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Painel de Abertura - Os desafios para o desenvolvimento municipal no Cariri Cearense: Crato em perspectiva ampliada

Gravado no evento VIII Semana de Administração Pública · 1 h 54 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A gravação registra o Painel de Abertura da VIII Semana de Administração Pública, com a conferência intitulada "Os desafios para o desenvolvimento municipal no Cariri Cearense: Crato em perspectiva ampliada", organizada pelo curso de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A sessão tem início com as saudações da coordenação e a apresentação da programação completa da semana acadêmica, incluindo eventos integrados como as comemorações dos 15 anos do LIEGS e o III Simpósio de Gestão de Cidades.

O que é abordado

  1. Abertura institucional da VIII Semana de Administração Pública
  2. Apresentação da programação e do palestrante
  3. Panorama da gestão do Crato e reforma administrativa
  4. Estratégias municipais de enfrentamento à pandemia
  5. Transparência, participação social e planejamento (PPA)Trecho de 1 min 58 s
  6. Integração metropolitana e consórcio de resíduos sólidos no CaririTrecho de 1 min 54 s
  7. Parceria entre universidade e gestão pública municipal
  8. Perguntas do público: agricultura familiar, cultura e aterro sanitárioTrecho de 1 min 59 s
  9. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Quais medidas econômicas o município do Crato adotou em apoio às famílias e empresas durante a pandemia?

O município concedeu isenção da taxa de água (SAEC) de junho a dezembro de 2020 para cerca de 10 mil famílias inscritas no CadÚnico com contas de até R$40 mensais. Para empresas, isentou mais de 90% das pessoas jurídicas da renovação de alvarás no caso de microempresas, EPPs e MEIs, além de conceder remissão do IPTU a essas categorias e reduzir a alíquota do ISS da construção civil de 5% para 2,5% em 2021.

Como foi realizada a reestruturação fiscal e administrativa no Crato a partir de 2017?

Foi implementada uma reforma administrativa que reduziu de 30% a 40% dos cargos comissionados, com cerca de 20% das vagas remanescentes não sendo ocupadas. A Secretaria de Finanças foi reorganizada para aprimorar a arrecadação própria sem aumento de alíquotas ou impostos, restabelecendo o pagamento regular dos servidores no quinto dia útil e viabilizando a ampliação de investimentos públicos municipais.

Qual é a situação do consórcio intermunicipal de resíduos sólidos (Comares) na Região Metropolitana do Cariri?

O consórcio envolve nove municípios para a implantação de um aterro sanitário consorciado. O projeto avançou para a fase de licitação e construção de estações de transbordo e triagem em cada município, permitindo a separação de recicláveis e matéria orgânica antes do envio do rejeito final, visando reduzir custos municipais e prolongar a vida útil do aterro.

De que forma o município do Crato articulou parcerias com as universidades locais na gestão pública?

Foram desenvolvidas parcerias como a atuação da residência multiprofissional em saúde coletiva da URCA nas unidades básicas de saúde do município, a colaboração do curso de Administração Pública no planejamento plurianual e ações formativas voltadas à recém-criada Escola de Gestão Pública do Crato para capacitação contínua dos servidores.

Assuntos

  • Administração Pública
  • Gestão Municipal
  • Cariri Cearense
  • Crato
  • Governança Metropolitana
  • Finanças Públicas
  • Planejamento Governamental
  • UFCA

Palestrantes

  • André Barreto Esmeraldo

    Convidado(a)

    Andté Barreto Esmeraldo é farmacêutico formado pela Universidade Federal do Ceará. Foi Vereador no município de Crato-CE por duas legislaturas (2001-2008) e Secretário Estadual do Meio Ambiente (2007-2008). Eleito Vice-Prefeito do Crato em 2016 e reeleito em 2020. Foi também Secretário Municipal de Saúde (2017-2020).

  • Francisco Raniere Moreira da Silva

    Mediador(a)

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