Políticas públicas no setor florestal
Gravado no evento Webdia do Engenheiro Florestal · 3 h 33 min de gravação
Trechos em vídeo

Os instrumentos fundamentais para viabilizar políticas florestais
Trecho de a da gravação

Os marcos históricos da consolidação florestal no Brasil nos anos 60
Trecho de a da gravação

As responsabilidades e funções do Estado no planejamento florestal
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A transmissão do evento Webdia do Engenheiro Florestal inicia-se com avisos gerais de organização, credenciamento e emissão de certificados conduzidos pela mediadora. Na sequência, a professora Ana Lícia Patriota e a diretora do Departamento de Ciência Florestal da UFRPE, professora Rute Berger, realizam a abertura institucional, destacando a relevância da engenharia florestal, os desafios impostos pelo contexto de isolamento social e as diversas áreas de inserção profissional, incluindo o setor privado e o empreendedorismo. Também é exibido um vídeo institucional da empresa júnior Florar Consultoria Ambiental.
A primeira palestra é ministrada pelo professor Antonio Rioyei Higa, que analisa a oferta e demanda de trabalho para os formandos em engenharia florestal no Brasil, contrastando o número anual de graduados com as vagas oferecidas pelo mercado e pelo setor público. O palestrante delineia as competências técnicas e comportamentais requisitadas, enfatiza o empreendedorismo, a liderança, o domínio de ferramentas computacionais, a fluência em língua inglesa e a crescente representatividade das mulheres no setor. Ele examina ainda os impactos operacionais e mercadológicos trazidos pela pandemia de COVID-19, abordando as perspectivas para a bioeconomia, a recuperação da vegetação nativa no âmbito do Planaveg/Proveg e o enfrentamento da degradação e desertificação no bioma Caatinga.
Na sequência, ocorre a palestra "Políticas públicas no setor florestal", proferida pelo Prof. Dr. José de Arimatéa Silva. O palestrante estabelece a definição conceitual de política pública florestal como um curso de ação estruturado para enfrentar problemas relacionados à preservação, conservação, recuperação, florestamento ou reflorestamento, detalhando o ciclo que abrange formação, formulação, implementação, execução, monitoramento e avaliação. Em seguida, apresenta o modelo conceitual dos instrumentos legais, econômicos e administrativos ancorados em bases técnicas.
O professor José de Arimatéa Silva traça uma retrospectiva histórica das políticas florestais no Brasil, dividindo-a em períodos desde a Primeira República e os Códigos Florestais de 1934 e 1965 até os programas de incentivos fiscais, papel e celulose, siderurgia a carvão vegetal, pesquisa (PRODEPEF/Embrapa), Inventário Florestal Nacional (IFN) e heveicultura (PROBOR). Ele aborda a criação do Programa Nacional de Florestas (PNF) nos anos 2000, o Plano Setorial de Florestas Plantadas e os planos atuais como o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas e o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) para concessões públicas.
Para ilustrar a prática da formulação de políticas florestais estaduais, são apresentados dois estudos de caso concretos coordenados pelo palestrante: o Estado do Amapá e o Estado de Sergipe. No Amapá, o processo articulou a criação de grupo de trabalho, diagnóstico com dados secundários, minutas de projetos de lei florestal e de concessões na Floresta Estadual do Amapá (Flota), minutas de decretos e a elaboração do Programa Estadual de Florestas (PEF). Em Sergipe, descreve a oficina prospectiva, o curso de capacitação, o diagnóstico setorial e a formatação das bases do programa estadual.
Ao término das apresentações, realiza-se uma sessão de perguntas e respostas com a participação conjunta dos professores Antonio Higa e José de Arimatéa Silva. Os debates abordam o compartilhamento de atribuições profissionais com biólogos e agrônomos, o papel da tecnologia e da modelagem de dados, as dificuldades de continuidade de políticas de Estado frente às trocas governamentais e as perspectivas de desenvolvimento da base florestal e combate à desertificação na região Nordeste.
O que é abordado
- Abertura do Webdia do Engenheiro Florestal e apresentação da Florar
- Palestra: Perfil do engenheiro florestal no mercado pré e pós-pandemia (Prof. Antonio Higa)
- Perguntas e respostas sobre o perfil profissional e tecnologia
- Apresentação e introdução do Prof. Dr. José de Arimatéa Silva
- Conceitos de política pública florestal e o processo políticoTrecho de 1 min 21 s
- Retrospectiva histórica das políticas e programas florestais no BrasilTrecho de 1 min 52 s
- Políticas florestais contemporâneas: PNDF, IFN e concessões
- Funções do Estado e subsistemas do setor florestalTrecho de 1 min 44 s
- Estudo de caso: Formulação da política florestal no Amapá
- Estudo de caso: Política florestal em Sergipe e publicações
- Debate final e considerações conjuntas dos palestrantes
Dúvidas que o conteúdo responde
Como o professor Thomas Dye define política pública, segundo a apresentação?
Segundo a citação do professor Thomas Dye trazida na palestra, política pública é definida sinteticamente como tudo aquilo que um governo decide fazer ou deixar de fazer.
Quais são os principais instrumentos que estruturam uma política florestal segundo o modelo apresentado?
De acordo com o modelo exposto pelo professor José de Arimatéa Silva, as políticas florestais se apoiam em três conjuntos de instrumentos: legais (base normativa), econômicos (linhas de crédito, financiamento e subsídios) e administrativos, todos sustentados por uma base técnica consistente.
Quais foram os grandes programas florestais federais implementados no período de 1966 a 1988?
No período de 1966 a 1988, foram implementados seis grandes programas: o programa de reflorestamento com incentivos fiscais, o programa de papel e celulose, o programa de substituição de carvão mineral por carvão vegetal na siderurgia, o programa de pesquisa florestal (PRODEPEF), o primeiro Inventário Florestal Nacional (IFN) e o programa de apoio à heveicultura (PROBOR).
Como funcionou o processo de formulação da política florestal no Amapá?
O caso do Amapá compreendeu manifestação formal via termo de cooperação técnica e decreto de criação de grupo de trabalho, diagnóstico do setor com dados secundários, realização de cursos de capacitação e oficinas temáticas, elaboração de minutas de leis e decretos regulamentadores de manejo e concessões na Floresta Estadual (Flota), culminando no decreto que instituiu o Programa Estadual de Florestas (PEF) e espaços de participação social.
Por que muitas políticas públicas e programas florestais enfrentam descontinuidade no Brasil?
Conforme debatido pelos palestrantes, o principal entrave para a consolidação das políticas florestais é a alternância de governos e a fragilidade institucional nos níveis federal e estadual, onde trocas de gestão frequentemente levam ao abandono ou desmonte de iniciativas técnicas prévias para reiniciar novos projetos do zero.
Assuntos
Palestrantes

Prof. Dr. José de Arimatéa Silva
Palestrante
Graduado, mestre e doutor em Engenharia Florestal, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).