“Os diversos matizes e horizontes do patrimônio imaterial“.
Gravado no evento Mês do Patrimônio Histórico e Cultural 2021 · 1 h 41 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade integra o evento Mês do Patrimônio Histórico e Cultural 2021 de Jundiaí, com a mesa-redonda intitulada “Os diversos matizes e horizontes do patrimônio imaterial”. A abertura destaca a programação cultural municipal, o Simpósio de Patrimônio e as ações de valorização da memória local, introduzindo as debatedoras e o tema central da preservação das práticas culturais vivas.
A historiadora Elisabete Mitiko Watanabe inicia a discussão conceituando o patrimônio imaterial e pontuando a distinção fundamental entre os termos: bens materiais são objeto de tombamento, enquanto bens imateriais são reconhecidos por meio do registro. Ela aborda as legislações federal e estadual (Condephaat), com ênfase no papel das comunidades detentoras e na necessidade dos planos de salvaguarda para assegurar a continuidade das manifestações culturais.
Na sequência, Gisela Andrade Vieira apresenta a trajetória do Bloco Carnavalesco Refogado do Sandi, fundado em 1994 por Erazê Martinho a partir do Bar do Sandi. O bloco foi registrado como patrimônio imaterial do município de Jundiaí em 2016 com base na Lei Complementar 564/2015. Gisela ressalta o caráter comunitário da agremiação, que cresceu de poucas dezenas para milhares de participantes, além de enfatizar iniciativas inclusivas, como alas para deficientes visuais e a defesa de pautas sociais, como a amamentação livre e o empoderamento feminino.
Em seguida, Maria Aparecida Linares expõe a história e a consolidação do Santuário Nacional da Umbanda (Santuário Ecológico da Serra do Mar), localizado em Santo André. Ela detalha o processo de recuperação ambiental liderado pelo Babalorixá Ronaldo Linares em uma área outrora devastada por pedreiras e transformado em templo a céu aberto em meio à Mata Atlântica. A expositora descreve os ritos religiosos, a sincretização dos orixás com santos católicos, as visitas de instituições acadêmicas e a importância do registro concedido pelo Condephaat em 2019 como salvaguarda jurídica contra a intolerância religiosa.
Ao final, os participantes respondem a dúvidas do público, aprofundando o debate sobre a manutenção financeira e a governança dos espaços tradicionais, além de diferenciar a dinamicidade do registro imaterial em relação ao tombamento físico e a publicações em livro. O encerramento reforça a programação do Mês do Patrimônio e a relevância de ampliar as políticas públicas para novas expressões e territórios culturais.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do evento
- Conceitos de patrimônio imaterial e registro com Elisabete Watanabe
- História e registro do Bloco Refogado do Sandi com Gisela Vieira
- Inclusão social e responsabilidade comunitária no carnaval
- Trajetória e patrimônio do Santuário Nacional de Umbanda com Maria Aparecida Linares
- Recuperação ambiental e rituais no Santuário Ecológico
- Processo de registro pelo Condephaat e combate à intolerância religiosa
- Exibição do vídeo institucional do Santuário Nacional de Umbanda
- Debate: diferenças entre tombamento e registro e planos de salvaguarda
- Intervenção sobre memória e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a diferença técnica entre tombamento e registro segundo a mesa?
O tombamento aplica-se a bens materiais e arquitetônicos, visando preservar aspectos físicos e impondo restrições rígidas contra alterações ou demolições. Já o registro é o instrumento adequado para o patrimônio imaterial e práticas culturais, acompanhando a evolução dinâmica das manifestações e exigindo planos de salvaguarda com suporte do Estado para garantir a continuidade da prática.
Como surgiu o nome do bloco Refogado do Sandi?
O nome surgiu a partir do antigo Bar do Sandi, em Jundiaí, uma lanchonete de propriedade de Sandra e Diva (daí a junção 'Sandi'), local onde o fundador Erazê Martinho se reunia com amigos em 1994.
Como é financiado o Santuário Nacional de Umbanda?
O santuário não recebe subvenção financeira do poder público nem de consórcios intermunicipais; é mantido exclusivamente pela renda gerada pela portaria e pela locação e reserva de áreas para terreiros e visitantes realizarem suas cerimônias.
Existe prazo fixo para a revisão do registro de patrimônio imaterial?
Na legislação federal do Iphan há previsão de revisão a cada dez anos. Na esfera estadual paulista do Condephaat, os prazos são mais flexíveis e analisados conforme a demanda do órgão, enquanto na legislação municipal de Jundiaí está previsto um período de cinco anos para revisão.
Assuntos
Palestrantes

Gisela Andrade Vieira
Palestrante
Gisela Andrade Vieira é Advogada (Faculdade de Direito Padre Anchieta – 1985) com Pós-Graduação "latu senso", na área Criminal (Faculdade de Direito da USP / Largo São Francisco /SP – 1986); Professora do Curso Técnico na Escola "Antenor Soares Gandra" e Escola Luis Rosa.; Coordenadora da Assistência Judiciária pela 33@ Subsecção OAB/Jundiaí ao longo de 8 anos; Conselheira do COMPAC, representante da OAB/Jundiaí, Biênios 2019/2020 e 2021/2022. "DERETORA" do Bloco Carnavalesco de rua "REFOGADO DO SANDI", fundado em 1994, por Erazê Martinho, e reconhecido como Patrimônio Imaterial da cidade de…

Maria Aparecida linares
Palestrante
Maria Aparecida linares – Rel. Institucionais Santuário Nacional da Umbanda. Trabalha para o Santuário Nacional da Umbanda há mais de 12 anos sendo responsável pelo setor de reservas de áreas, comunicação e relações institucionais, sendo assessora pessoal do Babalaô Ronaldo Linares, fundador do Santuário. Participou da ação para o reconhecimento do Santuário como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo em 2019 em conjunto com outras instituições de matrizes africanas, tendo o professor Vagner Gonçalves, da cadeira de antropologia da USP, apresentado a ação ao CONDEPHAAT que…

Elisabete Mitiko Watanabe
Mediador(a)
Elisabete Mitiko Watanabe é Historiadora, especialista em Restauração de Patrimônio Arquitetônico pela Universidade Cruzeiro do Sul e em Gestão Pública pela Universidade Federal de São Carlos; Mestranda em História pela PUC-SP e funcionária do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) desde 1991 e ocupa, atualmente, o cargo de Diretora Técnica do Grupo de Estudos e Inventário da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa.
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