Plano de Ação Nacional para Conservação de Tartarugas-marinhas e avaliação das espécies
Gravado no evento Semana RETAMANE - II Ciclo de Palestras Online · 1 h 36 min de gravação
Trechos em vídeo

Histórico das políticas de conservação das tartarugas marinhas no Brasil
Trecho de a da gravação

Como funciona a avaliação do estado de conservação de espécies
Trecho de a da gravação

Os desafios para viabilizar e executar um Plano de Ação Nacional
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade 'Plano de Ação Nacional para Conservação de Tartarugas-marinhas e avaliação das espécies' encerra a 'Semana RETAMANE - II Ciclo de Palestras Online', reunindo representantes da Rede de Conservação de Tartarugas Marinhas do Nordeste. Após a abertura conduzida por Bruno Stefanis e pela coordenadora Rita Guajiru Mascarenhas, o palestrante João Carlos Alciati Thomé (Joca Thomé) contextualiza a trajetória institucional da preservação de tartarugas no Brasil, desde as primeiras portarias da SUDEPE na década de 1970, a atuação do IBDF com a criação do Projeto Tartarugas Marinhas em 1979, o surgimento do Centro TAMAR pelo IBAMA em 1990, até a transição para o ICMBio em 2007.
O palestrante detalha a estrutura do Centro Tamar/ICMBio, que conta com analistas distribuídos entre a sede em Vitória (ES) e bases avançadas ao longo do litoral brasileiro, articulando pesquisas via SISBIO com dezenas de instituições governamentais e não governamentais. Entre as ferramentas de gestão pública destacadas estão a Resolução CONAMA nº 10/1996, o banco de dados oficial BDCTamar, medidas compensatórias e mitigatórias em licenciamentos do SISNAMA, bem como os Programas de Monitoramento de Praia (PMPs) vinculados a condicionantes de atividades petrolíferas e marítimas.
Em seguida, é abordado o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas (PAN Tartarugas Marinhas - 2º ciclo, 2017-2022), organizado em sete objetivos específicos que buscam reduzir capturas incidentais na pesca, proteger sítios de reprodução e alimentação, mitigar a poluição e aprimorar normativas públicas. Explica-se também o funcionamento e a reestruturação do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), que passou a incluir convidados de entidades civis e redes de conservação.
Na etapa final, o palestrante examina a avaliação de risco de extinção baseada nos critérios e categorias da IUCN e no Sistema de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (SALVE). Ele ressalta a reunião de 2018 que indicou a redução do grau de ameaça para quatro das cinco espécies no Brasil, destacando que a tartaruga-verde (Chelonia mydas) alcançou o status de quase ameaçada (NT), mantendo dependência de esforços de conservação contínuos. A sessão termina com respostas a perguntas do público sobre a tramitação da nova portaria ministerial, o registro de ninhos no Piauí, dados de encalhes no SIMBA, pesquisas com machos e os impactos das mudanças climáticas e da ocupação urbana na perda de faixas de areia para desova.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do palestrante
- Introdução e histórico da conservação de tartarugas marinhas no BrasilTrecho de 1 min 49 s
- Estrutura do Centro Tamar, rede SISBIO e condicionantes ambientais (PMPs)
- O Plano de Ação Nacional (PAN Tartarugas Marinhas - 2º ciclo)
- Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) e ferramentas de gestão
- Avaliação do estado de conservação das espécies e critérios da IUCNTrecho de 1 min 59 s
- Resultados da oficina SALVE e status das cinco espécies
- População de tartaruga-de-couro no Piauí e tendências populacionais
- Debate e perguntas: tramitação legal e status de conservação
- Ameaças na costa, monitoramento e o papel dos PMPsTrecho de 1 min 56 s
- Mudanças climáticas, erosão costeira e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
A mudança da tartaruga-verde para 'Quase Ameaçada' (NT) permite sua captura ou consumo?
Não. A classificação de 'Quase Ameaçada' funciona como uma categoria de alerta para espécies dependentes de ações de conservação contínuas. No Brasil, o animal segue rigorosamente protegido por lei e é proibida qualquer atividade de caça, pesca ou consumo.
Qual é a espécie de tartaruga marinha considerada mais ameaçada no litoral brasileiro?
A tartaruga-de-couro ou gigante (Dermochelys coriacea) permanece categorizada como Criticamente em Perigo (CR), devido ao tamanho extremamente reduzido da população reprodutiva que desova na costa brasileira.
Qual é a relação entre os dados obtidos nos PMPs (SIMBA) e a gestão do Centro TAMAR?
Os dados coletados nos Programas de Monitoramento de Praia pelas instituições executoras pertencem aos processos de licenciamento fiscalizados pelo IBAMA. O Centro TAMAR/ICMBio acessa essas informações no sistema SIMBA para fundamentar notas técnicas e políticas públicas de conservação, respeitando o direito autoral sobre publicações científicas.
Como a erosão costeira e as mudanças climáticas afetam as áreas de desova?
A alteração na dinâmica de sedimentos dos rios represados e a intensificação de eventos extremos aceleram a erosão das praias. Esse cenário, somado à ocupação urbana nas faixas de areia e dunas, diminui o espaço disponível para a desova de fêmeas, demandando soluções complexas e mitigatórias.
Assuntos
Palestrantes

João Carlos Alciati Thomé
Palestrante
Oceanógrafo, Analista Ambiental. Coordenador do Centro Nacional de Conservação e pesquisa das Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste, um dos 14 Centros Especializados do ICMBio. Ponto Focal Brasileiro na Convenção Interamericana para Conservação das Tartarugas Marinhas Regional ViceChair do MTSG-Marine Turtle Specialist Group da IUCN.
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento Semana RETAMANE - II Ciclo de Palestras Online
SÍSMICA no Brasil e os possíveis impactos nas tartarugas marinhas
Gravado no evento Semana RETAMANE - II Ciclo de Palestras Online
Nesta transmissão da Semana RETAMANE - II Ciclo de Palestras Online, o analista ambiental do Ibama André Barbosa apresenta a palestra 'SÍSMICA no Brasil e os possíveis impactos…
Ver resumo e capítulosDivulgação científica e suas diferentes estratégias para conservação das tartarugas marinhas
Gravado no evento Semana RETAMANE - II Ciclo de Palestras Online
Na conferência 'Divulgação científica e suas diferentes estratégias para conservação das tartarugas marinhas', realizada no evento 'Semana RETAMANE - II Ciclo de Palestras…
Ver resumo e capítulos
