz uma programação técnica do evento acadêmico com foco em ciências químicas, biológicas e ambientais. A primeira parte aborda a evolução histórica da consciência ambiental e da legislação que regulamenta a qualidade do ar, com destaque para a Lei Federal nº 6.938/1981 e os padrões do CONAMA. São explicados os métodos e equipamentos empregados na medição de poluentes atmosféricos, distinguindo sistemas manuais (como high-vol e borbulhadores) de estações automáticas (por fotometria UV, infravermelho e atenuação por radiação beta), além de amostradores passivos para óxidos de nitrogênio. Examina-se também o panorama das redes de monitoramento e a divulgação pública de boletins e relatórios anuais em diferentes estados brasileiros, seguido por uma sessão de esclarecimento de dúvidas da plateia.
Após um intervalo cultural com apresentações musicais em voz, violão e piano, a programação retoma com a palestra 'Química e Biologia Forense: mercado de trabalho como perito', ministrada pelo Dr. Tales Giuliano Vieira no IV Simpósio de Graduação e Pós-Graduação do DAQBI. O palestrante relata sua trajetória na docência e na Polícia Civil de Minas Gerais, desmistificando representações fictícias de seriados policiais e definindo a perícia como a produção de provas científicas para finalidades legais. São detalhadas as modalidades de perícias externas (como acidentes de trânsito, crimes contra a vida, engenharia e danos ambientais) e internas (como documentoscopia, balística, química e biologia forense).
Para demonstrar a aplicação prática da química e biologia no setor, são apresentados exemplos de exames de impressões digitais com partículas reagentes, reações quimioluminescentes com luminol para detecção de sangue oculto, testes de imunoensaio para Cannabis sativa e o desafio da identificação de novas substâncias psicoativas (NPS). Também são discutidos exames residuográficos de disparos por absorção atômica e revelação metalográfica de numeração raspada em veículos. Por fim, o palestrante explica as quatro vias de atuação profissional na área — perito criminal oficial (via concurso público), perito ad hoc, perito judicial nomeado em processos cíveis/trabalhistas, assistente técnico contratado pelas partes e perito particular extrajudicial —, concluindo com respostas detalhadas às perguntas enviadas pelos participantes.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da palestra sobre qualidade do ar
- Histórico da gestão ambiental e definição de poluentes atmosféricos
- Métodos e tecnologias de medição da qualidade do ar
- Redes de monitoramento no Paraná e no Brasil
- Perguntas e respostas sobre monitoramento atmosférico
- Momento cultural musical
- Apresentação da palestra de Química e Biologia Forense
- Trajetória profissional e o universo da perícia
- Áreas de atuação e aplicações práticas da química e biologia forense
- Mercado de trabalho: perito criminal, judicial, assistente técnico e particular
- Capacitação, ensino e eventos em ciências forenses
- Sessão de perguntas e respostas e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
É obrigatório prestar concurso público para trabalhar como perito?
Para atuar como perito criminal oficial permanente nas polícias civis ou na Polícia Federal, o concurso público é obrigatório. Contudo, em casos específicos onde não haja perito especialista na cidade, pode haver a nomeação de um perito 'ad hoc' sem concurso. Além disso, as atuações como perito judicial (nomeado por juiz), assistente técnico (contratado por uma das partes do processo) e perito particular (atuação extrajudicial e administrativa) exigem apenas diploma de graduação de nível superior e capacitação técnica, sem necessidade de concurso.
Existe uma graduação específica exigida para atuar na área pericial?
Tanto o Código de Processo Penal quanto o Código de Processo Civil exigem apenas formação de nível superior com diploma de graduação. Cursos como Química, Biologia, Farmácia, Engenharia e Direito são frequentemente contemplados em editais de concurso, mas qualquer profissional graduado pode se cadastrar nos bancos de auxiliares da justiça de tribunais para atuar como perito judicial ou prestar serviços como assistente técnico e particular em sua respectiva área de conhecimento.
Como funciona a nomeação de um perito ad hoc em investigações criminais?
O perito ad hoc é requisitado pela autoridade policial quando a unidade pericial não dispõe de um perito oficial com a especialidade necessária para aquele exame técnico específico (por exemplo, um engenheiro civil para analisar um desabamento). A escolha é feita com base na confiança técnica e na qualificação do profissional graduado, gerando um termo de nomeação restrito àquele caso, sem remuneração do Estado, mas conferindo comprovação de atividade técnica oficial.
Em acidentes com danos ambientais, órgãos como CETESB ou IAT atuam no lugar da perícia policial?
Não para efeitos penais. A apuração de infrações penais e crimes ambientais com efeitos jurídicos criminais cabe exclusivamente à perícia da Polícia Civil ou da Polícia Federal. Órgãos ambientais como CETESB, FATMA/IMA ou IAT realizam fiscalizações e perícias de natureza administrativa para aplicar autos de infração ou subsidiar ações civis do Ministério Público, mas seus relatórios não substituem o laudo pericial criminal oficial.
Assuntos
Palestrantes

Dr. Tales Giuliano Vieira
Palestrante
Graduação em Química (UFMG), Mestrado em Química Analítica (UFMG). Doutorado em Agroquímica (UFLA), Pós-doutorando em Química Forense (UFMG)
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