Políticas públicas para ensino-aprendizagem em curso superior
Gravado no evento 10º SIEPEX UERGS · 1 h 50 min de gravação
Trechos em vídeo

A universidade pública como patrimônio de todos
Trecho de a da gravação

A defesa constitucional e social da universidade pública
Trecho de a da gravação

O impacto econômico do ensino público no desenvolvimento regional
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
Integrando a programação do 10º Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepex) da Uergs, a mesa redonda debate as políticas públicas voltadas ao ensino superior gaúcho, trazendo como estudo de caso a trajetória e os desafios da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. A atividade reúne docentes da instituição e representação legislativa para avaliar os impactos acadêmicos, orçamentários e regionais da universidade, além de prospectar melhorias estruturais.
Na abertura, após a apresentação inicial pela moderadora, o professor Gilmar de Azevedo contextualiza o perfil institucional da Uergs ao celebrar seus 20 anos de fundação. São detalhados dados operacionais e de impacto social: a distribuição em 23 municípios do estado, oferta de dezenas de cursos de graduação e pós-graduação, e o pioneirismo nas políticas afirmativas, com reserva de 50% de vagas para pessoas economicamente hipossuficientes, pretos, pardos e indígenas, além de 10% para pessoas com deficiência, somando 60% de cotas de inclusão.
O deputado estadual Capitão Macedo, presidente da Frente Parlamentar de Defesa e Fortalecimento da Uergs, compartilha as principais articulações políticas e legislativas da frente. O parlamentar aborda a tramitação do Projeto de Lei nº 09/2020 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, cujo objetivo é viabilizar o repasse de 0,5% da receita líquida de impostos do Estado para a Uergs, em consonância com a Constituição Estadual. Ele também relata avanços recentes, como a nomeação de sete diretores regionais da instituição e a cessão do espaço nos prédios da Cientec para abrigar a sede do Campus Central.
Em seguida, os professores Luciano Andreatta e Robson Bohrer trazem reflexões técnicas e sindicais sobre a gestão pública e o modelo educacional. Discute-se a pressão sofrida pela universidade em contraposição a modelos neoliberais de terceirização ou subsídios via bolsas a instituições comunitárias e privadas. Robson Bohrer demonstra o retorno econômico do investimento público no ensino superior a partir do caso da unidade de Três Passos, onde mais de 24 milhões de reais em gratuidades de ensino foram retidos na economia local da Região Celeiro ao longo de uma década.
A discussão avança para as demandas prioritárias do quadro funcional, com foco urgente na realização de concurso público efetivo para professores e corpo técnico-administrativo, que não ocorre desde 2014, evitando a precarização gerada por contratações temporárias. O encontro encerra-se com mensagens sobre união institucional, conciliação e valorização da educação pública gratuita, com a leitura de um poema musical em homenagem aos trabalhadores e à missão inclusiva da Uergs.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa temática
- Saudações iniciais dos convidados
- Panorama dos 20 anos e expansão regional da Uergs
- Financiamento público e o PL 09/2020 (repasse de 0,5%)
- Atuação da Frente Parlamentar em Defesa da UergsTrecho de 1 min 25 s
- Relação institucional da universidade com a comunidade regional
- Resistências políticas e articulações legislativas
- Pauta de concursos públicos e contratação docente
- Perspectivas futuras e áreas estratégicas de expansão
- Defesa da universidade pública frente à lógica neoliberalTrecho de 1 min 34 sTrecho de 1 min 56 s
- Campanha Concurso Já e representação docente
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual o objetivo do Projeto de Lei 09/2020 apresentado na Assembleia Legislativa?
O Projeto de Lei 09/2020 propõe alterar o artigo 14 da Lei Estadual nº 11.646/2001 (lei de criação da Uergs) para revogar o dispositivo que vedava o uso do percentual de 0,5% da receita líquida de impostos do Estado, permitindo que a Uergs acesse esse recurso constitucionalmente previsto para o desenvolvimento do ensino superior público.
Como funcionam as cotas de acesso na Uergs?
A instituição reserva 50% de suas vagas para pessoas economicamente hipossuficientes, negros e indígenas (respeitando as proporções demográficas do IBGE) e 10% para pessoas com deficiência, totalizando 60% de vagas destinadas a ações afirmativas.
Quais conquistas recentes da Frente Parlamentar foram destacadas no evento?
O deputado Capitão Macedo citou a articulação para a nomeação de sete diretores regionais da Uergs que estavam com o processo travado, o apoio a contratações emergenciais de docentes e a conquista de um espaço físico nos prédios da Cientec para a instalação do Campus Central da instituição.
Qual é a principal reivindicação funcional abordada pelos docentes durante o debate?
A realização urgente de concurso público efetivo para recompor o quadro de professores e servidores técnico-administrativos, uma vez que o último certame geral para docentes de carreira ocorreu em 2014 e o plano prevê até 600 docentes e 300 técnicos.
Assuntos
Palestrantes

Gilmar de Azevedo
Palestrante
Professor Assistente da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), lotado na unidade universitária da UERGS em Porto Alegre, ministra aulas no Curso de Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas em Língua Portuguesa (Porto Alegre) e no Curso de Graduação em Pedagogia, na unidade universitária da UERGS Litoral Norte/Osório.
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