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ConferênciaDireito

Parte 02

Gravado no evento I Seminário Internacional sobre Justiça de Transição Brasil & Colômbia · 2 h 4 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade Parte 02 do evento Justiça de Transição Brasil & Colômbia reúne pesquisadores e especialistas para debater as disputas políticas em torno da memória, da verdade e do esquecimento nas experiências de transição democrática e resolução de conflitos na América Latina. O encontro conta com a mediação de Joaquim Leonel R. Alvim e Catalina León Amaya.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Nadine Borges: O comando de esquecimento e a exumação da ditaduraTrecho de 56 s
  3. O papel das Comissões da Verdade e a persistência da impunidadeTrecho de 1 min
  4. Desaparecimentos políticos, violência contemporânea e direito ao luto
  5. Apresentação de Alejandra Coll
  6. Alejandra Coll: Crimes de Estado, narrativas e justiça transicional na Colômbia
  7. Enfoque de gênero, busca por desaparecidos e o papel da academia
  8. Apresentação de Umberto Abreu
  9. Umberto Abreu: Direitos culturais e construção da memória coletivaTrecho de 2 min
  10. Sessão de perguntas: Órgãos de controle e abordagens étnicas na Colômbia
  11. Debate: Desmonte e aparelhamento de instituições de memória
  12. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

O que Nadine Borges define como 'comando de esquecimento'?

Trata-se de uma política de Estado orquestrada desde a redemocratização que visa destruir e ocultar arquivos, apagar vestígios dos crimes da repressão ditatorial e silenciar a memória das violações e de seus perpetradores.

Qual foi a crítica feita à Lei da Anistia de 1979 durante o debate?

Foi destacado que a Lei da Anistia de 1979 no Brasil representou um caso inédito na história do país ao anistiar agentes do próprio Estado que cometeram crimes de tortura e graves violações de direitos humanos, impedindo a subsequente persecução penal.

Como funcionam o enfoque de gênero e o enfoque étnico na justiça transicional colombiana?

Na Jurisdição Especial para a Paz (JEP) e na Comissão da Verdade colombiana, os enfoques são transversais e interseccionais, contando com comissões e diretorias específicas, além de processos de consulta prévia com comunidades indígenas e afrodescendentes e espaço de fala ativa para mulheres vítimas do conflito.

De que maneira os direitos culturais se articulam com a justiça de transição segundo Umberto Abreu?

Os direitos culturais e as manifestações artísticas populares ou de massa desempenham um papel de resistência e preservação da memória coletiva, permitindo que gerações que não vivenciaram regimes autoritários desenvolvam consciência histórica e empatia em relação às violações do passado.

Assuntos

  • Justiça de Transição
  • Comissão da Verdade
  • Memória e Direitos Humanos
  • Ditadura Militar
  • Colômbia
  • Direitos Culturais
  • Desaparecidos Políticos
  • Violência de Estado

Palestrantes

  • Alejandra Coll

    Palestrante

  • Nadine Borges

    Palestrante

  • Umberto Abreu

    Palestrante

  • Joaquim Leonel R. Alvim

    Moderador(a)

    Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1986), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991), Doutorado em Ciência Política - Universidade de Montpellier I - França (1997) e Pós-doutorado em Direito Social pela Universidade de Paris X - Nanterre (2004). Honorary Visiting Professor - Flinders University - Adelaide/Austrália (2018/2019). Professor Titular de Teoria do Direito do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito…

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