Palestra: Deficiência Intelectual e Adaptação/Flexibilização Curricular: processos constitutivos.
Gravado no evento II Congresso Brasileiro Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia · 1 h 56 min de gravação
Trechos em vídeo

Diferença entre adaptação e flexibilização curricular
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Deficiência intelectual versus dificuldade de aprendizagem
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O papel das funções executivas na aprendizagem
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Sobre o conteúdo
A palestra intitulada "Palestra: Deficiência Intelectual e Adaptação/Flexibilização Curricular: processos constitutivos.", ministrada no âmbito do II Congresso Brasileiro Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia por Geila Santos de Souza, discute os fundamentos teóricos, políticos e práticos da educação especial na perspectiva inclusiva, contextualizando os desafios intensificados pelo ensino remoto durante a pandemia da COVID-19. Inicialmente, a palestrante situa a inclusão educacional como parte indissociável da inclusão social e da educação democrática, baseando-se em legislações como a Constituição Federal de 1988, a LDB de 1996 e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) de 2015.
Na sequência, são apresentadas as dimensões de um projeto educacional inclusivo, integrando políticas públicas, gestão escolar democrática, redes de parceria social (como CRAS, CREAS e Conselho Tutelar), participação familiar e estratégias pedagógicas contínuas. A palestrante introduz o acrônimo formativo "AEIOU da Educação Especial" (Amor, Empatia, Interação, Organização e Ultrapassar barreiras), enfatizando que a inclusão vai além do convívio social, exigindo foco efetivo na aprendizagem e a superação de barreiras arquitetônicas, atitudinais e socioculturais.
Em seguida, a exposição aborda as teorias da aprendizagem e os fundamentos da neurociência aplicados à pedagogia, revisitando autores como Jean Piaget e Lev Vygotsky. A palestrante analisa as áreas funcionais cerebrais (lobos frontal, parietal, occipital, temporal, cerebelo e medula espinhal) e explora a tríade funcional da aprendizagem: funções executivas (planejamento, controle inibitório, memória operacional e flexibilidade cognitiva), funções cognitivas (processamento visual, auditivo e memória) e funções conativas (componentes de valor, expectativa e afeto).
Ao discutir especificamente a Deficiência Intelectual (DI), baseia-se em conceitos clínicos do DSM-5 e estudos contemporâneos para esclarecer que os critérios de avaliação deixaram de ser puramente psicométricos (baseados em escores de QI) para priorizar o funcionamento adaptativo do sujeito. Estabelece-se também a clara distinção entre transtornos de aprendizagem, deficiência intelectual e dificuldades de aprendizagem de ordem externa ou metodológica. A palestrante reforça as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e o papel articulador do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em regime de complementaridade ou suplementaridade com o ensino comum.
Por fim, são delineadas as distinções entre adaptação curricular (modificação de metodologias e recursos didáticos mantendo os objetivos), flexibilização curricular (reorganização temporal e sequencial de conteúdos da matriz curricular) e adequações pontuais de curto prazo. A palestrante exemplifica atividades multissensoriais, uso de jogos, circuitos motores, contação de histórias e recursos reutilizáveis de baixo custo, encerrando com recomendações de plataformas formativas como Vivescer e Diversa.
O que é abordado
- Apresentação e contexto da educação inclusiva
- Dimensões do projeto educacional inclusivo e o AEIOU
- Conceitos de aprendizagem e áreas funcionais do cérebro
- Tríade da aprendizagem: funções executivas, cognitivas e conativasTrecho de 1 min 51 s
- Deficiência Intelectual, DSM-5 e dificuldades de aprendizagemTrecho de 1 min 50 s
- A escola inclusiva, BNCC e o papel do AEE
- Passos práticos e afetividade no ensino inclusivo
- Adaptação, flexibilização e adequação curricular
- Sugestões de atividades pedagógicas, leituras e encerramentoTrecho de 1 min 52 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a diferença entre deficiência intelectual e dificuldade de aprendizagem apresentada na palestra?
A deficiência intelectual e os transtornos de aprendizagem envolvem fatores neurobiológicos e de neurodesenvolvimento (como hereditariedade, intercorrências no parto ou uso de substâncias). Já a dificuldade de aprendizagem decorre preponderantemente de fatores externos e ambientais, como questões sociofamiliares, estratégias pedagógicas inadequadas ou problemas na mediação de ensino.
Como o DSM-5 define a classificação da Deficiência Intelectual?
Segundo o DSM-5 de 2013, a deficiência intelectual é classificada em níveis de leve a profundo, sendo os critérios de gravidade definidos com base no funcionamento adaptativo do indivíduo e na demanda de apoios necessários, e não exclusivamente em escores psicométricos de QI.
Qual a diferença conceitual entre adaptação, flexibilização e adequação curricular?
A adaptação curricular consiste na modificação de métodos, estratégias e recursos didáticos diferenciados para viabilizar a compreensão de um conteúdo previsto no currículo comum. A flexibilização curricular envolve reorganizar prazos e conteúdos entre bimestres ou etapas (por exemplo, priorizar a alfabetização antes de introduzir conteúdos mais complexos). Já a adequação curricular refere-se a ajustes de conteúdo realizados em curto prazo para suprir necessidades imediatas dos estudantes.
Qual é o papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em relação à sala de aula regular?
O AEE atua de forma complementar (para apoiar e reforçar estudantes com deficiência intelectual, transtornos globais, etc.) ou suplementar (para estudantes com altas habilidades/superdotação) no contraturno escolar, trabalhando em regime de parceria e colaboração com os professores do ensino comum, sem substituir a responsabilidade docente da turma regular.
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