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Neoconstitucionalismo

Gravado no evento Palestra Inaugural do Semestre Letivo - DIREITO CARAJÁS · 1 h 21 min de gravação

Sobre o conteúdo

A atividade apresenta a Palestra Inaugural do Semestre Letivo - DIREITO CARAJÁS com a temática 'Neoconstitucionalismo', proferida pela Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, sob a recepção de docentes da instituição em Marabá, Pará. O evento inicia-se com as boas-vindas institucionais e a leitura do currículo da palestrante, destacando sua trajetória acadêmica na PUC Minas e suas funções no Tribunal Superior Eleitoral, no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da Ministra Cármen Lúcia
  2. O ensino jurídico e a centralidade do Direito Constitucional
  3. Constituição, democracia e dignidade da pessoa humana
  4. Democracia, cidadania e desafios da desigualdade
  5. Jurisdição constitucional e efetividade dos direitos fundamentais
  6. Reflexões sobre o tempo presente e considerações finais
  7. Agradecimentos e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a principal crítica feita ao currículo tradicional das faculdades de Direito?

A palestrante destaca que as faculdades tradicionalmente dedicam a maior parte de sua carga horária ao direito privado e ao ensino de recursos processuais, dedicando pouco espaço ao Direito Constitucional e deixando de oferecer semestres dedicados à mediação e à conciliação.

O que caracteriza a virada do neoconstitucionalismo na Constituição de 1988?

Caracteriza-se pela centralidade do ser humano e da dignidade da pessoa humana, invertendo a lógica anterior ao colocar os fundamentos da República e os direitos fundamentais antes da estruturação dos poderes do Estado.

Como a palestrante avalia as críticas sobre o suposto ativismo judicial no Brasil?

A ministra pondera que a atuação do Poder Judiciário cresceu para assegurar direitos fundamentais concretos reivindicados por cidadãos conscientes, como vagas em creches ou acesso a medicamentos vitais fora das listas básicas, integrando o processo de efetivação do neoconstitucionalismo.

Assuntos

  • Neoconstitucionalismo
  • Direito Constitucional
  • Dignidade Humana
  • Direitos Fundamentais
  • Jurisdição Constitucional
  • Ensino Jurídico
  • Cidadania
  • Supremo Tribunal Federal

Palestrantes

  • Ministra Cármen Lúcia

    Palestrante

    É graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas. Exerceu a advocacia e, por concurso, em 1983 tornou-se Procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2001 assumiu o cargo de Procuradora Geral do Estado. Em 1993 assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados da Seccional de Minas Gerais e de 1994 até 2006 foi membro da Comissão de…