O cenário contemporâneo da EJA/EPT: diálogos internacionais (Moçambique e Brasil)
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral · 2 h 19 min de gravação
Trechos em vídeo

Dados da fome e insegurança alimentar no Brasil
Trecho de a da gravação

Critérios de idade e desafios da alfabetização de adultos em Moçambique
Trecho de a da gravação

O financiamento da EJA e os limites da lógica do mercado
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A transmissão integra a mesa temática intitulada "O cenário contemporâneo da EJA/EPT: diálogos internacionais (Moçambique e Brasil)", realizada no âmbito do evento "A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: Formação integral". A abertura do encontro conta com as boas-vindas dos mediadores e uma intervenção cultural e política do grupo Herdeiros de Zumbi, da comunidade quilombola de Sibaúma, em Tibau do Sul, Rio Grande do Norte. O grupo relata a luta contra a especulação imobiliária e a importância da preservação histórica por meio da capoeira e do Coco de Zambê, apresentando em seguida uma manifestação musical com percussão tradicional.
Na primeira conferência, o professor Dionísio Tumbo, da Universidade Pedagógica de Maputo, apresenta o panorama da Alfabetização e Educação de Adultos (AEA) e do Ensino Técnico-Profissional (ETP) em Moçambique. Ele explica o enquadramento legal estabelecido pela Lei 18/2018 e pela Resolução 8/95, detalhando as modalidades monolíngue (em língua portuguesa) e bilíngue (português articulado a uma das 17 línguas nacionais padronizadas). O palestrante também apresenta dados de matrículas de 2018, indicadores de avaliação de qualidade do ensino técnico, cursos modulares exemplificados pelo Instituto Superior Dom Bosco e os impactos socioeconômicos da pandemia de COVID-19 no mercado de trabalho e na empregabilidade dos jovens moçambicanos.
Em seguida, a professora Maria Margarida Machado inicia sua exposição a partir de reflexões históricas sobre o Manifesto Comunista de 1848 e o ensaio comemorativo de Eric Hobsbawm, dialogando com as discussões sobre formação humana integral e socialismo. Para contextualizar a realidade brasileira, a palestrante apresenta indicadores socioeconômicos de 2021 extraídos de estudos do IPEA sobre desocupação e desalento e dados da Rede PENSSAN sobre a fome e insegurança alimentar grave, que atingiu 19 milhões de pessoas durante a pandemia.
A pesquisadora aprofunda a análise da política de EJA integrada à EPT no Brasil abordando os relatórios de monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), com ênfase na Meta 10. Os dados evidenciam que em 2019 apenas 1,6% das matrículas da educação básica de jovens e adultos estavam integradas à formação profissional, muito aquém da meta decenal de 25%. O levantamento destaca ainda a liderança da Rede Federal na oferta dessas matrículas (75,9%), a predominância de estudantes mulheres (61,3%) e negras (58,2%), além do forte declínio nas redes privadas e municipais após crises e alterações orçamentárias.
Para evidenciar o impacto humano dessas políticas, são exibidos depoimentos em vídeo de estudantes da EJA/EPT, que relatam a superação de barreiras de transporte, acesso tecnológico durante a pandemia, sonhos de continuidade formativa e a importância de projetos agroecológicos e comunitários em terras quilombolas e indígenas Sateré Mawé. Por fim, a conferencista responde às questões do público sobre o financiamento via Fundeb, a atuação fiscalizatória dos fóruns de EJA e os desafios de permanência e integração curricular na Rede Federal.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa temática
- Apresentação cultural: Grupo Herdeiros de Zumbi de Sibaúma
- Apresentação dos conferencistas e autodescrição
- Alfabetização, educação de adultos e ensino técnico em MoçambiqueTrecho de 1 min 10 s
- Qualidade, certificação e desafios do ETP moçambicano
- Cenário contemporâneo da EJA/EPT no Brasil e contexto do trabalhoTrecho de 1 min 49 s
- Análise da Meta 10 do PNE e indicadores de matrícula da EJA/EPT
- Depoimentos e trajetórias de estudantes da EJA/EPT
- Debate e respostas sobre financiamento, Fundeb e políticas públicasTrecho de 1 min 56 s
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como está estruturado o sistema de alfabetização e educação de adultos e o ensino técnico em Moçambique?
Em Moçambique, a Lei 18/2018 estrutura a educação em seis subsistemas, incluindo a Educação de Adultos e a Educação Profissional. A Alfabetização e Educação de Adultos atende indivíduos a partir de 15 anos para o ensino primário e a partir de 18 anos para o secundário, sendo ofertada nas modalidades monolíngue (em língua portuguesa) e bilíngue (em português articulado a uma das 17 línguas nacionais padronizadas).
Qual é a situação do cumprimento da Meta 10 do PNE no Brasil apresentada no evento?
A Meta 10 do Plano Nacional de Educação visa oferecer no mínimo 25% das matrículas da EJA de forma integrada à Educação Profissional e Tecnológica até 2024. De acordo com os relatórios de monitoramento do Inep citados, em 2019 a taxa de integração alcançou apenas 1,6% na educação básica, demonstrando grande defasagem em relação ao objetivo proposto.
Qual o papel da Rede Federal na oferta de matrículas da EJA/EPT brasileira segundo os dados apresentados?
Embora a oferta geral tenha retraído, a Rede Federal respondeu por 75,9% do total das matrículas de EJA integrada à Educação Profissional no Brasil em 2019, atuando como o principal núcleo de sustentação dessa política em comparação às redes municipais, estaduais e privadas.
Como a palestrante Maria Margarida Machado avalia o financiamento da EJA no Fundeb?
A palestrante destaca que a inclusão da EJA no Fundeb fixou um fator de ponderação de custo-aluno reduzido para a modalidade comum (0,8 comparado ao padrão do fundamental), e embora a EJA/EPT acompanhe o patamar do ensino médio integrado, a garantia de verba por si só não resolve o problema sem políticas ativas de mobilização, currículo integrado e gestão democrática.
Assuntos
Palestrantes

