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Mesa-redondaEducação

O Financiamento como garantia de direito ao Esporte e ao Lazer no Brasil.

Gravado no evento VIII SEMANA MARANHENSE DE EDUCAÇÃO FÍSICA (SMEF) E I ENCONTRO ESTADUAL DO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (I Encontro do CBCE-MA) · 2 h 48 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O evento traz a mesa-redonda intitulada "O Financiamento como garantia de direito ao Esporte e ao Lazer no Brasil.", integrada à "VIII SEMANA MARANHENSE DE EDUCAÇÃO FÍSICA (SMEF) E I ENCONTRO ESTADUAL DO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (I Encontro do CBCE-MA)". A atividade tem início com uma apresentação cultural ao piano conduzida por Aléxia Martins, seguida da introdução do coordenador da mesa, que apresenta os conferencistas e o debatedor.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação cultural
  2. Introdução da mesa e apresentação dos palestrantes
  3. Palestra de Renan Mendes: Financiamento do esporte no Maranhão
  4. Constitucionalização do esporte e ordenamento orçamentárioTrecho de 1 min 26 s
  5. Análise da Lei Estadual nº 9.436/2011 no Maranhão
  6. Palestra de Fernando Henrique: Metodologia e panorama do financiamento federal
  7. Fontes de financiamento, magnitude e direcionamento dos gastos no Brasil
  8. Gastos orçamentários de estados e municípiosTrecho de 1 min 45 sTrecho de 1 min 49 s
  9. Comentários e síntese do debatedor César Leiro
  10. Debate e perguntas do público
  11. Encerramento e avisos finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual foi a principal constatação sobre a aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte no Maranhão entre 2015 e 2017?

Constatou-se que a maior fatia dos recursos incentivados pelo ICMS no Maranhão foi destinada a projetos de esporte de alto rendimento (ação esportiva), ultrapassando a soma das categorias de esporte social e edificações esportivas, além de haver uma discrepância numérica expressiva entre os valores certificados pela SEDEL e os valores liquidados pela SEFAZ.

Qual esfera de governo responde pela maior parcela dos gastos públicos em esporte e lazer no Brasil?

Conforme apresentado pelo professor Fernando Henrique Silva Carneiro, os municípios respondem pela grande maioria dos gastos orçamentários com a função desporto e lazer (cerca de 63% a 73% dependendo do recorte analisado), enquanto estados e a União arcam com fatias proporcionalmente muito menores de seus orçamentos totais.

O que apontam os dados do PNUD citados na palestra sobre a prática esportiva no Brasil?

O relatório nacional do PNUD indicou que apenas 37,9% da população brasileira praticava atividades físicas e esportivas, revelando desigualdades estruturais marcadas por renda, gênero, raça e escolarização, tendo como justificativa mais comum entre os não praticantes a falta de tempo decorrente das jornadas de trabalho.

Qual a avaliação dos palestrantes quanto à extinção do Ministério do Esporte?

Os palestrantes avaliaram que o rebaixamento do ministério para uma secretaria especial simboliza um retrocesso político e uma paralisia na capacidade de articulação institucional de políticas de esporte e lazer enquanto direitos sociais, ainda que existam debates críticos sobre a configuração ideal das pastas esportivas.

Assuntos

  • financiamento do esporte
  • políticas públicas
  • educação física
  • CBCE
  • lazer
  • lei de incentivo ao esporte
  • fundo público
  • SMEF

Palestrantes

  • Augusto Cesar Rios Leiro

    Debatedor(a)

  • Fernando Henrique Silva Carneiro

    Palestrante

    Professor de Educação Física no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Doutor e mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Estadual de Goiás (UEG/ESEFFEGO) e em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Estácio de Sá. Licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás (UEG/ESEFFEGO) e bacharel em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Goiás. Pesquisador do Núcleo de de Estudos e Pesquisas Sociocríticas em Educação Física Escolar do IFG e do AVANTE-UnB (Grupo de…

  • Renan Roger Mendes Bezerra de Oliveira

    Palestrante

    Graduado em Educação Física pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Mediador Intercultural formado pelo "Istituto di Formazione Cooperativo - I.F.C." Região do Lazio - Itália.

  • Prof Dr Ywry Crystiano da Silva Magalhães

    Coordenador(a)

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