Panorama brasileiro de micotoxinas segundo dados da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC - ANVISA
Gravado no evento Encontro Nacional de Micotoxinas · 37 min de gravação
Trechos em vídeo

Vulnerabilidade das crianças à exposição de micotoxinas na dieta
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A diferença entre perigo e risco na contaminação alimentar
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Cálculo de limites de micotoxinas em alimentos compostos
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Sobre o conteúdo
A apresentação intitulada "Panorama brasileiro de micotoxinas segundo dados da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC - ANVISA", ministrada durante o Encontro Nacional de Micotoxinas, detalha como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária estrutura suas decisões regulatórias na área de contaminantes em alimentos. A palestrante inicia com uma homenagem à Dra. Myrna Sabino pelo pioneirismo nas discussões de micotoxinas e introduz o modelo de análise de risco, composto pela avaliação científica, o gerenciamento e a comunicação de risco. Para ilustrar os desafios do gerenciamento e a ponderação de seus impactos globais, apresenta o caso da seleção manual sob luz ultravioleta de figos secos na Turquia, alertando sobre a segurança ocupacional dos manipuladores.
Em seguida, a palestrante explica a diferença entre perigo e risco, destacando que o risco depende intrinsecamente do nível de exposição da população. Na etapa de avaliação de risco, correlaciona-se a toxicidade da substância à ingestão estimada para a caracterização do risco, ponderando a proteção da saúde e a disponibilidade dos alimentos no mercado. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009) demonstram a relevância de cereais e leguminosas na mesa do brasileiro, com destaque para arroz (95,5%), feijão (86,9%), café (84,0%) e pão francês (73,7%). Alerta-se ainda para a maior vulnerabilidade das crianças, que proporcionalmente ao peso corporal consomem cerca de três vezes mais energia e alimentos por quilo do que adultos, exigindo limites analíticos mais restritivos.
Por fim, são apresentados os marcos regulatórios vigentes, a RDC nº 487/2021 e a Instrução Normativa nº 88/2021, que definem os LMT e estabelecem que contaminantes devem se manter no menor nível tecnologicamente possível (princípio ALARA). A palestrante discute o histórico das discussões internacionais no Codex Alimentarius envolvendo fumonisinas e aflatoxinas em milho e amendoim, bem como a avaliação de desoxinivalenol (DON) em trigo conduzida pela agência. Conclui com um balanço do Edital de Chamamento nº 3/2019, que reuniu quase 90 mil resultados laboratoriais no país — sendo mais de 14 mil dados específicos de micotoxinas entre 2009 e 2019 —, os quais subsidiarão as próximas revisões regulatórias da agência.
O que é abordado
- Abertura e princípios da análise de risco na Anvisa
- Gerenciamento de risco: exemplo da cadeia de figo seco
- Conceitos de perigo, toxicidade e estimativa de exposiçãoTrecho de 54 s
- Ponderação regulatória e impacto na disponibilidade de alimentos
- Padrão de consumo da dieta brasileira e alimentos de maior impacto
- Vulnerabilidade infantil e consumo corrigido por peso corpóreoTrecho de 1 min 50 s
- Distribuição cumulativa e discussões no Codex Alimentarius
- Marco regulatório: RDC nº 487/2021 e IN nº 88/2021
- Regras para alimentos compostos e critérios para definição de LMTTrecho de 1 min 35 s
- Avaliação de risco de DON em trigo no Brasil
- Resultados do Edital de Chamamento nº 3/2019 e dados de micotoxinas
- Cenários para limites em amendoim e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a diferença entre a RDC nº 487/2021 e a IN nº 88/2021 da Anvisa?
A RDC nº 487/2021 estabelece os princípios gerais para fixação de limites máximos tolerados (LMT), responsabilidades e métodos analíticos de avaliação de conformidade para todos os contaminantes em alimentos. Já a Instrução Normativa nº 88/2021 traz tabelas específicas com os valores numéricos dos limites, como os de micotoxinas no Anexo II, facilitando revisões normativas mais céleres.
Como é calculado o limite de contaminantes para alimentos compostos ou transformados não previstos na norma?
Quando um alimento derivado não possui limite específico na IN nº 88/2021, o limite pode ser calculado considerando a proporção relativa de cada ingrediente regulamentado no produto final, as alterações de concentração decorrentes do processamento (fatores de desidratação, diluição ou cozimento) e o limite analítico de quantificação.
Por que o público infantil necessita de limites máximos mais restritivos de micotoxinas?
Porque as crianças necessitam de maior ingestão calórica relativa ao peso (por exemplo, 94 kcal/kg/dia para uma criança de 15 kg contra cerca de 35 kcal/kg/dia para um adulto), ingerindo até quase três vezes mais alimento por quilo corpóreo do que adultos, além de possuírem sistemas fisiológicos em desenvolvimento com maior suscetibilidade toxicológica.
Qual foi o saldo de resultados obtidos no Edital de Chamamento nº 3/2019 sobre contaminantes?
Foram submetidos ao todo 89.426 resultados analíticos por 15 instituições e organizações públicas e privadas, dos quais 21% foram desconsiderados por não atenderem aos critérios de consistência. Do total aceito, 14.320 análises referiam-se especificamente a micotoxinas realizadas entre 2009 e 2019.
Assuntos
Palestrantes
Ligia Schreiner
Palestrante
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