Palestra: Nanotecnologia no Brasil e iniciativas do MCTI
Gravado no evento IV Simpósio de Nanotecnologia e Saúde Ambiental · 1 h 34 min de gravação
Trechos em vídeo

A diferença entre ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo
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Como orientar a pesquisa científica para resolver dores reais do mercado
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Professor universitário com dedicação exclusiva pode empreender?
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Sobre o conteúdo
A atividade consiste na conferência "Palestra: Nanotecnologia no Brasil e iniciativas do MCTI", apresentada pelo Dr. Felipe Silva Bellucci no "IV Simpósio de Nanotecnologia e Saúde Ambiental". O palestrante traça um panorama sobre a evolução da nanociência, da nanotecnologia e dos materiais avançados no Brasil, celebrando o marco de vinte anos de fomento público sistemático desde o primeiro edital lançado em 2001 pelo MCTI em conjunto com o CNPq. Enfatiza-se a consolidação da infraestrutura laboratorial e a formação de recursos humanos qualificados nas instituições brasileiras, ressaltando o padrão internacional das pesquisas desenvolvidas no país.
O palestrante examina o cenário nacional em rankings globais de inovação e competitividade, apontando os desafios de transformar conhecimento acadêmico em riqueza socioeconômica. Apresenta normativos estratégicos recentes, como a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados (instituída pelo Decreto nº 10.746/2021), a criação do Comitê Gestor de Materiais Avançados, a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), o Programa InovaGrafeno e os Planos de Ação em CT&I para Tecnologias Convergentes e Habilitadoras.
Em seguida, detalha a governança e o funcionamento de programas e redes estruturantes, com foco especial no Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO) e no Sibratec.NANO, voltado à aproximação entre indústrias e infraestruturas laboratoriais multiusuárias. Também são destacadas grandes infraestruturas científicas singulares abertas à comunidade, como a fonte de luz síncrotron Sirius (LNLS/CNPEM), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) com o Supercomputador Santos Dumont, o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN) com o projeto GraniOTer, além da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE-MCTI) e do modelo cooperativo de inovação industrial da EMBRAPII.
No âmbito financeiro e empreendedor, abordam-se novos instrumentos de atração de capital privado, a plataforma Investe MCTI, a regulamentação de debêntures incentivadas de PD&I e fundos de participação, complementando mecanismos tradicionais como a Lei do Bem e a Lei de Informática. É exposto um modelo de geração de spin-offs acadêmicas e startups de base tecnológica a partir de demandas reais do mercado, associado a programas de apoio como Startup Point, Centelha, Mulheres Inovadoras e chamadas voltadas ao grafeno. A dimensão regulatória e a avaliação de nanossegurança também são abordadas por meio da participação nacional no consórcio NanoReg e do Portal MCTI-Inmetro de normas técnicas.
Na etapa final, o palestrante tece reflexões sobre a formação de competências complementares para mestres e doutores, o papel estratégico dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) e a implementação de políticas institucionais de inovação nas universidades. Durante a sessão de perguntas e respostas, esclarecem-se temas como a disseminação da nanotecnologia na educação básica, as ações interministeriais de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e as possibilidades jurídicas e regulatórias de empreendedorismo para professores universitários sob regime de dedicação exclusiva.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do palestrante
- Histórico de 20 anos de fomento à nanotecnologia no Brasil
- Diagnóstico de inovação e competitividade no paísTrecho de 55 s
- Marcos normativos, Comitês e Planos de Ação em CT&I
- SisNANO e Sibratec.NANO: articulação entre laboratórios e empresas
- Grandes infraestruturas de pesquisa: Sirius, LNCC e GraniOTer
- Rede EMBRAPII e novos mecanismos de financiamento privado
- Modelo de geração de spin-offs acadêmicas e programas para startupsTrecho de 1 min 37 s
- Nanossegurança, regulamentação e Portal de Normas MCTI-Inmetro
- Recomendações e pontos de reflexão para o ecossistema acadêmico
- Sessão de perguntas e respostas com o públicoTrecho de 1 min 42 s
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como instituições e empresas podem ter acesso aos equipamentos de pesquisa do SisNANO e outras infraestruturas do MCTI?
Os laboratórios integrantes do SisNANO funcionam em modelo aberto, disponibilizando entre 10% e 50% de seu tempo de uso para pesquisadores e empresas externas por meio de submissão de propostas em fluxo contínuo diretamente nas homepages dos institutos (como CNPEM/LNNano, Sirius, LNCC). Além disso, a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE-MCTI) reúne em formato aberto milhares de equipamentos multiusuários cadastrados pelo país.
O que é o consórcio NanoReg e qual a sua relevância para o Brasil?
O NanoReg foi uma iniciativa colaborativa internacional liderada pela União Europeia focada no desenvolvimento de pesquisa regulatória e metodologias para a avaliação de nanossegurança de nanomateriais. O Brasil participou da execução dos pacotes de trabalho, obtendo conhecimento técnico de protocolos, ensaios de nanotoxicologia e parâmetros para subsidiar órgãos reguladores nacionais como ANVISA, IBAMA, MAPA e Inmetro.
Como funciona o apoio a projetos de inovação empresarial por meio da EMBRAPII?
O modelo EMBRAPII atua no compartilhamento de riscos tecnológicos. O financiamento padrão dos projetos é estruturado em parcelas em que a EMBRAPII aporta cerca de um terço do valor não reembolsável, a instituição credenciada de pesquisa arca com sua contrapartida e a empresa contratante investe o restante do montante para desenvolver a solução tecnológica.
Um professor universitário sob regime de dedicação exclusiva pode empreender legalmente?
Sim. A partir do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016 e Emenda Constitucional nº 85), delegou-se às ICTs e universidades a atribuição de regulamentar as atividades de inovação e empreendedorismo de seus docentes por meio de sua Política de Inovação institucional, definindo parâmetros para dedicação a projetos de inovação, incubação de startups e licenciamento de tecnologias.
Assuntos
Palestrantes

Dr. Felipe Silva Bellucci
Palestrante
Doutor em Ciência e Tecnologia de Materiais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP e Doutor em Ciências Físicas pela Universidad de Valladolid - UVa/Espanha. Realizou estágio de Pesquisa em nível de Pós-Doutorado junto a Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira - FEIS/UNESP (2014-2016), estágio de Pesquisa em nível de Pós-Doutorado nov/13 até mar/14) e estágio de doutorado tipo PDEE/CAPES (set/10 até ago/11) na Facultad de Ciencias da Universidad de Valladolid - UVa/Espanha. É especialista em Gestão de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Escola…
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