Qualidade em Enfermagem e Saúde na defesa do Sistema Único de Saúde
Gravado no evento Semana de Enfermagem da UESC - 2020 · 2 h 17 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade marca a abertura da Semana de Enfermagem da UESC - 2020, promovida pelo Núcleo de Educação e Enfermagem (NEEnf) da Universidade Estadual de Santa Cruz. A cerimônia tem início com as boas-vindas da professora Andréia Lavinsky, acompanhada pelo intérprete de Libras Mateus Oliveira. São convidadas as autoridades para compor a mesa virtual de abertura: o reitor Alessandro Fernandes de Santana, o representante da Pró-Reitoria de Extensão Emerson Antônio Rocha de Lucena, a diretora do Departamento de Ciências da Saúde Márcia Morel e a coordenadora do Colegiado de Enfermagem Gisleide Lima Santos. As falas iniciais enfatizam a importância histórica da categoria no ano de 2020, o bicentenário de Florence Nightingale, os 60 anos da Semana de Enfermagem no Brasil e o papel indispensável do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da crise sanitária provocada pelo coronavírus.
Na sequência, a moderadora presta homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, destacando o empenho dos discentes que colaboram na organização, tradução em Libras e apoio técnico de transmissão do evento virtual. São passados avisos aos participantes a respeito da frequência, da emissão de certificados mediante 75% de participação e do envio de perguntas por formulário. Em seguida, ocorre um momento cultural com a apresentação de dança solo da discente Patrícia Sampaio ao som da canção Milhares de Abraços, homenageando os profissionais da linha de frente da saúde com referências à clássica lamparina da enfermagem.
O evento dá continuidade com a conferência intitulada "Qualidade em Enfermagem e Saúde na defesa do Sistema Único de Saúde", proferida pelo professor Handerson Silva Santos, docente da Universidade Federal da Bahia e vice-presidente do Coren-BA. O palestrante resgata o marco cronológico da enfermagem brasileira, detalhando a criação da ABEn, os decretos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, e a relevância de Anna Nery e Florence Nightingale. A partir disso, discute a concepção de qualidade em saúde, alertando para o risco de assimilar modelos gerenciais de mercado, como o taylorismo e o toyotismo, que contrastam com o caráter social e universal do SUS.
O palestrante aprofunda a crítica ao estrangulamento orçamentário do SUS, denunciando a retenção de testes RT-PCR e a distribuição desigual de repasses federais durante a pandemia, que afetaram com maior intensidade as regiões Norte e Nordeste. Fundamentando-se em conceitos como a necropolítica de Achille Mbembe e o capital pandêmico discutido por Ricardo Antunes, Handerson analisa a precarização do trabalho que vitimou milhares de profissionais de enfermagem no país, categoria majoritariamente feminina. Defende a centralidade da atenção primária à saúde, rejeita a substituição do acesso universal pela ideia restritiva de cobertura universal proposta pelo Banco Mundial e sustenta medidas estruturais de combate às iniquidades, tais como a renda básica universal e uma reforma tributária progressiva.
Ao término da exposição, abre-se a rodada de perguntas mediada pela professora Andréia Lavinsky. O conferencista responde sobre as condições necessárias para o retorno gradual de estágios curriculares práticos em meio à pandemia, as consequências e limites orçamentários da judicialização da saúde pública, a descontinuidade na gestão do Ministério da Saúde e os equívocos da retórica do empreendedorismo individual como suposta via de autonomia na enfermagem. Conclui reafirmando que a verdadeira valorização profissional e a defesa intransigente do SUS dependem da organização política coletiva dos trabalhadores, da ocupação de conselhos de saúde e do fortalecimento das entidades representativas de classe.
O que é abordado
- Abertura oficial e composição da mesa virtual
- Pronunciamento das autoridades acadêmicas da UESC
- Homenagem ao Dia do Estudante e informes organizacionais
- Apresentação cultural: dança "Milhares de Abraços"
- Apresentação do conferencista e introdução histórica da enfermagem
- O que é o SUS e a problematização do conceito de qualidade
- Restrição orçamentária, necropolítica e precarização do trabalho
- Acesso universal, renda básica e reformas socioeconômicas
- Debate e perguntas da plateia
- Encerramento da primeira noite da Semana de Enfermagem
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais critérios foram estabelecidos para a emissão do certificado do evento?
Os certificados computam 10 horas de carga horária e são emitidos somente para os inscritos que alcançarem pelo menos 75% de participação, ou seja, comparecimento a pelo menos três dos quatro encontros programados, além do preenchimento obrigatório do formulário de presença.
Qual a crítica apresentada sobre a importação do conceito empresarial de qualidade para o SUS?
O conferencista apontou que o conceito tradicional de qualidade total, derivado do taylorismo e do toyotismo, carrega princípios ideológicos do capital voltados ao lucro e ao estado mínimo, os quais conflitam com as diretrizes do SUS de bem-estar social, equidade e atendimento às necessidades humanas integrais.
Qual a avaliação do palestrante sobre o empreendedorismo na enfermagem?
Handerson Silva Santos sustentou que o empreendedorismo individual é uma ilusão que afasta a categoria da consciência de classe trabalhadora e das reivindicações coletivas, lembrando que a autonomia técnica da enfermagem já está respaldada por lei e protocolos clínicos, especialmente na atenção primária.
Como a judicialização foi avaliada em relação à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde?
Foi considerada um problema delicado para os gestores de saúde, pois a alocação de vultosos recursos para tratamentos de alto custo ou experimentais reduz o orçamento coletivo destinado à assistência global, diferentemente de modelos como o do Reino Unido, onde decisões judiciais respeitam rigidamente as deliberações de comissões nacionais de incorporação tecnológica.
Assuntos
Palestrantes

Handerson Silva Santos
Palestrante
Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Vice-Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.
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