Painel de Abertura - Os desafios para o desenvolvimento municipal no Cariri Cearense: Crato em perspectiva ampliada
Gravado no evento VIII Semana de Administração Pública · 1 h 54 min de gravação
Trechos em vídeo

A importância dos consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos
Trecho de a da gravação

Como funciona um aterro consorciado e a triagem de resíduos
Trecho de a da gravação

O desafio de definir prioridades e equilibrar urgências no planejamento público
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A gravação registra o Painel de Abertura da VIII Semana de Administração Pública, com a conferência intitulada "Os desafios para o desenvolvimento municipal no Cariri Cearense: Crato em perspectiva ampliada", organizada pelo curso de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A sessão tem início com as saudações da coordenação e a apresentação da programação completa da semana acadêmica, incluindo eventos integrados como as comemorações dos 15 anos do LIEGS e o III Simpósio de Gestão de Cidades.
O palestrante André Barreto Esmeraldo relata a situação administrativa e financeira encontrada no início do mandato em janeiro de 2017 no município do Crato, marcada por atrasos de salários de servidores, paralisações na área da saúde e descrédito de fornecedores em processos licitatórios. Ele expõe a reforma administrativa implementada, que cortou entre 30% e 40% dos cargos comissionados, a reorganização da Secretaria de Finanças para aprimorar a arrecadação própria sem elevar tributos e o estabelecimento de um calendário regular de pagamentos e diálogo com servidores, fatores que permitiram elevar a taxa de investimentos da cidade nos anos seguintes.
O vice-prefeito também descreve o plano de enfrentamento da pandemia de COVID-19 adotado pelo Crato, que articulou ações de vigilância sanitária e vacinação com políticas de alívio econômico. Entre as medidas citadas estão a isenção da taxa de água da concessionária SAEC para cerca de 10 mil famílias inscritas no CadÚnico com consumo inferior a R$40 mensais, a isenção de renovação de alvarás e remissão de IPTU para microempresas e microempreendedores individuais, além de ações emergenciais de segurança alimentar por meio de marmitas a custo simbólico e cestas básicas.
Na sequência, a discussão conduzida pelo mediador Ranieri Moreira aborda a transparência na administração e a participação social na elaboração de instrumentos de planejamento como o Plano Plurianual (PPA). André Barreto analisa também a governança metropolitana na Região Metropolitana do Cariri, ressaltando os obstáculos históricos de disputa intermunicipal e a urgência de consórcios públicos para saneamento, como a implantação do aterro sanitário regional do Comares e estações de transbordo, bem como a integração do transporte público entre Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Na etapa final, respondendo às perguntas do público pelo chat, o palestrante comenta as dificuldades da agricultura familiar e a retomada das feiras livres, o impacto no setor cultural e os protocolos sanitários estaduais, concluindo com uma reflexão sobre o papel formador da universidade e a necessidade contínua de parcerias com o poder público municipal para promover o desenvolvimento socioeconômico regional.
O que é abordado
- Abertura institucional da VIII Semana de Administração Pública
- Apresentação da programação e do palestrante
- Panorama da gestão do Crato e reforma administrativa
- Estratégias municipais de enfrentamento à pandemia
- Transparência, participação social e planejamento (PPA)Trecho de 1 min 58 s
- Integração metropolitana e consórcio de resíduos sólidos no CaririTrecho de 1 min 54 s
- Parceria entre universidade e gestão pública municipal
- Perguntas do público: agricultura familiar, cultura e aterro sanitárioTrecho de 1 min 59 s
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais medidas econômicas o município do Crato adotou em apoio às famílias e empresas durante a pandemia?
O município concedeu isenção da taxa de água (SAEC) de junho a dezembro de 2020 para cerca de 10 mil famílias inscritas no CadÚnico com contas de até R$40 mensais. Para empresas, isentou mais de 90% das pessoas jurídicas da renovação de alvarás no caso de microempresas, EPPs e MEIs, além de conceder remissão do IPTU a essas categorias e reduzir a alíquota do ISS da construção civil de 5% para 2,5% em 2021.
Como foi realizada a reestruturação fiscal e administrativa no Crato a partir de 2017?
Foi implementada uma reforma administrativa que reduziu de 30% a 40% dos cargos comissionados, com cerca de 20% das vagas remanescentes não sendo ocupadas. A Secretaria de Finanças foi reorganizada para aprimorar a arrecadação própria sem aumento de alíquotas ou impostos, restabelecendo o pagamento regular dos servidores no quinto dia útil e viabilizando a ampliação de investimentos públicos municipais.
Qual é a situação do consórcio intermunicipal de resíduos sólidos (Comares) na Região Metropolitana do Cariri?
O consórcio envolve nove municípios para a implantação de um aterro sanitário consorciado. O projeto avançou para a fase de licitação e construção de estações de transbordo e triagem em cada município, permitindo a separação de recicláveis e matéria orgânica antes do envio do rejeito final, visando reduzir custos municipais e prolongar a vida útil do aterro.
De que forma o município do Crato articulou parcerias com as universidades locais na gestão pública?
Foram desenvolvidas parcerias como a atuação da residência multiprofissional em saúde coletiva da URCA nas unidades básicas de saúde do município, a colaboração do curso de Administração Pública no planejamento plurianual e ações formativas voltadas à recém-criada Escola de Gestão Pública do Crato para capacitação contínua dos servidores.
Assuntos
Palestrantes

André Barreto Esmeraldo
Convidado(a)
Andté Barreto Esmeraldo é farmacêutico formado pela Universidade Federal do Ceará. Foi Vereador no município de Crato-CE por duas legislaturas (2001-2008) e Secretário Estadual do Meio Ambiente (2007-2008). Eleito Vice-Prefeito do Crato em 2016 e reeleito em 2020. Foi também Secretário Municipal de Saúde (2017-2020).

Francisco Raniere Moreira da Silva
Mediador(a)
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