Pessoas com deficiência (PcD) e Neurodiversidades: contextualização histórica e políticas públicas
Gravado no evento Jornada PET: PcD e Neurodiversidades · 2 h 37 min de gravação
Trechos em vídeo

O que caracteriza uma perspectiva anticapacitista
Trecho de a da gravação

Como o capacitismo opera na hierarquização de habilidades
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A diferença entre igualdade e equidade na inclusão
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Sobre o conteúdo
A atividade inaugura a 11ª Jornada PET com o evento "Pessoas com deficiência (PcD) e Neurodiversidades: contextualização histórica e políticas públicas", promovido pelo PET Psicologia da Universidade de Brasília (UnB). Na abertura, a mediação apresenta a proposta do encontro, as orientações de participação e acessibilidade com tradução simultânea em Libras, ressaltando a urgência de superar o paradigma médico que restringe sujeitos a diagnósticos biológicos.
Na primeira exposição, Luana de Melo Ribas contextualiza a deficiência e a neurodiversidade sob a ótica da teoria histórico-cultural de Vigotski e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). A palestrante demonstra que a deficiência é uma construção social gerada pelo embate entre impedimentos e barreiras atitudinais ou estruturais do meio. Apresenta o percurso histórico entre os modelos de exclusão, segregação, integração e inclusão, exibindo dados estatísticos sobre o crescimento de matrículas de estudantes com deficiência em classes comuns e defendendo os princípios de equidade e justiça social para além da mera igualdade formal.
Em seguida, Laureane Marília de Lima Costa aprofunda o debate histórico das políticas públicas no Brasil, desde o século XIX com a fundação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos e do Imperial Instituto dos Surdos-Mudos, até as lutas do movimento político das pessoas com deficiência na Assembleia Constituinte de 1988 e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Discute a conceituação do capacitismo, relacionando a corponormatividade às exigências do sistema capitalista e defendendo o lema "Nada sobre nós, sem nós" a partir de perspectivas feministas e interseccionais.
Na terceira conferência, Rita Louzeiro aborda a luta anticapacitista e a neurodiversidade a partir da vivência de pessoas autistas e da atuação da ABRASA. A palestrante critica o uso patologizante de termos como transtorno e denuncia o chamado capacitismo científico e institucional, evidenciado em barreiras sensoriais e perícias acadêmicas excludentes. Reivindica suportes essenciais para a permanência na educação superior, como a comunicação alternativa e a institucionalização da assistência pessoal.
No encerramento, as convidadas participam de uma sessão de perguntas e respostas com a plateia, discutindo o uso de termos adequados como demandas de apoio, a viabilidade de desenhos universais na aprendizagem escolar, paralelos com a luta antimanicomial e iniciativas de acolhimento à neurodiversidade no meio universitário.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da Jornada PET
- Contextualização histórica da deficiência e Vigotski (Luana Ribas)
- Modelos de inclusão, políticas públicas e equidadeTrecho de 1 min 32 s
- Informes e palavra-chave da transmissão
- Políticas públicas e luta anticapacitista (Laureane Costa)Trecho de 1 min 53 sTrecho de 2 min
- Movimento da neurodiversidade e anticapacitismo científico (Rita Louzeiro)
- Debate e perguntas do público
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) define a pessoa com deficiência?
A LBI (Lei nº 13.146/2015) define a pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O que caracteriza o capacitismo segundo as palestrantes?
O capacitismo é compreendido como uma forma de discriminação e opressão social que naturaliza e hierarquiza as habilidades humanas, partindo de um padrão de corponormatividade e pressupondo ou generalizando a incapacidade de indivíduos com deficiência.
Por que a assistência pessoal é reivindicada no ensino superior e na sociedade?
A assistência pessoal garante que pessoas com alta demanda de suporte possam acessar e permanecer nos espaços educacionais e de trabalho com autonomia, diminuindo a sobrecarga do trabalho de cuidado não remunerado historicamente imposto a mulheres da família.
Qual a crítica apresentada em relação ao uso do termo "transtorno"?
O termo "transtorno" é criticado por carregar uma carga patologizante e médica que reduz o sujeito ao diagnóstico; ativistas e teóricos da neurodiversidade preferem termos como "condição", "identidade" e "demandas de apoio" ou "suporte".
Assuntos
Palestrantes

Laureane Marília de Lima Costa
Palestrante
Laureane Costa é psicóloga bolsista da Coordenação de Ações Pedagógicas Especiais da Universidade Federal de Jataí (CAPE/UFJ), mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Jataí (PPGE/UFJ), pesquisando a interlocução dos campos da Educação Sexual Emancipatória e dos Estudos Feministas da Deficiência. Integra os grupos de estudos do Laboratório de Educação Inclusiva da Universidade do Estado de Santa Catarina (LEdI/UDESC) e do Núcleo de Estudos sobre Deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina (NED/UFSC).

Luana de Melo Ribas
Palestrante
Mestra em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar pelo Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília - PDE/IP/UnB (2021). Psicóloga clínica pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB (2011), Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pelo PDE/IP/UnB (2013) e Avaliação Psicológica pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação - IPoG (2016), com formação em Neuropsicologia pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC/FMUSP (2018). Membra do Grupo de Pesquisa Pensamento e Cultura (DGP/CNPq/UnB), INFANTIA (DGP/CNPq/UnB) e do…

Rita Louzeiro
Palestrante
Rita Louzeiro é pedagoga, audiodescritora e ativista pela Neurodiversidade e pela Inclusão das pessoas autistas no Brasil. Atualmente preside a Abraça - Associação Brasileira por Ação por Direitos das Pessoas Autistas, sendo membro da Rede-In - Rede Brasileira de Inclusão. Realiza palestras e outros eventos sobre inclusão e diversidade.
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