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Panorama brasileiro de micotoxinas segundo dados da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC - ANVISA

Gravado no evento Encontro Nacional de Micotoxinas · 37 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A apresentação intitulada "Panorama brasileiro de micotoxinas segundo dados da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC - ANVISA", ministrada durante o Encontro Nacional de Micotoxinas, detalha como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária estrutura suas decisões regulatórias na área de contaminantes em alimentos. A palestrante inicia com uma homenagem à Dra. Myrna Sabino pelo pioneirismo nas discussões de micotoxinas e introduz o modelo de análise de risco, composto pela avaliação científica, o gerenciamento e a comunicação de risco. Para ilustrar os desafios do gerenciamento e a ponderação de seus impactos globais, apresenta o caso da seleção manual sob luz ultravioleta de figos secos na Turquia, alertando sobre a segurança ocupacional dos manipuladores.

O que é abordado

  1. Abertura e princípios da análise de risco na Anvisa
  2. Gerenciamento de risco: exemplo da cadeia de figo seco
  3. Conceitos de perigo, toxicidade e estimativa de exposiçãoTrecho de 54 s
  4. Ponderação regulatória e impacto na disponibilidade de alimentos
  5. Padrão de consumo da dieta brasileira e alimentos de maior impacto
  6. Vulnerabilidade infantil e consumo corrigido por peso corpóreoTrecho de 1 min 50 s
  7. Distribuição cumulativa e discussões no Codex Alimentarius
  8. Marco regulatório: RDC nº 487/2021 e IN nº 88/2021
  9. Regras para alimentos compostos e critérios para definição de LMTTrecho de 1 min 35 s
  10. Avaliação de risco de DON em trigo no Brasil
  11. Resultados do Edital de Chamamento nº 3/2019 e dados de micotoxinas
  12. Cenários para limites em amendoim e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a diferença entre a RDC nº 487/2021 e a IN nº 88/2021 da Anvisa?

A RDC nº 487/2021 estabelece os princípios gerais para fixação de limites máximos tolerados (LMT), responsabilidades e métodos analíticos de avaliação de conformidade para todos os contaminantes em alimentos. Já a Instrução Normativa nº 88/2021 traz tabelas específicas com os valores numéricos dos limites, como os de micotoxinas no Anexo II, facilitando revisões normativas mais céleres.

Como é calculado o limite de contaminantes para alimentos compostos ou transformados não previstos na norma?

Quando um alimento derivado não possui limite específico na IN nº 88/2021, o limite pode ser calculado considerando a proporção relativa de cada ingrediente regulamentado no produto final, as alterações de concentração decorrentes do processamento (fatores de desidratação, diluição ou cozimento) e o limite analítico de quantificação.

Por que o público infantil necessita de limites máximos mais restritivos de micotoxinas?

Porque as crianças necessitam de maior ingestão calórica relativa ao peso (por exemplo, 94 kcal/kg/dia para uma criança de 15 kg contra cerca de 35 kcal/kg/dia para um adulto), ingerindo até quase três vezes mais alimento por quilo corpóreo do que adultos, além de possuírem sistemas fisiológicos em desenvolvimento com maior suscetibilidade toxicológica.

Qual foi o saldo de resultados obtidos no Edital de Chamamento nº 3/2019 sobre contaminantes?

Foram submetidos ao todo 89.426 resultados analíticos por 15 instituições e organizações públicas e privadas, dos quais 21% foram desconsiderados por não atenderem aos critérios de consistência. Do total aceito, 14.320 análises referiam-se especificamente a micotoxinas realizadas entre 2009 e 2019.

Assuntos

  • Anvisa
  • micotoxinas
  • RDC 487/2021
  • IN 88/2021
  • avaliação de risco
  • aflatoxinas
  • segurança de alimentos
  • Codex Alimentarius

Palestrantes

  • Ligia Schreiner

    Palestrante

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