Prospecção tecnológica em banco de dados de patentes
Gravado no evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Campi Porto Velho Calama, Vilhena, Guajará -Mirim e Porto Velho Zona Norte · 2 h 11 min de gravação
Trechos em vídeo

Os três requisitos essenciais de patenteabilidade
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A importância do quadro reivindicatório em uma patente
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Classificação Y e busca de tecnologias verdes no Espacenet
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Sobre o conteúdo
A oficina intitulada PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM BANCO DE DADOS DE PATENTES integra a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Campi Porto Velho Calama, Vilhena, Guajará -Mirim e Porto Velho Zona Norte. A atividade tem início com a contextualização da propriedade intelectual, diferenciando direitos autorais, proteção sui generis e propriedade industrial, com ênfase no papel estratégico das patentes para a inovação e o desenvolvimento econômico e tecnológico.
Em seguida, são detalhados os requisitos legais para a concessão de uma patente segundo a legislação brasileira (Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/1996): novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Explica-se a distinção entre autor/inventor e titular dos direitos patrimoniais, a territorialidade da proteção patentária e a vigência temporal de patentes de invenção (20 anos) e modelos de utilidade (15 anos). O palestrante expõe detalhadamente os elementos estruturais de um pedido de patente, tais como relatório descritivo, campo da invenção, estado da técnica, descrição detalhada, desenhos e o quadro reivindicatório, destacando que este último define o escopo real da proteção legal.
A apresentação avança para a metodologia prática de prospecção e busca patentária. Demonstra-se a utilização da Classificação Internacional de Patentes (IPC) e da Classificação Cooperativa de Patentes (CPC), exemplificando como códigos alfanuméricos hierarquizados permitem mapear tecnologias e tendências globais. Um estudo de caso de mapeamento tecnológico sobre coronavírus e vacinas ilustra o uso de inteligência competitiva a partir de bancos de dados como EPO, Questel Orbit e Web of Science.
Na sequência, é ensinado o passo a passo de consultas práticas em bases gratuitas, com foco no sistema de busca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e na plataforma Espacenet do Escritório Europeu de Patentes. São ensinadas técnicas de pesquisa básica e avançada, o emprego de operadores lógicos booleanos (AND e OR), truncamento com asterisco para radicais e o refinamento cruzado por termos e códigos IPC/CPC. Uma busca prática com cupuaçu demonstra a análise estatística dos resultados por país, depositante e áreas de domínio tecnológico.
Por fim, é apresentado o programa prioritário de Patentes Verdes do INPI, voltado a acelerar o exame de tecnologias sustentáveis para mitigação ambiental, energias renováveis e tratamento de resíduos, além da correspondente classificação Y no CPC. O palestrante conclui indicando materiais didáticos de referência, como as séries de Prospecção Tecnológica do PROFNIT e os manuais de Frascati e Oslo, além de divulgar a chamada de seleção para o mestrado profissional em propriedade intelectual e transferência de tecnologia.
O que é abordado
- Abertura e apresentação inicial
- Conceitos de propriedade intelectual e requisitos de patenteabilidadeTrecho de 1 min 8 s
- Estrutura do documento de patente e carta patenteTrecho de 1 min 3 s
- Quadro reivindicatório e ferramentas do INPI
- Publicação do pedido e Classificação Internacional de Patentes (IPC)
- Mapeamento tecnológico e panorama de patentes
- Bases de dados gratuitas e estratégias de busca no INPI
- Busca prática e análise de dados no Espacenet
- Programa de Patentes Verdes e código de classificação YTrecho de 1 min 17 s
- Divulgação do PROFNIT, leituras recomendadas e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a diferença de tempo de proteção entre patente de invenção e modelo de utilidade no Brasil?
A patente de invenção confere proteção por 20 anos contados a partir da data de depósito, enquanto o modelo de utilidade confere proteção por 15 anos a partir da data de depósito.
Qual é a parte mais importante de um documento de patente para a proteção legal?
A parte mais importante é o quadro reivindicatório (as reivindicações), pois é ele que define os limites e o escopo exato do que está protegido pela patente legalmente.
Para que serve a Classificação Internacional de Patentes (IPC)?
A Classificação Internacional de Patentes (IPC) é um sistema alfanumérico hierárquico que organiza as tecnologias em seções, classes, subclasses e grupos, facilitando a recuperação e a busca temática de documentos em escritórios de patentes ao redor do mundo.
O que é o programa de Patentes Verdes do INPI?
É um programa que acelera o exame de pedidos de patente relacionados a tecnologias limpas e favoráveis ao meio ambiente (como energias renováveis, conservação de energia e manejo de resíduos), possibilitando a decisão e concessão em prazo significativamente reduzido.
Assuntos
Palestrantes
Márcio Rodrigues Miranda
Ministrante

Maicon Serrão Gavino
Facilitador(a)
Graduando em Engenharia de Controle e Automação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRO), Campus Calama - Porto Velho. Possuo graduação em Licenciatura em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Campus de Ji-Paraná. Sou Ex bolsista de Iniciação a Docência (PIBID) , Ex bolsista de Iniciação Científica (PIBIC) e Ex bolsista do programa Residência Pedagógica, integrante do Grupo Rondoniense de Estudos e Pesquisas em Educação Matemática - GROEPEM e membro do Grupo de Pesquisa em Modelos Estatísticos, Matemáticos e Fuzzy (MEMF). Atualmente membro e bolsista…

Jéssica Holanda Renda
Mediador(a)
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