Questões agrárias e disputas por territorialidades e recursos
Gravado no evento XIV Semana Acadêmica de História - UFPR · 1 h 32 min de gravação
Trechos em vídeo

As origens da plantation e a resistência histórica no campo
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Modernização sem mudança na história agrária brasileira
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Agroecologia e a perspectiva camponesa da sustentabilidade
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Sobre o conteúdo
A conferência, inserida no evento Questões agrárias, territorialidade e necropolítica neoliberal como parte da 14ª Semana Acadêmica de História da UFPR, apresenta uma ampla reflexão sobre as raízes históricas e a conjuntura política da questão da terra no Brasil sob o título Questões agrárias e disputas por territorialidades e recursos. A abertura contextualiza o conceito de necropolítica e as violências estruturais acentuadas no campo, passando em seguida a palavra ao professor Caetano de Carli Viana Costa.
O palestrante examina a formação agrária brasileira a partir do escravismo colonial e da plantation açucareira, fundada no tripé latifúndio, escravidão e monocultura. Em seguida, discute o marco da Lei de Terras de 1850 e a Lei Eusébio de Queirós, abordando a tese de Peter Eisenberg sobre a modernização sem mudança, na qual a transição para o trabalho livre e a introdução da propriedade privada mantiveram privilégios oligárquicos e empurraram posseiros e camponeses para a ilegalidade fundiária.
Ao avançar pelo século XX, são analisadas as tensões da industrialização desigual, a emergência das Ligas Camponesas e os projetos de reforma agrária clássica propostos antes de 1964. O professor detalha a reação militar que reprimiu as lideranças camponesas e promoveu a modernização conservadora via Revolução Verde e crédito farto aos latifúndios, gerando o primeiro ciclo do agronegócio e intensificando a migração e as favelas urbanas.
Na sequência, aborda-se o ciclo contemporâneo a partir da década de 1990, marcado pelo neoliberalismo e pela subordinação da terra ao capital financeiro global e às corporações transnacionais. O palestrante analisa as limitações da conciliação de classes nos governos petistas, o boom das commodities atrelado à demanda chinesa, a expansão predatória sobre biomas como o Cerrado e a Amazônia, e o apoio orgânico do agronegócio ao projeto fascista no Brasil.
Na sessão final de perguntas e respostas, são discutidos temas cruciais levantados pelos participantes, como as fronteiras agrícolas no Matopiba, as especificidades do ambientalismo a partir da perspectiva camponesa e da sustentabilidade agroecológica, e o papel dos consumidores urbanos em fortalecer cadeias produtivas solidárias e combater o uso intensivo de agrotóxicos.
O que é abordado
- Abertura da mesa e introdução ao tema
- A via de desenvolvimento agrário e as origens da plantationTrecho de 1 min 37 s
- Modernização sem mudança: Lei de Terras de 1850 e aboliçãoTrecho de 1 min 42 s
- Industrialização, Ligas Camponesas e o Estatuto da Terra
- Modernização conservadora na ditadura e emergência do MST
- O agronegócio sob a égide do capital financeiro e neoliberalismo
- Governos populares, reprimarização econômica e avanço da fronteira agrícola
- Agronegócio, fascismo no Brasil e os limites da conciliação
- Debate: questão ambiental, agroecologia e lutas territoriaisTrecho de 1 min 37 s
- Debate: Matopiba, aliança campo-cidade e conjuntura política
Dúvidas que o conteúdo responde
O que Peter Eisenberg definiu como 'modernização sem mudança'?
Refere-se ao processo ocorrido no Brasil a partir de 1850, em que se modernizaram a técnica da produção açucareira (passagem dos engenhos para usinas), as relações de trabalho (fim da escravidão e introdução do trabalho livre) e o regime jurídico com a Lei de Terras, sem contudo alterar a estrutura fundiária concentrada nem os privilégios das classes proprietárias.
Como se diferencia o agronegócio a partir dos anos 1990 em relação ao ciclo anterior?
Enquanto o ciclo iniciado na década de 1960 durante o regime militar apoiava-se fundamentalmente no capital nacional e em subsídios diretos do Estado, o agronegócio a partir da década de 1990 caracterizou-se pela inserção massiva do capital financeiro internacional, fundos de investimento, empresas transnacionais agroquímicas e sementes transgênicas.
Qual é a distinção apontada entre fascismo social e fascismo político?
Com base em Boaventura de Sousa Santos, o fascismo social refere-se a violências e relações de dominação estruturalmente consolidadas na sociedade, como a violência secular contra camponeses, indígenas e periferias urbanas; já o fascismo político traduz a articulação institucional dessas forças no aparato de Estado e no governo.
Qual o papel atribuído às populações urbanas na luta contra os agrotóxicos e a devastação ambiental?
A população urbana pode fortalecer a aliança campo-cidade reconfigurando seu padrão de consumo, optando por alimentos saudáveis vindos diretamente de produtores locais, feiras agroecológicas e cooperativas camponesas, em vez de mercadorias ultraprocessadas de multinacionais, além de somar forças nas mobilizações políticas.
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