Dionísio Tumbo (Moçambique)
Palestrante
Doutor em Ciências da Educação – Especialidade em Tecnologia Educativa pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga/Portugal. professor da Universidade Pedagógica de Maputo, em Moçambique.

Maria Margarida Machado (Brasil)
Palestrante
Graduada em História, especialista em políticas públicas, mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1997) e doutora em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).
Maria Adilina Jerônimo
Palestrante
José Mateus do Nascimento
Coordenador(a)
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Reforma do Ensino Médio (Lei n. 13.415/2017 e normas complementares): possibilidades de resistência nas redes estaduais e federal?
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Nesta mesa temática do evento 'A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: Formação integral', os professores debatem a 'Reforma do Ensino Médio (Lei n. 13.415/2017 e…
Ver resumo e capítulosO Projeto de Formação Humana do Ensino Médio Integrado e o Atual Contexto da Política Educacional: o que (não) fazer?
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
A mesa temática debate o projeto de formação humana integral no ensino médio integrado frente aos desafios impostos pela conjuntura política e pelas recentes reformas…
Ver resumo e capítulosDiversidade na EPT: obstáculos à formação humana integral? (França e Brasil)
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
A terceira mesa temática aborda o tema "Diversidade na EPT: obstáculos à formação humana integral? (França e Brasil)" no âmbito do evento A Produção do Conhecimento em Educação…
Ver resumo e capítulosMaterialismo Histórico-Dialético e Pesquisa em Educação Profissional
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
A quarta mesa temática debate as contribuições epistemológicas e metodológicas do materialismo histórico-dialético na pesquisa em educação profissional e tecnológica. A…
Ver resumo e capítulosCrise do Capitalismo e Regressão Social para a Classe Trabalhadora
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
A mesa temática aborda a crise estrutural do capitalismo iniciada nos anos 1970 e aprofundada a partir de 2008, com ênfase na regressão social e precarização das condições de…
Ver resumo e capítulosOs Ataques em Curso contra a RFEPCT: por quê?
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
A mesa temática aborda as ofensivas políticas, financeiras e curriculares que incidem sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). Marcelo…
Ver resumo e capítulosPolíticas de Formação de Professores da Educação Básica e Profissional em uma perspectiva histórica
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Na cerimônia e conferência de encerramento do evento 'A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: Formação integral', debate-se a palestra 'Políticas de Formação de…
Ver resumo e capítulosAvaliação de políticas públicas e educação profissional: articulando campos
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
A mesa-redonda debate a articulação entre avaliação de políticas públicas e a educação profissional, abordando as gerações teóricas da avaliação e a necessidade de superar…
Ver resumo e capítulosRelações Étnico-Raciais na Educação Profissional
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
A mesa-redonda aborda o papel das relações étnico-raciais e das políticas antirracistas na educação profissional e no ensino superior brasileiro. Os palestrantes discutem a…
Ver resumo e capítulosA produção do Conhecimento na Educação Profissional e Tecnológica
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Nesta mesa-redonda do evento A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: Formação integral, debate-se o panorama da pesquisa acadêmica na área da Educação Profissional e…
Ver resumo e capítulosEm Defesa do Projeto de Formação Humana Integral para a Classe Trabalhadora
Gravado no evento VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
O vídeo registra a solenidade de abertura do VI Colóquio Nacional e III Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional, realizada pelo Programa de…
Ver resumo e capítulos









