Profissionalização do historiador
Gravado no evento Seminário Integrado de Pesquisa e Pós-graduação IFRO, UNIR e ANPUH-RO/AC · 2 h 54 min de gravação
Trechos em vídeo

Os desafios curriculares após a regulamentação do historiador
Trecho de a da gravação

Refutando mitos sobre a regulamentação da profissão de historiador
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A natureza da construção do conhecimento histórico
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Sobre o conteúdo
A atividade intitulada "Profissionalização do historiador", integrante do evento "Desafios político-pedagógicos da educação e formação politécnica", reúne pesquisadores e lideranças da ANPUH para discutir a conquista da regulamentação profissional da categoria no Brasil.
Inicialmente, Lara de Castro presta solidariedade à população do Amapá devido à grave crise de desabastecimento energético vivenciada pelo estado em 2020. Em seguida, ela historiciza a trajetória das iniciativas legislativas voltadas à regulamentação do ofício, destacando a primeira proposição em 1968 durante a ditadura militar, o arquivamento sistemático de múltiplos projetos e a articulação definitiva em torno do projeto do senador Paulo Paim de 2009. Lara detalha a mobilização nacional liderada pela ANPUH e as estratégias políticas adotadas para articular parlamentares e derrubar o veto presidencial.
Adalberto Paz dá sequência abordando a dimensão epistemológica do trabalho historiográfico e a relevância de distinguir a produção do conhecimento histórico profissional de discursos de senso comum e negacionismos. Apresentando um quadro comparativo entre o projeto do Senado nº 368 de 2009 e o substitutivo da Câmara nº 3 de 2015, ele examina alterações na lei, como a substituição do termo "privativo" por "assegurado" e a inclusão de pós-graduados em áreas afins e profissionais com atuação prévia comprovada.
César Augusto Queirós reforça o caráter de luta contínua da categoria, apontando que o veto presidencial se dirigia simbolicamente ao pensamento crítico proporcionado pela História. Ele esclarece que a lei não restringe a liberdade de expressão de não historiadores nem prevê conselhos profissionais de fiscalização, mas abre caminhos para concursos públicos e valorização nos setores de memória e pesquisa.
Francisco Pereira analisa as implicações jurídicas da nova lei sob a ótica do Direito do Trabalho, levantando questionamentos sobre a criação de mercados de trabalho especializados e a natureza do registro perante a autoridade competente. No debate final, os participantes respondem a dúvidas do público sobre as prerrogativas de registro e concluem apontando a necessidade de readequação dos currículos acadêmicos.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Solidariedade ao Amapá e histórico da mobilização política
- A derrubada do veto presidencial no Congresso
- Epistemologia histórica e comparativo do projeto de leiTrecho de 1 min 56 s
- Desafios para o ensino de História e reformas curricularesTrecho de 1 min 51 s
- Vitória da história e refutação das críticas à regulamentaçãoTrecho de 1 min 58 s
- Perspectivas jurídicas e o mercado de trabalho do historiador
- Debate sobre competências, reserva de mercado e registro
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
A lei de regulamentação cria um conselho profissional como a OAB para os historiadores?
Não. A lei não prevê a criação de conselhos de fiscalização profissional e não obriga a filiação à ANPUH ou a qualquer outra entidade para o exercício do ofício.
Pessoas que não possuem formação em História ficam proibidas de escrever sobre fatos históricos?
Não. A legislação não restringe a liberdade de expressão nem impede jornalistas, escritores ou cidadãos comuns de emitirem opiniões ou publicarem livros sobre História.
Onde deve ser feito o registro profissional do historiador segundo a nova lei?
O registro profissional deve ser realizado perante a autoridade trabalhista competente, atribuição vinculada à estrutura responsável pelo Trabalho no governo federal.
Quem tem graduação em outra área pode obter o registro profissional de historiador?
A lei assegura o direito àqueles diplomados em pós-graduação reconhecida pela CAPES com linha de pesquisa em História, bem como a diplomados em outras áreas que tenham exercido comprovadamente a profissão por mais de cinco anos antes da promulgação da lei.
Assuntos
Palestrantes
Francisco Pereira Costa
Palestrante
Lara Vanessa de Castro Ferreira
Palestrante
César Augusto Bubolz Queirós
Palestrante
Adalberto Paz
Palestrante
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